DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500188 188 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CINEMA 2018: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento; Modalidade / Antes que me esqueçam, meu nome é Edy Star - O Filme; Têm Dendê Produções LTDA - ME; 15.128.758/0001-87; R$ 168.950,00; B / Os Dragões; Gustavo Spolidoro - ME; 01.106.959/0001-79; R$ 200.000,00; B / Abelha girl a super-heroína do Brasil; Luciana Regina Rodrigues; 28.027.101/0001-75; R$ 100.000,00; C. Em 14 de fevereiro de 2023 WILSON BLEY LIPSKI Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 188/2023 Objeto(s): 0870.0507.010031 BANDAGEM ISRAELENSE COM BARRA DE PRESSÃO 10CM (4 POLEGADAS) R$ 101,2500 un Processo: 22/1300-0009428-3, Edital: 1261/2022 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: TYR MEDICAL LTDA, com CNPJ 37.954.697/0001-40. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 190/2023 Objeto(s): 0870.0509.010000 CURATIVO TÁTICO PARA TÓRAX EM ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR (APH) R$ 274,4000 kt Processo: 22/1300-0009428-3, Edital: 1261/2022 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, com CNPJ 10.512.195/0001-02. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 748/22/ÉPSILON/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0050.581727/2021-22. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (perfuratrizes autoclavável a bateria) e de consumo (tipoias descartáveis TNT na cor azul), visando atender as necessidades do Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II - HEPSJP/II e Hospital de Campanha de Rondônia - HC Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com itens de ampla e itens exclusivos para ME/EPP Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 653.808,00. Data de Abertura: 06/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9241. Porto Velho, 13 de fevereiro de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira da equipe SUPEL-ÉPSILON GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2022 O Secretário-Chefe da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina comunica a ANULAÇÃO do Processo Licitatório - Tomada de Preços nº 022/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria para a supervisão, fiscalização, ajustes de projeto e elaboração de "as built" da obra de recuperação da Barragem Norte, no município de José Boiteux/SC, para a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina. Processo SGP-e DC 3419/2022. Aprovação GGG 2022AS20714 Florianópolis, 14 de fevereiro de 2023. CORONEL ARMANDO LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS. AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2022 O Secretário-Chefe da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina comunica a ANULAÇÃO do Processo Licitatório - Concorrência nº 021/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da recuperação da Barragem Norte, no município de José Boiteux/SC, para a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina. Processo SGP-e DC 3181/2022. Aprovação GGG 2022AS20443 Florianópolis, 14 de fevereiro de 2023. CORONEL ARMANDO LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto torna público abertura da TOMADA DE PREÇOS n.o 001/2023 - Processo no 017/2023, do tipo menor preço, com encerramento e abertura às 09:30 horas do dia 14/03/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO RIBEIRÃO PRETO, com recursos Contrato de Repasse FNS no 905339/2020. O Edital na íntegra poderá ser retirado na Rua Tenente Catão Roxo, 2.501 - Ribeirão Preto - SP, de 2a a 6a feira das 9 às 17 horas - Fone: (16) 2101.9323 / 2101.9300, ou no endereço eletrônico: http://www.hemocentro.fmrp.usp.br/gestao/licitacoes/ ELAINE TERESINHA FARIA DE SOUSA Coordenadora de Gestão GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo Contrato 035/2019//Base legal: Arts. 071 e 072 da lei 13.303/2016//Contratada: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA - ITP//Objeto: Prorrogar por 12 meses a partir de 23/03/2023, Cláusula VI, item 6.1. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para prestação de Serviços de Produção e Distribuição de Alimentação e Nutrição Hospitalar, englobando todo o processo de preparação e distribuição de dietas gerais ou de rotina, dietas especiais, destinadas a pacientes internados, acompanhantes e plantonistas envolvendo todo o processo de separação e distribuição. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIDEC - 14/02/2023) 925958-00007-2023NE004140 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO - COMPRASNET A Secretaria da Educação em apoio a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL OQUERLINA TORRES, CNPJ nº. 01.421.201/0001-25, localizada na Av: Araguaia, 1055 - Guaraí-TO, por meio do pregoeiro JADSON BEZERRA DA ROCHA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados no Centro de Ensino Médio Oquerlina Torres, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 02 de março de 2023 às 9h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3464 - 2550 e através do e-mail: [email protected]. Guaraí/TO, 16 de janeiro de 2023. PRISCILLA ARATAQUE GOMES LOMAZZI Presidente da Associação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO - COMPRASNET A Secretaria da Educação em apoio a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL IRINEU ALBANO HENDGES, CNPJ nº. 01.136.012/0001-00, localizada na Avenida B -8, nº 3749, Setor Aeroporto - Guaraí -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Eudes da Silva Vieira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Irineu Albano Hendges, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura 03 de março de 2023 às 14h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Telefone (63) 3464-2300 e através do e-mail: [email protected]. Guaraí -TO, 8 de fevereiro de 2023. DORALICE ALVES DE CARVALHO NOLETO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO - COMPRASNET A Secretaria da Educação em apoio a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CNPJ/MF sob o nº 01.086.980/0001-50, localizada na Rua 13 de Maio, S/N, Centro de Axixá do Tocantins - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Antonio dos Reis Barros Souza, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual São Francisco de Assis, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 06 de março de 2023 às 09h00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00 às 17h00. Tel: (63) 98431-2449 e através do e-mail: [email protected]. Axixá do Tocantins - TO, 8 de fevereiro de 2023. MARCELINO GOMES DE OLIVEIRA Presidente da Associação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO - COMPRASNET A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM APOIO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DO CARMO, CNPJnº. 001.034.192/0001-10, localizada na Avenida Aliança S/Nº Jardim dos Buritis, CEP 77455-000- Aliança do Tocantins, por meio do (a)pregoeiro (a) Verônica Josefa da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na EscolaEstadual Nossa Senhora do Carmo por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 03 de março de 2023 às 09h: 00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidadeescolar. Maioresi nformações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 3377-1144 e através do e- mail:[email protected] Aliança-TO, 8 de fevereiro de 2023. VALÉRIA FAGUNDES OLIVEIRA Presidente da Associação