DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500167 167 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389144 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica, clínica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como Plano de Saúde Coletivo Empresarial sem coparticipação e sem carência, com coberturas ambulatorial, hospitalar e obstétrica em apartamentos, para os empregados, seus dependentes e ex- empregados do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e demais normas pertinentes, conforme detalhamento e condições constantes neste Edital e seus Anexos, disponíveis nos sites do CRA-MG www.cramg.org.br e no Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br a partir de 15/02/2023. Recebimento das Propostas: a partir de 15/02/2023 até 10:00h de 02/03/2023. Data e hora da abertura da sessão: 02/03/2023 às 10:00h no site www.comprasgovernamentais.gov.br LILIAN SAEKI Pregoeira/CRA-MG CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO AVISO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Biologia - 2ª Região (RJ/ES) - CRBio-02 convoca os Biólogos registrados neste Conselho à eleição para preenchimento de 10 (dez) de vagas de Conselheiros efetivos e 10 (dez) de vagas de Conselheiros suplentes, para mandato de 11 de julho de 2023 a 10 de julho de 2027. Os pedidos de inscrição de chapas, endereçados ao Presidente da Comissão eleitoral, deverão ser protocolados na sede do CRBio-02, em Rio de Janeiro-RJ, à rua Álvaro Alvim, 21, 12 andar, centro, CEP: 20031-010, no período de 10/03/2023 até às 17 horas do dia 31/03/2023. Cada chapa poderá indicar 01 (um) fiscal, até o dia 18/04/2023, para acompanhar a apuração dos votos. O Edital de Eleição, na íntegra, encontra-se disponível no site (http://www.crbio02.gov.br//), em sua sede e na Delegacia Regional do Espírito Santo - ES, à rua Fortunato Ramos, 30, salas 280 e 210, Santa Lucia, CEP: 29056-202, Vitória/ES. A votação é obrigatória para os Biólogos com inscrição definitiva ou com inscrição provisória deferida até o dia da publicação do Aviso de eleição no Diário Oficial da União, cabendo aplicação de multa àqueles que não votarem ou não justificarem sua ausência. A votação será eletrônica no período de 31/05/2023 até às 17 horas de 05/06/2023. A apuração dos votos terá início às 17h05min do dia 06 de junho de 2023, também na sede do CRBio-02. Rio de janeiro, 14 de fevereiro de 2023. VICENTE MOREIRA CONTI Presidente do CRBio-02 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 15/2022 - Dispensa de Licitação - Proc. Adm. nº 2022/000025. Contratante: CRCES. Contratada: J.S. DO NASCIMENTO - LOCAÇÕES DE VEÍCULOS, CNPJ nº 31.585.166/0001-40. Objeto: Locação de veículos (Locadora), automóvel do tipo passeio, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, para atendimento às necessidades de trabalho do Setor de Fiscalização do CRCES, em deslocamentos realizados essencialmente no Estado do Espírito Santo. Vigência: 10/06/2022 a 09/06/2023. O valor anual da contratação é de R$ 4.340,00 (quatro mil, trezentos e quarenta reais). Conta contábil: 6.3.1.3.02.01.026 - Locação de bens móveis, máquinas e equipamentos. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO TOCANTINS - (CRCTO), torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de março de 2023, às 09h01min horário de Brasília, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa para atuar como administradora de benefícios ou operadora de plano de saúde, com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica complementar, do tipo coparticipação, de conformidade com as especificações contidas no termo de referencia nº 003/2022, anexo I. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede do CRCTO, localizado à Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conjunto 01, Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, onde os interessados poderão obter outras informações referentes ao certame. Palmas/TO, 14 de Fevereiro de 2023. CONTADOR JOAO GONCALO DOS SANTOS Presidente do CRCTO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 2022/038081- 2º Termo Aditivo do contrato que objetiva a aquisição de licença do Software de Segurança Vertip Secure Gateway Enterprise Edition e suporte técnico online. Contratada: MEMPHIS NETWORK SERVICE EIRELI. CNPJ: 03.075.608/0001-73. Valor: R$ 2.622,96. Vigência: 29/11/2022 a 28/02/2023. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, a nova data de realização do certame relativo ao Pregão Eletrônico nº 003/2023, tipo menor do item, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break no evento "Entrega de Carteiras Profissionais", a ser realizado na cidade de Uberlândia/MG. A nova sessão pública, a partir das 10h00min, horário de Brasília/DF, acontecerá no dia 02/03/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet). A abertura da fase de lances tem início previsto para às 11h00min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO EDITAL Nº 5, DE DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCAÇÃO E POSSE - EDITAL Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2019 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO - CREF11/MS, por meio de sua Presidente, considerando a homologação do resultado do concurso de nº 001/2019 para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de pessoal do CREF11/MS, de acordo com a legislação pertinente e as normas previstas em Edital e anexos, considerando a exoneração a pedido do servidor Welder Alonso de Oliveira, classificado para o cargo de Assistente Administrativo, CONVOCA o candidato habilitado e aprovado, conforme relação constante do anexo I, com vistas a nomeação e posse, observadas as seguintes condições: DA ASSINATURA DO INTERESSE DA VAGA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS 1. Os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, deverá comparecer na sede do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS, situada a Rua Joaquim Murtinho, nº 158, Centro, Campo Grande/MS, até o dia 24 de fevereiro de 2023, no horário de funcionamento compreendido das 08h30 às 11h30 e das 13h às 16h, para assinar termo de interesse na vaga e entregar os documentos abaixo relacionados: 1.1. Carteira de Trabalho e Previdência Social; 1.2. Cópia autenticada em cartório ou original e cópia da Certidão de nascimento, casamento ou união estável; 1.3. Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; 1.4. Cópia autenticada em cartório ou original e cópia Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 1.5. 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes; 1.6. Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; 1.7. Comprovante de Cadastro de Pessoa Física - CPF; 1.8. Cópia autenticada em cartório ou original e cópia da carteira de identidade RG; 1.9. Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descrito no anexo I; 1.10. Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; 1.11. Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; 1.12. Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; 1.13. Comprovante de residência (recente); 1.14. Exame admissional realizado pelo candidato, o qual será reembolsado pelo CREF11/MS mediante apresentação de nota fiscal; 1.15. Assinatura do termo de interesse na vaga, ciência de que, conforme previsto no Edital de Concurso nº 001/2019 o candidato poderá ser lotado em qualquer cidade do Estado de Mato Grosso do Sul e que a contratação se dará pelo regime celetista. Não serão aceitos protocolos ou cópias não autenticadas, salvo quando apresentadas juntamente com os respectivos originais, dos documentos relacionados no subitem anterior. O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário determinado neste Edital, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do CONCURSO PÚBLICO. ELIANA DE MATTOS CARVALHO Presidente do Conselho ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 011/2022 RELAÇÃO DE CANDIDATOS . Nº INSCRIÇÃO C A N D I DAT O CARGO TIPO C L A S S I F I C AÇ ÃO . 456.0691001/7 ERIKA WATANABE Assistente Administrativo AC 19º CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 001/2023 - A PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e a MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.467.016/0001-96, com sede na Rua Rio Xingu, 305, Bairro Ibura, Recife/PE.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material descartável, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2023 e seus Anexos, conforme processo administrativo nº 567/2022. ITEM 2: Copo descartável, para café, em material plástico resistente, branco, capacidade de 80ml, em conformidade com as normas da ABNT. (Pacotes com 100 unidades). Qnt: 1000 pct. Valor Unit: R$ 2,38. O valor total desta Ata é de R$ 2.380,00 (Dois mil e trezentos e oitenta reais). PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 001/2023 - B PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e a PENEDO DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.016.593/0001-04, com sede na Rua Loteamento Jasmelino, 57, Lote 8, Quadra 01, Bairro Dom Constantino, Penedo/AL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material descartável, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2023 e seus Anexos, conforme processo administrativo nº 567/2022. ITEM 5: Papel higiênico, material: celulose virgem, comprimento 300 m, largura10 cm, tipo picotado, folha dupla, cor: branca, características adicionais extra macio. Qnt: 2000 rolos. Valor Unit: R$ 7,80. ITEM 6: Dispenser para papel toalha, tipo interfolhada, em material plástico cor: branca, características adicionais: dimensões:32 x 26,7 x 12,8cm. Qnt: 20 unid. Valor unit: 21,90. O valor total desta Ata é de R$ 16.038,00 (dezesseis mil e trinta e oito reais). PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Homologo o resultado do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, sob nº. 02/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, relativo ao Processo Administrativo n.º 272/2022, do COREN/AL, tendo por objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de impressão, com fornecimento de impressoras multifuncionais em linha de produção e equipamentos novos de primeiro uso, insumos (cartucho de toner, cilindros, reveladores, fusor, etc), assistências técnica com reposição de todas as partes e peças (sem fornecimento de papel), sagrando- se vencedora a empresa: - Item 01: BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOSLTDA, CNPJ: 07.932.161/0001-62, perfazendo o valor total de R$ 65.900,00 (Sessenta e cinco mil e novecentos reais). Maceió, 13 de fevereiro de 2023. RENNÉ COSMO DA COSTA Presidente do Conselho