DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500166 166 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título " REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR" Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original se será entregue somente após decorrido o prado de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones) b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 0000156-86.2023.4. Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para divisão de ambientes no prédio-sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/02/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. ISABEL REGINA CHIES Diretora da Divisão de Apoio Administrativo E.e. (SIASGnet - 14/02/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PA N.º 0000165-04.2020.4.05.7200. OBJETO: Edital de desfazimento de bens 01/2023 - bens. Data de apresentação documentação interessados: de 15/02/2023 a 06/03/2023. Visitação: de 15/02/2023 a 06/03/2023, das 09h às 16h. LOCAL DE ABERTURA E DE VISITAÇÃO: Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, localizada na Av. Menino Marcelo, s/nº, Serraria, Maceió-AL. O edital está disponível na internet, no site www.jfal.jus.br, aba transparencia ou na Seção de Licitações e Contratos, no horário de expediente do Foro. INFORMAÇÕES: (82) 2122- 4215/1466. Maceió-AL, 14 de fevereiro de 2023. CARLA SORAYA RODRIGUES DE OLIVEIRA Supervisor da SLC EDITAL DE CONVOCAÇÃO PA N.º 0000499-04.2019.4.05.7200. OBJETO: Edital de desfazimento de bens 02/2023 - bens. Data de apresentação documentação interessados: de 15/02/2023 a 06/03/2023. Visitação: de 15/02/2023 a 06/03/2023, das 09h às 16h. LOCAL DE ABERTURA E DE VISITAÇÃO: Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, localizada na Av. Menino Marcelo, s/nº, Serraria, Maceió-AL. O edital está disponível na internet, no site www.jfal.jus.br, aba transparencia ou na Seção de Licitações e Contratos, no horário de expediente do Foro. INFORMAÇÕES: (82) 2122- 4215/1466. Maceió-AL, 14 de fevereiro de 2023. CARLA SORAYA RODRIGUES DE OLIVEIRA Supervisor da SLC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2022 PA N.º 00001104.13.4.05.7200. Decisão pregão eletrônico: torna sem efeito a adjudicação do objeto do pregão 07/2022 - JFAL à prestadora vencedora do certame ENGEVISA SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 19.964.929/0001-69, em razão de sanção de impedimento de licitar vigente no âmbito da União, registrada no SICAF antes da celebração de instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Acórdão 745/2015 - Plenário TCU. Documento SEI 3005918. Data da assiantura: 10/02/2023. Autoridade Competente: André Luíz Maia Tobias Granja - Juiz Federal Diretor do Foro. Maceió/AL, 14 de fevereiro de 2023. CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCÂNTARA Técnico Judiciário SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 18/2023; Processo: 2578-80.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: DS Conde Comércio de Peças de Refrigeração Elétrica (Ideal Refrigeração); Objeto: aquisição de peças de reposição para componentes de conjunto de climatização ambiental, referente ao item 8; Vigência: 70 (setenta) dias a contar da sua assinatura; Data Ass.: 14/02/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 48/2022 da JFCE, e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 16.000,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.30.24; Nota de Empenho 2022NE000104, de 03/02/2023, no valor de R$ 16.000,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Daniel Soares Conde, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2023; contratante: JFPB; contratada: S & E COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 40.781.865/0001-57; objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de minigeração distribuída fotovoltaico on-grid no edifício sede da Justiça Federal na Paraíba; fundamentação: Pregão Eletrônico nº 01/2023-JFPB; Nota de Empenho 2023NE109, de 09/02/2023, na modalidade global, no valor de R$ 1.170.000,00; valor total contratado de R$ 1.170.000,00; PTRES: 214295 e ED 449051; assinatura: 13/02/2023; vigência: 13/02/2023 a 13/06/2023, podendo ser prorrogado com fulcro no art. 111 da Lei 14.133/2021; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Manuel M de V Neto -Juiz Fed Dir Foro; Everaldo J da Silva-Rep legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389320 Nº Processo: 753/2022. Objeto: Registro de Preços consignado em Ata e determinar as condições que disciplinarão a eventual aquisição de itens diversos para atendimento das demandas da sede, do escritório administrativo e do museu do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência - anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Este Edital encontra-se publicado também no site: www.cofen.gov.br.. ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2023) 389320-00001-2023NE000191 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 4/2023, assinado em 01/02/2023; firmado com a empresa Eron C S De Andrade Consultoria; Objeto: serviço técnico especializado para emissão de Laudo Pericial para fins de análise da troca de equipamentos audiovisuais do Confea, Vigência 6 (seis) meses; Valor global estimado deste contrato é de R$ 18.880,00; Nota de empenho 229/2023; Processo SEI Nº 00.004267/2022-90. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 925158 Nº Processo: 22.0.000003001-9. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento, sob demanda, de ÁGUA MINERAL POTÁVEL, incluindo o serviço de entrega, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência e demais anexos do edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Órgão Gerenciador não se obriga a adquirir a quantidade registrada, podendo solicitar o fornecimento de itens individualmente e em percentuais menores, conforme necessidade demandada; Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. . NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 14/02/2023) 925158-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 007/2019. Proc. CFO Nº 41.969/2018. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO. Contratado: CARMAXX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 04.816.857/0001-35. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 007/2019 a partir 07 de fevereiro de 2023. Fundamento Legal: Artigos 77, 78, incisos I e V e 79, inciso I, da Lei n. 8.666/1993. Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2023. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 926285 Nº Processo: 450/2022. Objeto: Contratação de serviço de emissão de folha de pagamento e consultoria de gestão de pessoas para a administração pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital disponível: a partir de 15/02/2023, às 09h. Endereço: Rua Dona Laura 320, 15º andar, Rio Branco - Porto Alegre/RS, ou pelo site www.caurs.gov.br, na aba "Transparência". Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2022 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], das 09h às 17h. TIAGO HOLZMANN DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 24, Lei Federal 8.666/93. Processo SEI: 476909.000776/2023-41 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Auto Mecânica e Funilaria Manoel LTDA - CNPJ: 04.577.874/0001-67 Objeto: Prestação de serviços de manutenção do veiculo VAN Citroen Jumper Valor: R$ 6.436,00 (Seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.066 - Serviços Prestados Pessoa Jurídica - Cuiabá/MT, 13 de Fevereiro de 2023. Adm. César Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Dispensa de licitação Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Isael Ferreira da Cruz CNPJ: 11.751.608/0001-74 Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços de busca e entrega rápida de documentos para o Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Valor mensal: R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais). Processo SEI n.º 476909.000252/2021-98 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.062 - Serviços de entrega rápida de documentos Vigência: 01 de Março de 2023 à 28 de Fevereiro de 2024 - Cuiabá/MT, 13 de Fevereiro de 2023 - Adm. César Alberto Miranda Limda - Presidente