DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Ed i t a l poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel.: (63) 3322-1722 e através do e-mail: [email protected] Palmas -TO, 8 de fevereiro de 2023. JOSENILSON VIEIRA DOS ANJOS Presidente AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2022 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 200/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 388/2022, proveniente do Processo nº 10763/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de mobiliário de escritório e afins com montagem, destinados ao atendimento da demanda da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins e seus anexos, conforme especificações técnicas contidas no termo de Referência, anexo II. Palmas, 14 de fevereiro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE ADIAMENTO Nº 5/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022 - SRP PROCESSO Nº 2022/09010/000215 A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto a prestação de serviços de empresa especializada em locação de equipamentos para eventos, devido a esclarecimentos e impugnação apresentados no certame. Palmas, 14 de fevereiro de 2023. MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 925961 Aquisição de veiculo (tipo hatch). PROC. 2021/17010/000215 - SECIJU/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 925961 Aquisição de material permanente (condicionadores de ar, armários, mesas e outros). PROC. 2022/17010/000263- SECIJU/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA em atendimento ao Convênio 921388/2021/MAPA, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção. Data de Abertura: 01/03/2023 ás 10:00hrs (Horário de Brasília). O edital estará à disposição nos sites www.assisbrasil.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br . Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 01/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br . Assis Brasil - AC, 14 de fevereiro de 2023. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS, em atendimento ao Convênio 0106/DPCN/2022, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção. Data de Abertura: 02/03/2023 ás 10:00hrs (Horário de Brasília). O edital estará à disposição nos sites www.assisbrasil.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 02/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br . Assis Brasil - AC, 14 de fevereiro de 2023. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 6/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.828.871/0001-40 Tomada de Preços Nº008/2022, Processo Administrativo Nº 2022.09.0049. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 215.086,92 (Duzentos e quinze mil, oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 700 - Convênio e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho 09.10.17.512.0205.1007 - Construção de Unidades Sanitárias Domiciliares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 30/09/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.699.434/0001-85 Tomada de Preços Nº008/2022, Processo Administrativo Nº 2022.09.0049. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 182.549,02 (Cento e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dois centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 700 - Convênio e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho 09.10.17.512.0205.1007 - Construção de Unidades Sanitárias Domiciliares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 29/09/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 9/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.699.434/0001-85 Tomada de Preços Nº008/2022, Processo Administrativo Nº 2022.09.0049. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 182.549,02 (Cento e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dois centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 700 - Convênio e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho 09.10.17.512.0205.1007 - Construção de Unidades Sanitárias Domiciliares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 29/09/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 7/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.699.434/0001-85 Tomada de Preços Nº008/2022, Processo Administrativo Nº 2022.09.0049. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 182.549,02 (Cento e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dois centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 700 - Convênio e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho 09.10.17.512.0205.1007 - Construção de Unidades Sanitárias Domiciliares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 6/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.828.871/0001-40 Tomada de Preços Nº008/2022, Processo Administrativo Nº 2022.09.0049. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 310.183,60 (Trezentos e dez mil, cento e oitenta e três reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 700 - Convênio e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho 09.10.17.512.0205.1007 - Construção de Unidades Sanitárias Domiciliares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 30/09/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2022 - CPL, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescente Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescente de PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM MEIO FIO E SARJETAS por meio do convênio: SICONV n° 844780/2017, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa vencedora SOLU'S ENGENHARIA LTDA - CNPJ 05.495.255/0001-96 - classificada com o Valor Global de R$ 531.174,23 (Quinhentos e trinta e um mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e três centavos). Bujari-AC, 9 de fevereiro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito