DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500181 181 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SISEMA para aprovar novo texto com diversas pequenas correções e especialmente para: - Autorizar e regular a prestação de serviços aos associados; - Modificação de direitos e deveres bem com situações de suspensão e ou exclusão, saída e retorno ao quando de associados; - Modificar a duração do mandato sindical para 4 anos, diminuir o número de suplentes de alguns cargos eletivos, modificação de regras eleitorais para elegibilidade; - Criar mensalidades diferenciadas para Aposentados e para cargos Comissionados permitindo maior número de filiações; - Regular o número de assembleias obrigatórias e indicar quais delas exigem votação secreta. Os artigos atingidos são Art. 4º, Art. 7º Art. 9º, Art. 10º, Art. 11º, Art. 16º, Art. 20º, Art. 21º, Art. 25º, Art. 26º, Art. 27º, Art. 30º, Art. 35º, Art. 39º, Art. 41º, Art. 42º, Art. 45º, Art. 46º, Art. 47º e Art. 48º. 2 - Ratificações de todas as Alterações Estatutárias anteriores; 3 - Aprovação das Atas da última assembleia realizada; 4 - Outros assuntos relacionados. As votações das pautas propostas serão feitas pelos quóruns exigidos no estatuto, sendo que, em eventualmente necessária uma segunda convocação e votação, fica a mesma desde já convocada para às 18h na mesma data e local. Cópia deste edital ficará afixada na Sede do SISEMA. Araçatuba, 10 de fevereiro de 2023 DENILSON ANTÔNIO PICHITELLI Presidente LUÍS ROBERTO DOS SANTOS BRÁS Secretário Geral JOÃO RIBEIRO MARIN Tesoureiro SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BAIA DA T R A I Ç ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES GERAIS SINDICAIS 2023 O presidente do SINSEMBAIA/PB - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Baia da Traição-PB, convoca todos os filiados para participar do Pleito Eleitoral para as Eleições Gerais Sindicais, conforme o Art. 22 e Parágrafo Único, gerido pela Comissão Eleitoral composta de 1 (um) presidente; 1 (um) secretário e 1 (um) membro, todos escolhidos na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 10 de dezembro de 2022, pelos filiados presentes e de acordo com o edital de convocação do dia 05 de dezembro de 2022, publicado nas redes sociais e nos locais de trabalho dos servidores públicos de Baía da Traíção-PB. Os processos do pleito seguirão a seguinte ordem de informações: 1°- ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL E RESPECTIVOS SUPLENTES: Conforme Art. 12 e Parágrafo Único, (7 sete) membros Titulares e 3 (três) suplentes da direção; e 3 (três) membros Titulares e 3 (três) membros suplentes para compor o Conselho Fiscal. 2° DATA DA ELEIÇÃO: no dia 30 de março de 2023; 3° LOCAL: SINSEMBAIA/PB - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Baia da Tr a i ç ã o - P B, situada à Rua Adalcilda Alves Sousa, S/N Centro - Baia da Traição/PB, CEP: 58295-000; 4° HORÁRIO DA ELEIÇÃO: Das 08hs00min. às 17hs00min; 5° PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS: 15 (quinze) dias contados, a partir da publicação do aviso resumo do edital de convocação, atendendo o que preceitua o Artigo 25, alínea a e b; 6° INELEGIBILIDADE/RECUSA DE REGISTRO: Conforme preceitua o Artigo 27 e seus parágrafos, 1, 2 e 3, e exigido pelo Art. 25 e alínea b; 7° HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Baía da Traição/PB - SINSEMBAIA/PB, situada no endereço acima citado, das 8:00hs as 11:30hs e das 14hs00 às 16hs00, conforme após data de publicação no DOU - Diário Oficial da União e DOE Diário Oficial do Estado da Paraíba. 8 ° URNAS: A Comissão Eleitoral disponibilizará 1 (um) urna fixa no Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Baía da Traição/PB - SINSEMBAIA/PB, e urna itinerante para coletar os votos dos sócios filiados no Sindicato na base territorial de SINSEMBAIA/PB, Art. 34, Parágrafo; 9° DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: a) Ficha de qualificação devidamente assinada pelo candidato; b) Xerox autenticada da carteira de identidade, e contracheque comprovando o desconto da contribuição sindical, na forma do Artigo 24. 10° ATENÇÃO: Conforme, o Art. 29 - Concorrendo 02 (duas) ou mais chapas, será declarada vitoriosa a que obtiver 50% (cinquenta por cento) mais 01 (um) dos votos válidos, desde que, também, o pleito tenha alcançado o "Quórum Eleitoral" 50%, mais 1 dos eleitores aptos a votarem. Caso isso não ocorra, serão realizadas novas eleições no prazo máximo de 30 (trinta) dias, onde participarão apenas as duas chapas mais votadas no primeiro escrutínio, ganhando aquela que obtiver a maioria simples dos votos. Parágrafo Único: Havendo somente uma chapa registrada para as eleições, poderá a assembleia em última convocação, ser realizada 2 (duas) após a primeira convocação, desde que o edital respectivo conste essa divergência e a mesma será considerada eleita com no mínimo um 1/3 dos sufrágios associados presentes; 11° DATA DE POSSE DA DIRETORIA ELEITA PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027: No término do pleito eleitoral, ou seja, dia 30 de março de 2023; 12° O Edital de Convocação das Eleições Gerais encontra-se afixado na sede desta entidade, em outros locais públicos e nas redes sociais desta Entidade. 12° COMISSÃO ELEITORAL: IOLANDA LIMA DUARTE (Presidente da Comissão Eleitoral), MARIA JOSÉ DUARTE DO NASCIMENTO (Secretária da Comissão Eleitoral) e GEANE DA SILVA BARBOSA (Membra da Comissão Eleitoral) Baia da Traição/PB, 13 de outubro 2022 RENATO COSME DOS SANTOS SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS P AU L I S T A S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e legislação vigente, em cumprimento aos artigos 611, 612 e seguintes e 856 e seguintes da CLT, combinados com a Lei 7.783/89 (Lei de Greve), convoca todos os ferroviários de sua base territorial, associados ou não, bem como os interessados, oriundos da RFFSA/FEPASA e alocados na INFRA S.A. (VALEC - ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A), para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas nos dias, horários e locais abaixo, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ORDEM DO DIA: 1 - Apresentação, discussão e deliberação da Pauta de Reivindicações a ser apresentada à INFRA S.A. (VALEC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.) referente à data-base de 1º de maio de 2.023 2 - Conceder poderes à diretoria do Sindicato para a qualquer tempo, firmar Acordo Coletivo, ou, se necessário, instaurar o competente Dissidio Coletivo; 3 - Frustrada a tentativa de negociação através do Sindicato, autorizar a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários a nos representar nesta negociação coletiva, podendo inclusive requerer Mesa de Entendimento no egrégio Tribunal Superior do Trabalho (TST) e/ou propor o competente dissidio coletivo, caso necessário, exercer o rito da Lei 7.783/89 (Lei de Greve), 4 - Manter a Assembleia em caráter permanente, enquanto perdurarem as negociações a fim tomar novas deliberações quando necessárias; 5 - Leitura, discussão e votação da Ata da presente Assembleia. DIA E LOCAL E HORÁRIO Dia 27 de fevereiro de 2023 - BAURU - das 10:00 às 18:00 horas - na Sub sede do Sindicato, Rua Antônio Alves, 7-61; CEP: 17.010-170 Dia 28 de fevereiro de 20223 - ARARAQUARA - das 10:00 às 18:00 horas - na Sub sede do Sindicato - Rua Bento de Barros, 510 CEP: 14.810-083 OBS: Os horários acima são os de segunda convocação, sendo a primeira convocação duas horas antes. Campinas, 13 de fevereiro de 2.023 FRANCISCO APARECIDO FELICIO Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE VENDAS DIRETAS NO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Vendas Direta no Estado da Bahia - SINTEVD. CNPJ - 34.126.242/0001-48, Convoca os integrantes aptos a votar conforme Estatuto, para eleição de diretoria e conselho fiscal, que irá dirigir esta entidade de 17/03/2023 a 17/03/2027. Local do pleito: Rua Lavínia Magalhães, 535, Sala 101, Boca do Rio, Salvador/BA, CEP: 41710-020; data do pleito: 15/03/2023; quórum do pleito: em primeira convocação, 08h com metade mais um e em segunda convocação, 30 minutos após, qualquer número de aptos a votar; término do pleito:17h. Prazo para registro de chapas:10 dias contados a partir do dia seguinte desta publicação, das 9h ás 12h. Prazo para impugnação de candidaturas: 3 dias contados do dia seguinte à publicação da composição das chapas. Havendo empate nova eleição em 90 dias. Salvador, 14 de Fevereiro de 2023 FRANCKLYN CARMEL GUIMARÃES Presidente SINDICATO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Sindicato dos Condomínios Residenciais, Comerciais, Mistos, Flats, Apart Hotéis, em Plantas Horizontais e Verticais de Salvador e da Região Metropolitana da Bahia/SINDCONDOMINIOS/BA, CNPJ: 41.754.361/0001-00, com base territorial nos municípios de Camaçari, Candeias, Catu, Dias d'ÁVila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz/BA, através do seu representante legal Sr Carolino Salustiano Lopes, CPF: 018.968.575-15, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 1.486, de 06/06/2022, expedida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, convoca a Categoria econômica de condomínios residenciais de apartamentos, dos condomínios residenciais de casas, dos condomínios comerciais, dos condomínios de uso misto (residenciais/comerciais), dos condomínios edifícios de consultórios e clínicas, dos condomínios de centros de compras (shopping centers), condomínios de flats, condomínios de apart hotéis e village, com base territorial nos municípios de Camaçari, Candeias, Catu, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz/BA, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato no dia 11/03/2023, às 18:30 horas, na Avenida Brigadeiro Mário Epinghaus, 329, Loja 22, Empresarial Top Center, Centro, Lauro de Freitas/BA, CEP: 42.703-640, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Rerratificação do Estatuto; 3. Outros assuntos de interesse da categoria. Lauro de Freitas/BA, 14/02/2023. CAROLINO SALUSTIANO LOPES Presidente SINDICATO REGIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE TEIXEIRA, MATUREIA, IMACULADA E CACIMBAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA A Presidente, Zélia Rejane Alves Batista, no uso de suas atribuições, convoca os membros do SINDICATO REGIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE TEIXEIRA, MATURÉIA, IMACULADA E CACIMBAS-PB - SINTRAF para comparecerem à assembleia Extraordinária que se realizará no dia 24 de fevereiro de 2023, às 08:30h em primeira chamada ou em segunda chamada às 09:00h com qualquer número de presentes, na sede do Sindicado, localizado na Rua Luiz Rodrigues Batista, n° 04, Santa Maria, CEP: 58735-000, Teixeira-PB na qual serão tratados os seguintes assuntos: a) REFORMA DO ESTATUTO COM ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL; b) O QUE OCORRER. Teixeira - PB, 15 de fevereiro de 2023. ZÉLIA REJANE ALVES BATISTA SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE000192023DR: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TABLETS E CARRINHOS DE TRANSPORTE E CARGA PARA TABLETS. Data e hora de encerramento propostas: 23/02/2023 14h:00min O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. LISANDRO VIANA WANDERLEI Pregoeiro SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Educacional Riograndense; CNPJ 09.108.340/0001-05. Mantida: Faculdade de Tecnologia FTEC de Porto Alegre. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 diplomas no período de 08/10/2022 a 08/02/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro AI registro 211 a 221. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ftec.com.br. Caxias do Sul, 8 de fevereiro de 2023 CLAUDINO JOSÉ MENEGUZZI JR Diretor Geral da Faculdade de Tecnologia FTEC de Porto Alegre