DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS NEGROS ITEM 6.12.1 Leia-se como segue e não como constou: 6.12 A Comissão de Heteroidentificação será composta por 5 (cinco) membros e suplentes, que não terão seus nomes divulgados, e deverá ter seus integrantes distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade. 6.12.1 A Comissão de Heteroidentificação será composta por 02 (dois) servidores e 01 (um) Magistrado de 1º grau do TRT14. Os outros dois membros serão especialistas indicados pela Fundação Carlos Chagas, bem como o suplente, com a anuência do TRT14. ANEXO IV CRONOGRAMA DAS PROVAS E PUBLICAÇÕES Leia-se como segue e não com constou, item 17: . ITEM AT I V I DA D E DATAS PREVISTAS . 17 Realização da entrevista dos candidatos autodeclarados negros, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. 25/03/2023 a 28/03/2023 Os demais itens do Edital nº 01/2022, permanecem inalterados. OSMAR JOÃO BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 21300/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de imóveis que abrigam Unidades deste E. Tribunal, e dos seus respectivos conteúdos (MMU - Mobiliário, Maquinário e Utensílios), na modalidade Limite Máximo Indenizável Único, na hipótese de ocorrência de sinistros de incêndio, queda de raios, explosão, vendaval, tempestade, danos elétricos, alagamento, inundação e outros, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Contrato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 14/02/2023) 80011-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EDITAL Nº 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL EDITAL Nº 1/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO AOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital n.º 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 16.09.2022, resolve: 1. Tornar pública a lista dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, constante no site da Fundação Carlos Chagas. 1.1 Os candidatos que não foram reconhecidos pela Comissão como negros - cuja declaração tenha resultado de erro, por ocasião de falsa percepção da realidade, não sendo, portanto, revestida de má-fé - ou os que não compareceram perante à comissão de heteroidentificação, continuarão participando do concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência desde que tenham obtido a pontuação/classificação necessária para tanto e/ou se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência. Será eliminado do concurso o candidato que não possua pontuação/classificação para figurar na listagem de ampla concorrência e/ou se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência. 1.2 Os candidatos que não constarem na lista mencionada no item 1 deste Edital, são os que não compareceram perante à comissão de heteroidentificação ou são os candidatos que não foram reconhecidos pela referida Comissão em virtude de não terem sido verificadas características fenotípicas que isoladamente ou no conjunto permitam seu enquadramento às vagas reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos). 1.3 Os recursos referentes ao resultado da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) que concorrem às vagas reservadas deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Ed i t a l , exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. 1.3.1 A Comissão Recursal de Heteroidentificação será composta por integrantes distintos da Comissão Principal, composta por três integrantes designados pela Fundação Carlos Chagas. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª n° 1144/2023. CONTRATO: 18/2023. CONTRATADA: AR - SAÚDE GINÁSTICA LABORAL LTDA. CNPJ: 10.330.445/0001-93. OBJETO: Prestação de serviços de ginástica laboral, na forma presencial, para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, nas unidades da Justiça do Trabalho das cidades de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Itumbiara, Caldas Novas, Catalão, Formosa e São Luís de Montes Belos. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 44.110,00. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: PE 96/2022; Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº 13.709/18; Dec. nº 10.024/19 e LC nº 123/26. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.39. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 3749/2022. Objeto: Aquisição e montagem de vidros para janelas do edifício sede do TRT22, em substituição aos que estão trincados , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao 23,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LUIZ LUSTOSA Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2023) 80024-00001-2023NE000003 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 22.404/2022. Contrato nº 06/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.619.767/0005- 15. Objeto: fornecimento de notebooks ultraportáteis, incluindo garantia e suporte técnico. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do contrato. Valor total: R$ 120.900,00. Pregão Eletrônico TRT 2ª Região nº 100/2022. PTRES 168295. ND 4.4.90.52. 2022NE000561. Assinatura: 13.02.2023. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/Contratante; RODRIGO DO AMARAL RISSIO/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 19.965/2021. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: AOVS Sistemas de Informática S.A., inscrita no CNPJ sob nº 05.555.382/0001- 33. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022. Objeto: acrescer ao contrato mais 1 (uma) licença de acesso à plataforma virtual de aprendizagem. Fundamento legal: artigo 65, I, "b" da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 14.02.2023 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 564522023 . Objeto: Aquisição de vasilhames de polipropileno - 20 litros, retornável, para fornecimento de água mineral a serem utilizados nas instalações da Seção Judiciária do Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 13/02/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 14/02/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 2.060,80. CNPJ CONTRATADA : 03.867.889/0001-05 CEABA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. (SIDEC - 14/02/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 15085362022 . Objeto: Aquisição de um aparador de grama elétrico para Subseção Judiciária de Guanambi Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 10/02/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 13/02/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 335,00. CNPJ CONTRATADA : 18.835.499/0003-84 GB BERNARDO LTDA. (SIDEC - 14/02/2023) 090012-00001-2023NE090012 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0001002-75.2023.4. Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de divisórias especiais, portas e respectivos acessórios.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2023) 90023-00001-2023NE011111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Eletrônico nº 0013557-61.2022.4.01.8005-JFDF./Parte: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Parte: BANCO DO BRASIL S.A./CNPJ: 00.000.000/0001-91/Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio SJ/F nº 01/2021/Objeto: Adequação à Lei nº 14.509/2022./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93./Data da assinatura: 14/02/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela SJDF, e, Fernando Rocha de Paiva, Representante Legal, pelo Banco.