DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, Fica Retificado a publicação do Diário Oficial da União do Dia 13/02/2023/Edição: 31 / Seção: 3 / Página:151., cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bujari-AC - em atendimento a proposta nº 19916.625000/1210-03, celebrado entre o Município de Bujari e o Ministério da Saúde de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 CPL/PMBJ Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 CPL/PMBJ em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 14 de fevereiro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 982/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, CNPJ Nº 06.081.381/0001-67. Contratada: BENEGAS E POPOVICI EDITORIAL E EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 10.742.227/0001-66. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de livros paradidáticos, destinado a atender projetos voltados para a Secretaria Municipal de Educação, para trabalho nos programas matriciais no ambiente escolar. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total R$ R$ 984.680,00 (novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2.029 - 2.030. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, iniciada a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com o artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2022. ASSINAM: MARÍSIO SARAIVA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação, pela empresa BENEGAS E POPOVICI EDITORIAL E EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 03/03/2023 Horário: 10h30min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Miritizal. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos de Construção e Veículo de Carga - CAMINHÃO MUNK. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322- 2169, e-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul - AC, 14 de fevereiro de 2023. BRUNA AZEVEDO DO NASCIMENTO Pregoeira DESPACHO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Termo de Ratificação de Inexigibilidade. Processo ADM Nº 2.163/2022. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 2.163/2022, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. OBJETO: Fornecimento de livros paradidáticos, destinado a atender projetos voltados para a Secretaria Municipal de Educação, para trabalho nos programas matriciais no ambiente escolar. EMPRESA VENCEDORA: BENEGAS E POPOVICI EDITORIAL E EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 10.742.227/0001-66 VALOR TOTAL: R$ 984.680,00 (novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). AMARÍSIO SARAIVA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de caminhão trucado. Propostas: Serão recebidas até as 12h30min (Horário de Brasília) do dia 03 de março de 2023, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de fevereiro de 2023, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail [email protected] Mâncio Lima/AC, 14 de fevereiro de 2023. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de equipamento de construção (minicarregadeira). Propostas: Serão recebidas até as 15h30min (Horário de Brasília) do dia 03 de março de 2023, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de fevereiro de 2023, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail [email protected] Mâncio Lima/AC, 14 de fevereiro de 2023. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Aquisição de trator de pneus. Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (Horário de Brasília) do dia 03 de março de 2023, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de fevereiro de 2023, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail [email protected] Mâncio Lima/AC, 14 de fevereiro de 2023. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 Objeto: Contratação de serviços diversos de engenharia para conclusão do Centro Cultural do município de Porto Walter HOMOLOGA todos os atos praticados do Convite nº 01/2023, para que produzam os efeitos legais em sua plenitude e, em ato contínuo ADJUDICA o objeto da licitação em favor da empresa A. C. DO N. RODRIGUES ME inscrita no CNPJ nº 18.231.505/0001-22 que ofertou o menor valor global de R$ 311.742,25 (Trezentos e onze mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Porto Walter - AC, 13 de fevereiro de 2023. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 Objeto: Registro de preço para contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos de comandos elétricos, cabos e terminais, equipamentos de iluminação e tomadas, porcas, parafusos, arruelas e materiais diversos. Origem: Serviços de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 03 de março de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de fevereiro de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 987243 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 411, 2º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211- 2220. Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2023. MARIA CRISTINA SOARES ROCHA Pregoeira da CPL02/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 Objeto: Aquisição de Veículos Automotores Adaptados. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 11h00min (horário de Brasília), do dia 03 de fevereiro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/02/2023, através do site www.licitacoes-e.com.br, nº 987321, pelo site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2023. ANA THALITA DA SILVA CRISTINO Pregoeira da CPL01/PMRB AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 - CPL 03 A PREGOEIRA DA CPL03, comunica aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carnes Bovina, Suína, Frango e Peixe). Atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Processo CPL 03/PMRB N° 361/2022, fica prorrogada para o dia 02 de março de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). As datas de retiradas do edital serão do dia 15/02/2023 a 01/03/2023. Rio Branco - AC, 14 de fevereiro de 2023. KÉZIA HONORATO DA SILVA MORAES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 - CPL 03 A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Rebobinamento de Motores Elétricos, para atender a demanda da Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Processo CPL 03/PMRB N° 007/2023, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 985674, em virtude de pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital. Rio Branco - AC, 14 de fevereiro de 2023. KÉZIA HONORATO DA SILVA MORAES Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de Kit café da manhã e marmitas. Origem: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Data da Abertura: 03/03/2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário local. Retirada do Edital: 15/02/2023 a 02/03/2023 - Horário: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h. Através do e-mail: [email protected], no site http://cpl.riobranco.ac.gov.br, no Portal de Licitações do TCE-AC http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo da CPL - Rua Alvorada, 411 - Bairro Bosque - CEP 69.900-631 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3211-2220. Rio Branco - AC, 14 de fevereiro de 2023. WILLYANE MELO UCHÔA Pregoeira da CPL 03/PMRB