DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de Grupo Gerador, Ventiladores e Exaustores, para atender as necessidades do CREA-MG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as descritas no Edital.. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 14/02/2023) 389089-22226-2022NE000305 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 017.001317/2022-06. CONTRATADO: FRANCISCO CARNIEL. OBJETO: Locação de Imóvel para instalação e funcionamento da Inspetoria de Medianeira. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.073,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data do Termo de Recebimento Provisório da obra. Signatário: Francisco Carniel. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 017.001762/2022-68 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - EDITAL Nº 006/2023 O CREA-PR comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Fornecimento de lanches, incluindo a prestação de serviços de entregas em Curitiba - PR, ou ainda na sua Região Metropolitana. Resultado: Vencedora Prato Nobre Refeições Coletivas Ltda., CNPJ nº 23.712.322/0001-69, com o valor global de R$ 293.099,50. As licitantes Panificadora Doce Pão Ltda., A. L. Santin Alimentação Ltda. e Ceji Atividades de Consultoria Ltda., foram classificadas conforme disposto na ata do referido pregão, disponível para consulta pública por intermédio do Sistema Comprasnet. Curitiba, 14 de fevereiro de 2023. IVAN LUIS DE SOUZA SALDANHA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve-se: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2022, Processo nº 4660218/2022, para contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, incluindo montagem, visando atender as necessidades de várias unidades administrativas do CREA/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital deste certame. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à: Grupo 01 - A J P DE SOUZA & CIA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 31.070.140/0001-60, no valor total de R$ 46.007,00 (quarenta e seis mil e sete reais); Grupos 02 e 04 - G E DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 45.261.576/0001-40, no valor total de R$ 24.706,00 (vinte e quatro mil, setecentos e seis reais) e de R$ 176.978,00 (cento e setenta e seis mil, novecentos e setenta e oito reais) respectivamente; Grupo 03 - DI FABRIKS COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO, CNPJ nº 33.592.176/0001-39, no valor total de R$ 16.326,66 (dezesseis mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas. ANA ADALGISA DIAS PAULINO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.013/2023. Processo Administrativo: 2022400414. Contratado: Maria Elizabeth Cavalcante de Almeida Freitas. CPF: 447.853.137-49. Objeto: locação de imóvel comercial para abrigar a inspetoria regional do Crea-RJ em Itaguaí. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2028. Valor: R$ 900,00 mensais. Empenho: 490, de 26/01/2023, proporcional ao exercício. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Assinado em: 01/02/2023. Fundamento Legal: Leis nº 8.245/1991 e 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: C-005/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa PRONTSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ sob o nº 10.372.279/0001-98 OBJETO: Prestação de serviço de controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização com fornecimento de mão-de- obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações das unidades do CREA-SP VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: V-2578/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 003/2023 VALOR TOTAL: estimado de R$19.899,88 EMPENHO: 778/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.056 - Demais Serviços de Terceiros - PJ DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº L-004/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de serviços de hospedagem de sistemas de software e arquivos, com seus respectivos sistemas operacionais, aplicações e bancos de dados, composto por seus equipamentos (hardware), softwares, licenciamento, planejamento, instalação, migração de dados e aplicações, manutenção, comunicação de dados, suporte, operação, treinamento e gerenciamento da solução de hospedagem, gerenciamento e operação de segurança da informação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e hora do Pregão: 03/03/2023, às 10 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 14 de fevereiro de 2023. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Gerente de Gestão da Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LEILÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (site www.amaralleiloes.com.br) Lances a partir de 15/02/2023. Encerramento em 08/03/2023, quarta-feira, às 10:00 horas. Visitação: 06 e 07/03/2023, das 10h às 16h, mediante agendamento prévio. SALAS COMERCIAIS Nº 01 E 02 COM ÁREA ÚTIL DE 354,10 M². MAT. 104.809 e 104.810 do 5º CRI DE SÃO PAULO. LOCAL BEM: Rua Amaral Gurgel, nº 447, Vila Buarque, São Paulo/SP AVALIAÇÃO: R$ 852.459,66. LANCE MÍNIMO: R$ 852.459,66 Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado EDER AMARAL DE OLIVEIRA Leiloeiro Oficial - Jucesp nº 966 AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3/2022 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna público que realizará Licitação, na modalidade CARTA CONVITE nº 003/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a ser regido pela Lei nº 8.666/1993, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de troca do telhado da Seccional de Campinas do CRF-SP. Os envelopes deverão ser protocolados até o dia 01/03/2023, na Rua Capote Valente, 487, Térreo, São Paulo - SP (Depto de Atendimento) e a abertura dos envelopes ocorrerá em SESSÃO PÚBLICA ON-LINE, conforme detalhado no edital, no dia 02/03/2023 às 09h00. A íntegra do edital poderá ser obtida no site: http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas e terrestres, para qualquer localidade, seja em território nacional e internacional, inclusive de retorno, contemplando prévia reserva em transporte aéreo ou terrestre, quando necessário, bem como entrega de passagens ou documentos de reserva nos locais indicados por este órgão, com a inclusão de eventual tarifa de uma bagagem despachada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01/2023. INÍCIO DA DISPUTA: 06/03/2023 às 15:00h. NO SÍTIO: https://www.licitanet.com.br/. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993. Decreto Federal 10.024/2019. Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018. Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: https://www.licitanet.com.br/, ou CR F/ S E , situado na AV. GOV. Paulo Barreto de Menezes,352, Bairro: Treze de Julho - CEP : 49020- 010 -Aracaju -SE, das 12h00min às 18h00min de segunda a quinta-feira e das 08h00min às 14h00min na sexta-feira ou através do e-mail [email protected] ou do site https://crfse.org.br/. ÓRGÃO SOLICITANTE: Conselho Regional de Farmácia de Sergipe - CRF/SE - (79)3211-8577. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame Aracaju, 10 de fevereiro de 2023 FRANCISCO CÉSAR ALVAIA DA CRUZ NETO. Pregoeiro - CRF/SE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 079/2020. Contratante: LEANDRO RODRIGUES LIMA-ME. Objeto: Contratação de serviços de assistência, manutenção, segurança e monitoramento de link. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS HOSPEDADOS NOS SERVIDORES, para atender as necessidades do CREFITO-2. 1º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 01/11/2022 até o dia 30/10/2023, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 16.524,00 (dezesseis mil e quinhentos e vinte e quatro reais). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa EQUIPE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ 14.074.423/0001-60. Objeto: alteração do item 1.3 da Clausula Primeira, item 2.1 da clausula segunda e item 3.1 da clausula terceira do Contrato nº 02/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2021, que trata da "Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho, com vistas à elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Programa de Controle Médico de Saúde e Ocupacional (PCMSO), do Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT), do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), bem como Avaliação Ergonômica - AE, Emissão de Comunicado de Acidente do Trabalho - CAT e exames complementares, de acordo com o Manual de Orientação do eSocial, que serão prestados nas condições