DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 34.099,16 (trinta e quatro mil noventa e nove reais e dezesseis centavos). CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores (locadora), modelo sedã de potência 2.0, sem motorista, sem combustível, com baixa quilometragem, incluindo seguro total sem franquia, para atender o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro em suas demandas de deslocamento. RODRIGO GUANABARA MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 14/02/2023) 389337-00001-2023NE000056 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389337 Nº Processo: 1670/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente, seguindo as Normas Técnicas de Auditoria Independente (NBC TA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502 4 e 5 Andares - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ALINE DE BRITO NETO Pregoeira (SIASGnet - 14/02/2023) 389337-00001-2023NE000056 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O CREA-AL torna público que realizará licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução e distribuição externa de materiais e peças publicitárias para o CREA/AL. Processo nº 2231744-2021. DATA E HORA: 04 de abril de 2023 às 10:00hs - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL: Rua Dr. Osvaldo Sarmento, 22 - Farol - Maceió/AL - CEP 57051-510; Em 14 de fevereiro de 2023. MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389419 O CREA-AL torna público que realizará licitação para aquisição de equipamentos de informática (Desktops e Estações de Trabalho conforme detalhamento no Termo de Referência), conforme descritivo completo e detalhado do objeto constante no Edital e seus anexos. Processo nº 2247060-2023. DATA E HORA: 02 de março de 2023 às 10:00hs - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL: COMPRASNET; Em 14 de fevereiro de 2023. MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 926265 Nº Processo: 82535/2023. Objeto: Aquisição de 1 (uma) licença com renovação anual do Adobe Creative Cloud for teams All Apps com o Adobe Stock (mínimo de 10 imagens por mês) e 1 (uma) licença do Adobe Creative Cloud for teams All Apps com o Adobe Stock 40 Assets (com disponibilização de vídeos), em conformidade com as condições e especificações descritas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926265-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET (CATMAT e CATSERV) e as especificações constantes no Termo de Referência, anexo I, prevalecerão estas últimas.. JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO Assistente Administrativa (SIASGnet - 14/02/2023) 926265-02023-2023NE000044 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Diagonal Gestão de Recursos Humanos LTDA ; CNPJ nº 07.187.088/0001-41 ; OBJETO: O prazo da vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, sendo a partir do dia 01/03/2023 a 29/02/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, desde que a contratada oferte preços e condições mais vantajosas para o Crea - CE, nos temos do Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 ; Processo nº 05905/2022; Assinado em 31/01/2023; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente ; pela contratada: Sr. Alexis Fernandes - Proprietário. AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - ERRATA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2023 - CREA-CE PROCESSO Nº 00386/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA-CE, torna público a errata ao Edital de convocação de Chamada Pública Simplificada nº 01/2023, que tem por objeto a contratação por dispensa de licitação, de pessoa jurídica (Instituição) que atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993, e suas atualizações, visando à prestação dos serviços de capacitação profissional, com base no Programa Crea Capacitando do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, publicado no dia 13 de fevereiro de 2023. Onde se lê no edital: 6.2. Letra C: OS ENVELOPES DEVERÃO SER ENCAMINHADOS A SEDE DO CREA- CE, até as 14hs, do dia 10 de fevereiro de 2023, localizado à Rua Castro e Silva, 81 - Centro de Fortaleza-CE - CEP: 60.030-010, 6º Andar, endereçada ao Sr. Antônio Guilherme (Presidente da Comissão Especial). Leia-se: 6.2. Letra C: OS ENVELOPES DEVERÃO SER ENCAMINHADOS A SEDE DO CREA- CE, até as 14hs, do dia 17 de fevereiro de 2023, localizado à Rua Castro e Silva, 81 - Centro de Fortaleza-CE - CEP: 60.030-010, 6º Andar, endereçada ao Sr. Antônio Guilherme (Presidente da Comissão Especial). Onde se lê no edital: 20. DO REAJUSTE 20.1. De acordo com o Art. 5º da Lei nº 12.525 de 30/12/03, alterado pela Lei nº 12.932 de 05/12/05, o valor do contrato será reajustado com periodicidade anual, utilizando-se para tanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. 20.2. Havendo interesse das partes contratantes em prorrogar a avença, a empresa contratada deverá pleitear o reajuste dos preços até a data anterior à efetivação da prorrogação contratual, sob pena de, não o fazendo tempestivamente, ocorrer a preclusão do seu direito. 20.3. Fica assegurado o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na ocorrência de fato superveniente que implique a inviabilidade de sua execução. Leia-se: 20. DO REAJUSTE 20.1. Não haverá reajuste de preços durante a vigência do instrumento contratual, podendo haver para eventuais aditivos firmados, após decorridos um ano de contrato. Para reajuste após um ano de contrato, poderá ser usado o IPCA ou outro índice que seja mais favorável, a critério da Contratante. 20.2. Fica assegurado o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na ocorrência de fato superveniente que implique a inviabilidade de sua execução. Para esclarecimentos adicionais, a Comissão de Seleção Pública Simplificada, encontra-se a disposição dos interessados na Sede do Crea-CE, localizada à Rua Castro e Silva, 81 - Centro de Fortaleza-CE, das 14:00hs às 17:00hs, segunda a sexta-feira. Mais informações no e-mail: [email protected]/[email protected]. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023. ANTÔNIO GUILHERME QUEIROZ DA SILVA p/ Comissão Especial de Chamada Pública Simplificada LAURA GOES CAVALCANTE p/ Comissão Especial de Chamada Pública Simplificada THIAGO DO NASCIMENTO MARQUES p/ Comissão Especial de Chamada Pública Simplificada CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 347.423/2022. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ n.º 27.595.780/0001-16. Objeto: Contratação de serviços de locação de até 50 veículos. Valor Global: R$ 2.744.688,00. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA. CONTRATADA: UATUMA TURISMO E EVENTOS EIRELI. OBJETO: Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) Contrato nº 009/2022, conforme Cláusula Décima Primeira do Contrato Inicial e fundamentada no art. 65, §1º. da Lei 8.666/93, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, PRAZO DE VIGÊNCIA: inalterado VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 56.250,00 (Cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.06.001 (Passagens Funcionários), 6.2.2.1.1.01.04.06.002 (Passagens Conselheiros) e 6.2.2.1.1.01.04.06.003 (Passagens de Colaboradores) Data da Assinatura: 16 de Novembro de 2022. AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2023 - CREA-MA. Processo nº 2680694/2022 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA, através de sua Comissão de Seleção Pública, torna público aos interessados, retificação do Edital referente a Chamada Pública nº 001/2023-CREA/MA , procedimento administrativo cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial da União Nº 25, Seção 3, página 154, edição de sexta-feira 03 de fevereiro de 2023, referente à contratação por dispensa de licitação, de pessoa jurídica (Instituição) que atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993, e suas atualizações, visando a prestação dos serviços de capacitação profissional, com base no Programa CREA Qualificando do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão,", nos seguintes termos: Onde lê-se: Subitem 1.2.1. - ETAPAS . 4 - Data limite para divulgação do Resultado Provisório no site oficial do CREA/MA e publicação de extrato no Diário Oficial da União - DOU. 03/02/2023 Leia-se: . 5 - Data limite para divulgação do Resultado Provisório no site oficial do CREA/MA e publicação de extrato no Diário Oficial da União - DOU. 03/03/2023 São Luís - MA, 9 de fevereiro de 2023. ALEXSANDRO SOUSA BASTOS Presidente da Comissão Especial de Chamada Pública Simplificada