DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO MODESTO CANCIO Agente Administrativo (SIDEC - 14/02/2023) 926395-02023-2023NE000003 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Proc. Adm. nº 01.2023 - Dispensa de Licitação nº 1/2023. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (CNPJ 34.028.316/0007-07). Obj: Prestação de serviços postais. Fundamento Legal: Inciso VIII do art. 24 c/c caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência do Contrato: 22/02/2023 a 21/02/2028. Valor estimado: R$ 101.500,00; Dotação Orçamentária nº: 6.2.2.1.1.33.90.39.024; Fiscal do Contrato: Sr. Wellington Doglas Souza Tenório; Autorização: em 26/01/2023, pelo Dr. CARLOS GUILHERME DA SILVA FIG U E I R E D O, Tesoureiro. Ratificação: em 27/01/2023, pelo Dr. LEONARDO SANTOS ROCHA PITTA , Presidente em Exercício. Pela contratada assinam o Sra. HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO e o Sr. THIAGO DE MORAES LEITE, Superintendência Estadual de Brasília. Data de assinatura do contrato: 01/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Adm. nº 26/2022 - Pregão Eletrônico nº 16/2022. Espécie: Ata de Registro de Preço. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Data da Homologação: 13/02/2023. Vigência: 12 meses contados da data da assinatura. Fornecedores: JOSE NASCIMENTO DE CAMARGOS 72611170649 - CNPJ: 47.208.443/0001-36 - Valor total: R$ 4.855,18, N.S.S COMERCIAL E CONTRUTORA EIRELI CNPJ 28.634.818/0001-85 - Valor total R$ 493,00, FINO SABOR INDÚSSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 00.354.138/0003-50 - Valor total: R$ 7.182,00; UEDAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 00.543.061/0001-03 - Valor total: R$ 11.455,84; N3 DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 19.408.662/0001-23 - Valor total: R$ 1.918,00; SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.614.788/0001-80 - Valor total: R$ 1.094,48; NOVA MES A COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 47.170.510/0001-70 - Valor total: R$ 2.109,12; FERNANDA TAINARA VIEIRA NINA 02241143103 - CNPJ: 40.253.370/0001-55 - Valor total: R$ 1.830,98; PLANETA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA - CNPJ: 43.973.781/0001-03 - Valor total: R$ 1.105,50; DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 24.090.700/0001-82 - Valor total: R$ 201,00. Autorização: LEONARDO SANTOS ROCHA PITTA, Presidente em Exercício do CRM-DF. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE PENALIDADE APLICA PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO PROFISSIONAL POR 30 DIAS AO MÉDICO DR. ALBERTO YASSUNORI OKAMURA CRM/AC 802 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, em conformidade com o disposto na Lei Nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM -AC nº 07/2018, julgado na 4ª Câmara do Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Acre, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, do dia 16 de fevereiro de 2023 até 18 de março de 2023, prevista na alínea "d" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 30, 35, 80, 92 e 98 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009), fato também previsto nos artigos 30, 35, 80, 92 e 98 do Código de Ética Média (Resolução CFM 2.217/2018) ao DR. ALBERTO YASSUNORI OKAMURA, inscrito neste Conselho sob o nº 802. Rio Branco, 8 de fevereiro de 2023 LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: EBSCO BRASIL LTDA OBJETO: Contratação de empresa para assinatura de licença de uso para aplicativo/funcionalidade de base de evidências médicas, denominado DynaMed + MEDLINE Complete, desenvolvido e comercializado pela Editora EBSCO. VALOR TOTAL: R$ 152.550,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: AQUISIÇÃO DE SISTEMAS/PROGRAMAS (SOFTWARE) DE INFORMÁTICA. 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - BASE LEGAL: Inciso III do Art. 74, da Lei 14.133/2021. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de Solução de Software especializado, objetivando acessibilidade em ambiente WEB, de forma dinâmica e em tempo real, atendendo aos surdos, deficientes auditivos, visuais parciais, pessoas com Síndrome de Down, idosos, iletrados, disléxicos e outras pessoas com necessidades especiais, para o domínio de internet do CON T R AT A N T E , incluindo serviço de atualização, assistência e suporte técnico. VALOR MENSAL R$ 500,00 (quinhentos reais). VALOR TOTAL ANUAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: Manutenção de Sistemas de Informática - Software. 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - BASE LEGAL: Inciso III do Art. 74, da Lei 14.133/2021. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. LOCADORA: DALVA DE ARAÚJO MALHEIROS. OBJETO: locação de imóvel não residencial, sito à Av Presidente Castelo Branco, nº 343 - 2° andar, sala 204, Bairro: Aeroporto Velho, CEP 46.430-000, Município de Guanambi/BA, para a instalação da Delegacia Regional do Centro Sul 1, em Guanambi, onde o locatário instalará a Delegacia Regional do CREMEB do Sul 1, EM Guanambi-Ba. VALOR TOTAL: R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais); incluído neste valor a taxa condominial e a taxa de água). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: Locação Imóveis 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - BASE LEGAL: Lei nº. 8.245 de 18 de outubro de 1991, bem como pelas normas gerais instituídas pela Lei 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 16/01/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO; CPF/CNPJ: 02.476.067/0001-22; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2018; OBJETO: 4º TERMO ADITIVO - Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão, disponibilização e prestação de assistência médica, hospitalar, diagnóstica e terapêutica em regime ambulatorial e hospitalar com cobertura obstétrica à saúde dos servidores do CREMEGO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039028 - Plano de saúde; VALOR DO CONTRATO: R$ 75 mil/mês; VIGÊNCIA: 30/04/2022 a 29/04/2023; ASSINATURA: 02/02/2023; PELO CONTRATANTE: Fernando Pacéli Neves de Siqueira - Presidente; PELA CONTRATADA: Dr. Sérgio Baiocchi Carneiro - Presidente e Dr. Pedro José de Santana Júnior - Diretor de Mercado. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRM- MT, entidade de fiscalização da profissão médica, criado pela Lei n.° 3268/1957 e regulamentado pelo Decreto n.° 44.045 de 19 de julho de 1958, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 03.008.521/0001-83, com sede em Cuiabá-MT, na Rua "E", s/n° - Centro Político e Administrativo, entidade PROMOTORA e ORGANIZADORA, torna público que fará realizar LICITAÇÃO nos seguintes termos: MODALIDADE: Leilão / TIPO: Eletrônico (online) - Maior Lance OBJETO DA LICITAÇÃO: Alienação de 01 (um) veículo usado MARCA FORD, MODELO ECOSPORT FLS AT 1.6 B, ANO/MODELO 2016/2017, COR BRANCA, no estado em que se encontram, pertencentes à frota oficial deste Conselho Regional, classificados como antieconômicos pela Administração, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no presente instrumento e no Termo de Referência em anexo. DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 03/03/2023 às 10:00:hs (horário de Brasília/DF LOCAL END ELETRÔNICO:www.bbmnetlicitacoes.com.br INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O referido Edital estará disponível na sede do CRM-MT, sito à Rua E, s/nº - Centro Político Administrativo, nesta Capital e na página do CRM-MT: http://www.crmmt.org.br/transparência e qualquer informação deverá ser solicitada à Comissão Permanente de Licitação pelo telefone: (65) 99679-4119 Cuiabá - MT, 14 de fevereiro de 2023. DANILO DA SILVA MARTINS Leiloeiro Administrativo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Registro de Preços para a Contratação da Prestação de Serviço de Locação de Veículos Automotores, avulsa e eventual, com manutenção, limpeza, seguro e franquia livre por veículo, com e sem motoristas, e combustível por responsabilidade da Contratante, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições e requisitos contidos no termo de referência e demais anexos do edital. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 16/02/2023 ao dia 06/03/2023 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 06/03/2023 às 14:01h (Horário de Brasília). LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ORIGEM Pelo presente edital, nos termos doas Artigos 23, 24 e 25 da Lei nº 3.268/57, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN, Autarquia Federal, CONVOCA todos os médicos inscritos em pleno gozo de seus direitos, da jurisdição deste Regional, para Assembleia Geral Extraordinária, a correr no dia 31 de março de 2023, em primeira CONVOCAÇÃO, às 11:30 horas, com maioria absoluta dos médicos inscritos, e em segunda e última CONVOCAÇÃO às 12:00 horas, com qualquer número de médicos presentes, na sede do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO NORTE, na Avenida Rio Branco, 398 - Cidade Alta, Natal/RN, para tratar do seguinte assunto: Primeiro ouvir a leitura e discutir o Relatório e Contas da Diretoria referente ao exercício de 2020 e 2021. Natal/RN, 14 de fevereiro de 2023. MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 175/2022; Pregão Eletrônico nº 023/2022; Objeto: Fornecimento de Central Telefônica; Contratada: SIGMAFONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 78.766.151/0001-42; Data de Assinatura: 07/02/2023; Valor Unitários: item 01 R$ 5.890,00; item 02 R$ 4.593,45; item 03 R$ 34,26; item 04 R$ 47,31; item 05 R$ 38,47; Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O CNPJ 31.027.527/0001-33 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo o disposto no art. 24, inciso I, da Lei n. 3.268/57, convoca os senhores médicos para a Assembleia Geral a realizar-se no dia 15 de março de 2023, na sua sede, à Praia de Botafogo, 228, Anexo 119/B, Auditório Júlio Sanderson, Botafogo, para a apresentação das contas do exercício de 2022. A primeira convocação será às 08:30 horas, com a maioria absoluta de seus membros, não sendo atingido o coeficiente legal de comparecimento, haverá uma segunda e última convocação, às 09 horas, com qualquer número de membros presentes. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023 CLOVIS BERSOT MUNHOZ Presidente