DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIDEC - 14/02/2023) 080003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 03/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Plano de Assistência à Saúde - PASTRT8 e a empresa Vitria Oftalmologia Ltda; Objeto: Alteração a Cláusula Quarta do Edital de Credenciamento TRT8 nº 01/2020, conforme o de nº 03/2022 e, prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 19/04/2023 e vigência até 18/04/2027; Processo TRT8 nº 6461/2021; Assinatura: 23 de janeiro de 2023; pelo Tribunal: o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e o Sr. Bruno Oliveira de Matos, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Plano de Assistência à Saúde - PASTRT8 e a empresa H. A. Paiva Consultório Odontológico Eireli; Objeto: Alteração a Cláusula Quarta do Edital de Credenciamento TRT8 nº 01/2020, conforme o de nº 03/2022 e, prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 19/04/2023 e vigência até 18/04/2027; Processo TRT8 nº 6449/2021; Assinatura: 7 de fevereiro de 2023; pelo Tribunal: o Sr. Daniel Silva Fampa, Diretor-Geral, em substituição, o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e a Sra. Helena Borges Paiva, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 153/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial corretiva e adequações nos imóveis do TRT da 9ª Região listados no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Compras e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2023) 80012-00001-2023NE000241 D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 7/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: RPA Engenharia e Projetos Ltda., CNPJ 30.286.311/0001-20. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de 20/04/2023. Data da assinatura: 13/02/2023. Valor anual: R$ 17.638,98. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 5/2022, Proad 139/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Renan Jesus da Silva - Sócio Administrador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 76/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0001343- 54.2021.5. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, com jornada de 44 horas semanais. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Pregoeira do Trt da 10ª Região (SIDEC - 14/02/2023) 080016-00001-2023NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0009788-61.2021.5. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, com execução continuada de atividades de suporte técnico presencial na área de telefonia e comunicação de dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região (Distrito Federal e Tocantins).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 13/02/2023) 80016-00001-2023NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0001364-93.2022.5. Objeto: Aquisição, SOB DEMANDA, de conjunto de medalhas comemorativas, insígnias, diplomas, canudos, pastas, sacolas e demais itens para as solenidades como: Homenagem por Tempo de Serviço dos Magistrados; Homenagem por Tempo de Serviços aos Servidores e colaboradores especiais; Ordem do Mérito de Dom Bosco; Prêmio de Excelência Funcional - Servidor 10; entre outros eventos promovidos pelo TRT10.. Total de Itens Licitados: 25. Ed i t a l : 15/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00014- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 14/02/2023) 80016-00001-2023NE000033 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0006161-15.2022.5.10.8000. Contrato nº 021/2023. Contratantes: TRT da 10ª Região e Supermercado Agro Silva LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de água natural, sem gás, acondicionado em garrafão de 20 litros, mediante troca de vasilhame, para a Vara do Trabalho de Dianópolis durante o exercício de 2023. Fundamentação: Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir de 13/02/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 13/02/2023. Valor total: R$ 2.581,20. Cobertura Orçamentária: 33.90.30.07, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE046. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Roberto Carlos Cordeiro dos Santos, Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 0001352-45.2023.5.10.8000. Contrato nº 045/2023. Contratada: HOBRASIL - Hospitais Oftalmológicos do Brasil LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 6/2019, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 33.90.39. Assinatura: 14/02/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Thays Marques Barbosa, Rep. Legal. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0008468-44.2019.5.10.8000. Partes: TRT da 10.ª Região e G4F Soluções Corporativas LTDA. Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 088/2020. Fundamento: inciso II, do Art. 79, c/c § 1º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 13/02/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Elmo Tolêdo Lacerda - Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região publica que as vencedoras do presente certame foram as seguintes empresas: USINA DE IDEIAS LTDA, CNPJ: 10.609.973/0001-86, valor R$ 44.750,00 (grupo 1); RAYOR VINÍCIUS SALES DE JESUS, CNPJ: 40.015.985/0001-43, valor R$ 9.266,40 (item 5). MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS Pregoeira (SIDEC - 14/02/2023) 080002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CVN 9340/2018. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e GBOEX - Grêmio Beneficente. Objeto: Adequação às normas da Portaria PRESI nº 245/18. Data da assinatura: 13/2/2023. Pelo TRT: Wanderley Godoy Junior, Desembargador do Trabalho- Vice-Presidente. Pela GBOEX: Ilton Roberto Brum de Oliveira, Diretor-Presidente, e Luís Fernando Christmann, Diretor Financeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CVN 11825/2018. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região - AMATRA12. Objeto: Adequação às normas da Portaria PRESI nº 245/18. Data da assinatura: 14/2/2023. Pelo TRT: Wanderley Godoy Junior, Desembargador do Trabalho-Vice-Presidente. Pela AMATRA12: Patricia Pereira de Sant´anna, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Processo TRT n. 8.783/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: SOS GÁS LTDA (CNPJ n. 09.266.128/0001-76). Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, em botijões com capacidade de 13 Kg (treze quilogramas), para suprir, durante o exercício de 2023, as necessidades das Unidades Judiciárias e Administrativas instaladas no Edifício-Sede do Contratante nos termos do Projeto Básico. Natureza de Despesa: 339030. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000125. Valor Total: R$ 5.232,00 (cinco mil, duzentos e trinta e dois reais). Vigência: Durante os 12 (doze) meses do ano de 2023, observado o prazo de sua assinatura. Data da assinatura: 13/02/2022. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Arthur Gustavo Vaz Tolentino, Representante Legal, pela Contratada.