DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500180 180 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2023 O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE /SEST, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 73.471.989/0001-95 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE/SEN AT , inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 73.471.963/000-47, entidades de direito privado, sem fins lucrativos, com sede em Brasília/DF, no SAUS - Quadra 01, Bloco "J", 12º andar, Edifício Clésio Andrade, neste ato representado por sua Comissão Permanente de Licitação e pelo Leiloeira Oficial JULIANA VETTORAZZO, matrícula JUCERJA nº 155, FAZ SABER, aos interessados que tomarem conhecimento deste aviso, que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por objeto a Alienação de bem imóvel de propriedade do SEST/SENAT, em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos do SENAT, com o Processo 00109/2022, com os termos do Decreto 21.981/32 e mediante as condições descritas a seguir: DATA, HORÁRIO E LOCAL DE LEILÃO: Leilão: 1ª etapa "Online": início dia 16/03/2023, às 11:00hs, no site www.jvleiloes.lel.br. O edital completo encontra-se disponível no sitio www.jvleiloes.lel.br. Mais informações pelo telefone: (61) 3315-7106 - Pedro Henrique Fricke na Gerência Executiva de Administração do SEST/SENAT ou (21) 2548-5850 ou via INTERNET, para o e-mail [email protected]. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO 00011/2023 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia para a implementação do Studio de Pilates com Aparelhos, bem como para os atendimentos fisioterápicos, para a unidade C-118 Serra Talhada. A licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico: https://compras.sestsenat.org.br, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 09h do dia 15/02/2023 com término às 09h15 do dia 27/02/2023. Abertura das propostas 27/02/2023 às 09h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. ANDRE FRAZAO PEREIRA Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público que a concorrência nº 007/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em coleta, transporte, armazenamento temporário, tratamento e/ou co-processamento e disposição final de resíduos de saúde para atender a Unidade DN 124 de Caratinga/MG, foi declarada DESERTA . COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO 096/2022 O Serviço Social do Transporte (SEST), comunica aos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 004/2023, com sessão realizada no dia 13/02/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na Prestação de serviço para adequação de sala (Elétrica, rede de dados, pintura, forro da sala e etc.) para instalação de Laboratório de Próteses, foi considerada FRACASSADA, face a desclassificação das propostas das licitantes participantes do processo. A licitante que ofertou o menor valor apresentou proposta divergente do edital e a segunda licitante apresentou proposta com valor superior ao orçamento estimado. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EM FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST unidade Florianópolis-SC, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n° 004/23, Proc. Adm. 002/2023, cujo tipo é o de MENOR VALOR POR ITEM. Sendo o objeto, AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRO/ELETRONICOS PARA FISIOTERAPIA, conforme especificado neste edital e em seus anexos. O recebimento e abertura dos envelopes de documento de habilitação e proposta de preço, será no dia 07/03/2023, terça-feira, às 14 horas (horário local). O Edital completo poderá ser obtido no horário das 09h às 17h de segunda a sexta-feira, em sua sede situado no endereço Av. Marinheiro Max Schramm n° 3635 Jardim Atlântico - Florianópolis/SC Ou pelo e-mail [email protected]. CRISTIANO DE SOUZA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SÃO VICENTE / SP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa para aquisição de material odontológico, na modalidade de ortodontia, para atender as demandas da Unidade B51 São Vicente/SP, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta se dará no dia 15/03/2023, às 10h00min. O Edital completo poderá ser obtido no horário das 09h às 17h, segunda a sexta-feira, na sede do SEST - Serviço Social do Transporte, situado na Praça Adalberto Panzan, 151, São Vicente/SP ou pelo e-mail: [email protected]. JULIANA L MENEZES COLPO Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 PROCESSO N° 00123/2022 O SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que a licitação cujo objeto é a contratação de PROJETO EXECUTIVO, bem como do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Composição do BDI, Leis Sociais, e demais documentos necessários referentes a obra de reforma da Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, localizada em Paciência, no estado do RJ que estava com sua sessão pública agendada para 14/02/2023, ás 15:00 horas foi DESERTA. Comunicamos também que, a nova data da sessão será no dia 03/03/2023 às 15:00hs. Para maiores informações entrar em contato através do telefone (21) 2409- 1354. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023 AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CATANDUVAS-SC RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST SENAT de acordo com seu Regulamento de Licitações e Contratos em vigor, Ato nº 06/2023, publicado no DOU de 07/02/2023, representado neste ato pela Srª Alice Paganini no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, TORNA PÚBLICO a Adjudicação, Homologação da Concorrência 00001/2023 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos de saúde visando atender as necessidades da UNIDADE D17 de Catanduvas/SC a favor da empresa AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO CNPJ: 03.094.629/0001-36 no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) homologado no dia 07 de fevereiro de 2023. ALICE PAGANINI Presidente da Comissão de Licitação EDITAL DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - EXERCÍCIO 2023 Pelo presente edital, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo - SINDEEPRES - CNPJ nº 96.287.487/0001-04, por seu presidente abaixo assinado, para cumprimento do disposto no artigo 605 da CLT, e no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, CIENTIFICA os empregadores estabelecidos na sua base territorial, sejam matrizes, filiais ou sucursais do segmento de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário no Estado de São Paulo em a) Portaria, Controle de Acesso, Operador de Portaria Remota, Fiscalização de Piso e Similares, inclusive Administrativos; b) Promoção e Merchandising e Trade Marketing, inclusive Administrativos; c) Leitura de Medidores e Entrega de Avisos de Água, Energia, Gás e Similares, inclusive Administrativos; d) Logística, inclusive Administrativos; e) Poupatempo(s)/DETRAN(s), inclusive Administrativos; f) Promotoras de Crédito e Correspondentes no país, inclusive Administrativos; para que procedam ao desconto da Contribuição Sindical 2023, de todos os empregados na folha de pagamento do mês de março de 2023, em valor igual a 1/30 avos da remuneração mensal, conforme deliberado e autorizado expressamente nas assembléias gerais realizadas em todo o Estado entre os dias 07, 08 e 09/11/2022, e efetuem o recolhimento até o dia 30 de abril de 2023, em favor do SINDEEPRES, nos termos do artigo 582 da CLT, alterado pela lei 13.467/2017. As guias a serem utilizadas para o recolhimento da contribuição sindical (GRCSU), deverão ser emitidas através do link da Caixa Econômica Federal (https://sindical.caixa.gov.br/sitcs_internet/contribuinte/login/login.do), e ser utilizado o CNPJ ou o código sindical (nº 5589) para identificação. O não recolhimento da contribuição sindical no prazo implicará nas penalidades previstas nos artigos 600 e 606 da CLT e no art. 7º da Lei Federal nº 6.986/82. Deverão as empresas enviar ao SINDEEPRES, o comprovante do pagamento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, bem como, a relação dos empregados contribuintes. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (11) 3113-0500, e/ou diretamente na Sede e Subsedes desta Entidade Sindical. (14, 15 e 16/02/2023) GENIVAL BESERRA LEITE Presidente SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES E TÉCNICOS FEDERAIS DE FINANÇAS E CONTROLE UNACON SINDICAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON SINDICAL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os servidores da Carreira de Finanças e Controle para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de março de 2023, para deliberação das propostas de alterações estatutárias do UNACON Sindical referentes aos seguintes assuntos: a) simplificação da representação sindical nos Estados; b) explicitação da possibilidade de reuniões remotas ou híbridas do Conselho de Delegados Sindicais e do Conselho Fiscal Nacional; c) aperfeiçoamento do funcionamento do Conselho Fiscal Nacional. O processo de votação ocorrerá no dia 15 de março de 2023, das 10h às 18h (horário de Brasília), via internet, na página do sindicato, no endereço eletrônico www.unacon.org.br, onde os interessados poderão obter informações mais detalhadas. Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2023. BRÁULIO SANTIAGO CERQUEIRA SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAÇATUBA E R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA MODIFICAÇÃO ESTATUTO Pelo presente Edital redigido pelo Secretário Geral e assinado por mim, o SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAÇATUBA e REGIÃO - SISEMA, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o nº 55.753.826/0001-13, organização legalmente constituída e registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA TODA À CATEGORIA, INCLUINDO OS SERVIDORES DA SEDE E DE TODA A BASE EXTENDIDA, quais sejam, servidores e empregados públicos da administração pública direta e indireta, incluindo os que trabalham junto às Prefeituras, Câmaras Municipais, e Fundações, ainda que contratados de forma Temporária, excluídos os temporários contratados por intermediação de empresas de serviços terceirizados, na Base Territorial abrangida pelos Municípios de Araçatuba, Luiziânia, Alto Alegre, Queiroz, Iacri, João Ramalho, Santópolis do Aguapeí, Clementina, Gabriel Monteiro, Monções, Guzolândia, Buritama, Lourdes, Planalto, Zacarias, Turiúba. para que COMPAREÇAM na SEDE do SISEMA na Rua XV de novembro nº 181, Centro, na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo, CEP 16.010-030, no dia 10 de março de 2023, às 17:30h, a fim de participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, nos termos do Estatuto vigente e a fim de deliberar sobre: 1 - Alteração do Estatuto Social do