DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 9 de fevereiro de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI 11/2023-0017 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de substituição de rede de distribuição de água para melhorias do Sistema de Abastecimento de Água de Guaxupé / MG. Dia: 14/03/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 15/02/2023. Belo Horizonte 14 de fevereiro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI 11/2023-0005 Objeto: Na publicação de 14.02.23, página 32, desse jornal, onde se lê: "a partir do dia 15/03/2023", considerar: "a partir do dia 15/02/2023". Belo Horizonte 14 de fevereiro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO PREÇO nº 01/2023 - Planejamento SIRP nº 149/2022 - Processo SEI n.º 3040.01.0002793/2022-56 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 22/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP). Vencedor: Lote 1 e 2 à empresa TIM S/A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, no valor total de: R$ 1.094.152,80 e o lote nº 3 à empresa TELEFONICA DO BRASIL S.A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, no valor total de: R$ 29.970,00 e registrou o preço nos lotes 1 e 2. Belo Horizonte,14 de fevereiro de 2023. Comissão permanente de licitação EMATER MG GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1089/2023 Objeto: Contratação de serviços socioambientais em empreendimento de abastecimento de água em Campo Magro / PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 14/03/2023 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 14/03/2023 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. PRISCILA MARCHINI BRUNETTA Diretora Administrativa RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 439/2022 A Comissão de Licitação, torna público o que segue: Preço máximo: R$ 8.814.572,70. Propostas de Preço e Classificação: 1ª) Nato Construções e Participações Ltda.R$ 8.113.000,00; 2ª)Terrassis Saneamento e MND Ltda. R$8.377.000,00; 3ª)Tcs Construções E Topografia Ltda R$8.627.000,00. Habilitação: A empresa Nato Construções e Participações Ltda., foi habilitada, visto o atendimento aos critérios estabelecidos no Edital de licitação, e a declara vencedora, conforme dispõe o subitem 15.13 do Edital, pelo preço que ofertou. O inteiro teor das Atas de Abertura e Julgamento estão disponíveis na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme disposto no Artigo 59 da Lei 13.303/2016. CLÁUDIO BUENO FISCHER Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ - F U N EA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA, para atender a demanda do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos - CPPI, Escola de Saúde Pública do Paraná - ESPP, Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná - HDSPR, Hospital Infantil Waldemar Monastier - HIWM, Hospital Regional de Guaraqueçaba - HRG, Hospital Regional do Litoral - HRL, Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits - HRSWAP, Hospital Dr. Anísio Figueiredo - Zona Norte de Londrina - HZN, Hospital Dr. Eulalino Ignácio de Andrade - Hospital Zona Sul de Londrina - HZS - VALOR - R$ 1.746.788,25 (Um milhão e setecentos e quarenta e seis mil e setecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos).- ABERTURA/DISPUTA: 08/03/2023 às 10:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-Pr, 14 de Fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LISTA 06, para atender a demanda do Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná - HDSPR, Hospital Infantil Waldemar Monastier - HIWM, Hospital Regional de Guaraqueçaba - HRG, Hospital Regional do Litoral - HRL, Hospital Regional do Norte Pioneiro - HRNP, Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits - HRS, Hospital Regional Zona Norte de Londrina - HZN, Hospital Regional Zona Sul de Londrina - HZS, Hospital de Telêmaco Borba - HRTB, Hospital Regional do Centro Oeste - HRCO, Hospital de Ivaiporã - HRIV e Hospital Colônia Adauto Botelho - HCAB- VALOR - R$ 2.844.015,81 (Dois milhões oitocentos e quarenta e quatro mil quinze reais e oitenta e um centavos) - ABERTURA/DISPUTA: 06/03/2023 às 13:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-Pr, 14 de Fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PJU/002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00016.000141/2023-58. MODALIDADE: Concorrência nº 027/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1° da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA HIDROS LTDA. CNPJ: 12.066.346/0001-71. OBJETO: Alteração do Prazo de Execução do Contrato PJU/002/2022, relativo à obra de Execução de Obras da 2ª Etapa de Restauração e Recapeamento com Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, da Rodovia PI - 247/PI - 392, Trecho 1: Entronc. PI - 247 (Ribeiro Gonçalves)/Baixa Grande do Ribeiro - 28,800 Km, Trecho 2 - Entr. PI - 247 (Uruçui - Km 95,90)/Km 113,40 - Ribeiro Gonçalves - 17,500 Km, com 46,30 Km de extensão, será ampliado em 120 (cento e vinte) dias. DATA DO ADITIVO: 10 de fevereiro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 100 - Recursos Ordinários e 210 - Recursos de Convênio (Contrato de Repasse OGU nº 899606/2020 Operação nº 1071311- 12 do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do Ministério de Desenvolvimento Regional/CEF); Projeto/Atividade - 46.201.26.782.0008.1967 - Restauração, Pavimentação, Implantação de Rodovias e Mobilidade Urbana; Natureza da Despesa - 4.4.90.51 - Obras e Instalações. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/002/2022, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Igor Barros Albuquerque e Silva (Representante Legal/Construtora Hidros Ltda). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.722; Coinvestimentos Regionais/2018; Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Eireli; Para Onde Voam As Feticeiras; R$ 200.000,00; 26/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-64.104; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura; Argumento Ltda; R$ 504.613,80; 31/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-03.024; Aroma Filmes Ltda; Carro Rei; 01; 01/09/2022; Alteração de Distribuidora. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO- SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento dos projetos abaixo relacionados na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COPRODUÇÃO INTERNACIONAL CINEMA 2019: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento; Modalidade / Ovo Azul; Heco Produções Ltda; 00.205.194/0001- 61; R$ 2.375.324,84; A1. Em 14 de fevereiro de 2023 WILSON BLEY LIPSKI Diretor-Presidente BRDE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento dos projetos abaixo relacionados na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇ ÃO