DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local e Retirada do Edital: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua Coronel Jose Ferreira, nº 1.200, Cidade Nova, no Município de Santa Rosa do Purus - Acre, podendo o presente Edital ser retirado no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, no período de 16/02/2023 a 03/03/2023, através de solicitação pelo E-mail [email protected] CD ou PENDRIVER e pelo TCE. AC - Portal das Licitações. Data de Abertura do Certame: 07/03/2023 às 10h30min, conforme preâmbulo do Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 05/2023. Santa Rosa do Purus-AC, 13 de fevereiro de 2023. JAIFE LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023. Pregão Eletrônico SRP n.º 013/2022; Fundamentação Legal: 10.520, de 17/07/2002, Lei Municipal 706/2011, Lei Complementar 123/06 e alterações, Decretos Federais nº 3.55/2000, 7.892/2013, 8.250/14, 9.488/2018, decreto n.º 10.024, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações e a Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor; Contratante: Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC; Fornecedora Registrada: RC SCIENTIFIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 27.263.741/0001-11; Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Insumo e Equipamentos laboratoriais, para a realização de análise microbiológica de água destinada ao consumo humano; Itens e Valores unitários: 01 - R$ 5.000,00; Vigência: 12 meses; Firmado em: 02/02/2023; Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (Prefeita), Mackenz Oliveira Dos Santos (Secretário Municipal De Saúde) e pela Empresa: Raphael de Castro Rocha da Costa (Fornecedor Registrado) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023. Pregão Eletrônico SRP n.º 013/2022; Fundamentação Legal: 10.520, de 17/07/2002, Lei Municipal 706/2011, Lei Complementar 123/06 e alterações, Decretos Federais nº 3.55/2000, 7.892/2013, 8.250/14, 9.488/2018, decreto n.º 10.024, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações e a Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor; Contratante: Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC; Fornecedora Registrada: QUIMAFLEX CIENTÍFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.224.500/0001-59; Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Insumo e Equipamentos laboratoriais, para a realização de análise microbiológica de água destinada ao consumo humano; Itens e Valores unitários: 06 - R$ 500,00; Vigência: 12 meses; Firmado em: 02/02/2023; Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (Prefeita), Mackenz Oliveira Dos Santos (Secretário Municipal De Saúde) e pela Empresa: Rosana Ap. Lopes Tacão (Fornecedor Registrado) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Equipamento de Material Permanente em atendimento a emenda parlamentar proposta n.º 11507.430000/1210-11, para atender as Unidades Básicas de Saúde. Retirada: 15/02/2023. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) ou no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - AC, 13 de fevereiro de 2023. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas em atendimento ao Convênio n.º 921478/2021 - SICONV. RETIRADA: A partir de 16/02/2023. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) ou no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/03/2023 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Maquinários (MOTONIVELADORA 125HP, RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS e ROÇADEIRA HIDRÁULICA COM CONTROLE REMOTO), em atendimento ao Convênio n.º 904955/2020 - SICONV. RETIRADA: A partir de 23/02/2023. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) ou no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/03/2023 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Maquinários (PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS E TRATOR DE ESTEIRA), em atendimento ao Convênio n.º 906056/2020 - SICONV. RETIRADA: A partir de 27/02/2023. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) ou no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/03/2023 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - AC, 13 de fevereiro de 2023. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023. O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 03/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Anadia/AL, em favor da empresa ALAGOAS COMERCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 23.716.169/0001-48, que na ocasião atendeu aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando a mesma convocada para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Anadia, 7 de Fevereiro de 2023. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ATALAIA/AL, no uso de suas atribuições legais, resolve, com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade, RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO para fim de AUTORIZAR a contratação de empresa especializada para fornecer Sistema de Ensino Aprende Brasil, com a empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 75.104.422/0008-82, no valor global de R$1.026.329,00 (um milhão, vinte e seis mil e trezentos e vinte e nove reais). Atalaia-AL, 18 de janeiro de 2023 CECÍLIA LIMA HERRMANN ROCHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023. Objeto: registro de preços com o objetivo de eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços funerários, incluindo tanatopraxia (se necessário), urnas funerárias, translado, bem como fornecimento de coroa de flores. Data: 03/03/2023, às 11h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 14 de fevereiro de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2023 Tomada de Preços n° 07/2022. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI/AL Contratado: JRV ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.486.271/0001-67; Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção-civil para pavimentação e drenagem profunda do bairro Tancredo Neves - Canapi/AL. Valor: R$ 2.589.673,81 (dois milhões quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Firmado em: 23/01/2023. Signatários: Vinicius José Mariano de Lima e José Rinaldo de Moraes Júnior. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 Referência: Tomada de Preços n.º 07/2022. Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção-civil para pavimentação e drenagem profunda do bairro Tancredo Neves - Canapi/AL. O Prefeito do Município de Canapi, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos. resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa JRV ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.486.271/0001-67, estabelecida no Loteamento Ares do Sol, s/n - Bairro Antônio Rodrigues Calheiros - Messias/AL, tendo como representante legal o Senhor José Rinaldo de Moraes Júnior, portador do RG 2003001008727 SSP/AL e CPF nº 001.415.865-59, com valor total de R$ 2.589.673,81 (dois milhões quinhentos e oitenta enove mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). Canapi/AL, 20 de janeiro de 2023. VINICIUS JOSÉ MARIANO DE LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 Referência: Tomada de Preços n.º 07/2022. Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção-civil para pavimentação e drenagem profunda do bairro Tancredo Neves - Canapi/AL. Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada em Ata a empresa vencedora, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da empresa JRV ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.486.271/0001-67, estabelecida no Loteamento Ares do Sol, s/n - Bairro Antônio Rodrigues Calheiros - Messias/AL, tendo como representante legal o Senhor José Rinaldo de Moraes Júnior, portador do RG 2003001008727 SSP/AL e CPF nº 001.415.865-59, ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei. Canapi-AL, 20 de janeiro de 2023. VINICIUS JOSÉ MARIANO DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE, TIPO CASTANHA, ARROZ E SACOLAS PLÁSTICAS, destinados à distribuição gratuita as famílias carentes, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Poder Executivo Município de Canapi/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 07/03/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br. Os