DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 02 202200006090088 Inhumas Princesa Izabel 15/02 até 9h59 de 03/03 03/03 às 10h . 202200006089847 Jussara Francisco M. da Silva 15/02 até 8h59 de 03/03 03/03 às 9h . Antônio A. Ferreira . 03 202200006088736 Porangatu Pres. Kennedy . Marina M. L. da Silva . 02 202200006090287 Uruaçu Mauricio F. Gomes Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares e a Gerência de Licitação 62.3220-9571. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Compras Govername n t a i s / S ES - GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3863, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. Proc: 202100010000961 Modalidade: P.E. N.° 018/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos a serem disponibilizados para a Hemorrede, com recursos federais da transferência Fundo a Fundo 2017, Proposta FNS 00544.963000/1170-07, Portaria 3428 de 15/12/2017, Processo FNS 25000.063730/2019-61, conforme condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 96.448,43. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16h:00min do dia 15/02/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09h:00min do dia 06/03/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 14 de fevereiro 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GCG/SES-GO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 PROCESSO Nº 202200020012204. ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 15/02/2023 às 9h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br, até o início da sessão pública. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/03/2023 às 09h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br. OBJETO: Registro de preços por 12 meses para eventual aquisição de Desktop com configuração básica, para atender aos convênios 873023/2018, 913663/2021, 852818/2017, 873487/2018, 887907/2019, 887935/2019, 891708/2018, 892448/2019, 903142/2020 e demais setores da Universidade Estadual de Goiás (UEG). VALOR MÁXIMO AUTORIZADO: R$ 2.028.328,36 (dois milhões, vinte e oito mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). O Instrumento Convocatório e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br, www.ueg.br/conteudo/14507/, Sistema Eletrônico de Informações de Goiás - SEI www.sei.goias.gov.br/ (para usuários cadastrados). Informações pelo telefone: (62) 3328- 1146. Em 14 de fevereiro de 2023. TONY VINICIUS LEMOS DE LIMA Coordenador SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2023 PROCESSO: Nº 202217647003184 ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás - SEAPA. TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM DATA DE ABERTURA: 07/03/2023 às 09 horas, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Caminhões Baú para serem utilizados nas atividades da Modernização das Centrais da Agricultura Familiar, do Banco de Alimentos do Estado de Goiás e também de novos projetos via recurso do Fundo Protege em prol da Agricultura Familiar. O Instrumento Convocatório e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br, www.agricultura.go.gov.br e na Gerência de Compras Governamentais, localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201-8997. GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA SEAPA, em Goiânia, 14 de fevereiro de 2023. TIAGO FREITAS DE MENDONÇA Secretário de Estado da SEAPA GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CESSÃO DE USO EXTRATO DE TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N.º 01/2023 PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do seguinte bem móvel pertencente à Cedente, o qual ficará alocado em favor da Cessionária, no local indicado no rol a seguir: Trailer Unidade Móvel de Castração Animal, sala de tricotomia, centro cirúrgico, sala pós- cirúrgica, modelo: versão 601208, Marca: R/Athos-2E - Castramóvel - Tombamento (n.º 216520), tenda, cadeiras plásticas, monitor do procedimento cirúrgico, canis individuais móveis, micro-ondas, frigobar, autoclave. LOCAL DE DEST I N AÇ ÃO : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS - Unidade de Vigilância em Zoonoses. DA FINALIDADE: O bem móvel especificado na Cláusula Primeira será utilizado pela Cessionária, exclusivamente para implantação de ações referentes ao Termo de Convênio n.º 824626/2015 - FNDE, cujo objeto é "a aquisição e adaptação de veículo para finalidade Castramóvel, custeada por Emenda Parlamentar, que será destinado ao Hospital Veterinário da UEMA, conforme detalhado no Plano de Trabalho" e finalidade (objetivo) de "a conjunção de esforços, ou seja, a cooperação técnica e mútua entre os partícipes, visando ao estabelecimento de parceria institucional para implantação do Programa Controle de Natalidade de cães e gatos do município de São Luís por meio de procedimentos cirúrgicos de castração gratuita de animais machos para atendimento exclusivo da população inscrita nos Programas Sociais do Governo (CadÚnico), Protetores Independentes, Organizações Não Governamentais de Proteção Animal e dos cães e gatos resgatados pela Unidade de Vigilância em Zoonoses". DA EDUC AÇ ÃO CONTINUADA: A Universidade Estadual do Maranhão por meio do corpo técnico do Hospital Veterinário deverá promover a capacitação das equipes de médicos veterinários da Unidade de Vigilância em Zoonoses em anestesiologia e cirurgia de castração para a realização dos procedimentos cirúrgicos e pós-operatórios dos cães e gatos. DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá prazo de vigência, conforme Resolução n.º 376/2022-CAD/UEMA, de 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por ajuste expresso, em caso de interesse dos partícipes, e mediante a comprovação do cumprimento das obrigações ora assumidas pelo Cessionário. DA AVALIAÇÃO: Ao objeto da presente cessão de uso é atribuído o valor total atualizado de R$ 147.264,00 (cento e quarenta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais), estando o valor unitário consignado no Processo n.º 292641/2018-UEMA, fl. 18. DA FORMA DE ENTREGA/DEVOLUÇÃO DOS BENS: A entrega e a devolução do bem serão efetuadas por meio de Termos de Responsabilidade de Entrega e Termos de Responsabilidade de Devolução dos Bens. Somente quando se efetuar a vistoria final, constatando-se a situação regular do bem cedido, será considerado devolvido o bem. ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOEL NICOLAU NOGUEIRA NUNES JUNIOR - Secretário da SEMUS (Cessionário) e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor da UEMA (Cedente). AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 64/2023 - CSL/EMSERH R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204.998/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Laboratoriais em Análises Clínicas para atender as necessidades do HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS - HCI, administrado pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO DATA DA ABERTURA: 14/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 63/2023 - CSL/EMSERH R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.729/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços Laboratoriais em Análises Clínicas para atender as necessidades do Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital de Morros e Hospital José Ferreira dos Reis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA DA ABERTURA: 17/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH