DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500185 185 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230086 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230086 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 862023, até o dia 06/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Fevereiro de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220011 A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220011, de interesse da Secretaria das Cidades - SCIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SERVIÇOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS E DE LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES EM DOMICÍLIOS DA COMUNIDADE DO DENDÊ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 13/02/2023, o seguinte resultado: WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$3.553.930,42 - Classificada como VENCEDORA; KG CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$3.628.214,50 - Classificada em 2° LUGAR; FR ARCANJO MATOS LTDA, com o Valor Global de R$3.753.445,59 - Classificada em 3° LUGAR; e PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com o Valor Global de R$3.950.009,60 - Classificada em 4° LUGAR. A empresa WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA apresentou o menor preço global, atendendo ao exigido no edital, cotando todos os itens de serviços sem rasura, emendas ou entrelinhas, sendo considerada a licitante vencedora. As classificações, por ordem do menor preço ofertado, das propostas comerciais das empresas habilitadas foram examinadas por técnicos da Secretaria das Cidades em conformidade com o Relatório de Análise de Licitação - Propostas de Preços. O representante da empresa FR ARCANJO MATOS LTDA, Sr. Deusdete Rodrigues Filho, exerceu o Direito de Preferência, estatuído pela Lei Complementar N°123/2006 e alterações, por enquadrar-se como Empresa de Pequeno Porte/Microempresa, ofertando o Lance de R$3.553.500,00, comprometendo-se em apresentar correspondente proposta até o dia 15/02/2023. Será aberto o prazo recursal, após a divulgação do resultado da análise da nova proposta. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fortaleza, 13 de Fevereiro de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230136 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230136, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1362023, até o dia 06/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20210004 - AVALIAÇÃO FINAL A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais e Avaliação Final, da Concorrência Pública Nacional n° 20210004, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE OBRAS DE SANEAMENTO DE LOCALIDADES LITORÂNEAS DO CEARÁ - PROSATUR-CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 13/02/2023, o seguinte resultado: CONSÓRCIO QUANTA/ENGECONSULT (QUANTA CONSULTORIA LTDA e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA) Nota Técnica 91 Pontos, Nota de Preços 100 Pontos e Avaliação Final 93,70; CONSÓRCIO CERTARE - TÉCNICA (CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e TÉCNICA, CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS LTDA) Nota Técnica 97 Pontos, Nota de Preços 85 Pontos e Avaliação Final 93,40; CONSÓRCIO PRAIAS BELAS (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e TPF ENGENHARIA LTDA) Nota Técnica 91 Pontos, Nota de Preços 88,36 Pontos e Avaliação Final 90,21; e CONSÓRCIO LITORAL (GREENBRAZIL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA e CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA) Nota Técnica 79 Pontos, Nota de Preços 88,55 Pontos e Avaliação Final 81,87.O CONSÓRCIO QUANTA/ENGECONSULT (QUANTA CONSULTORIA LTDA e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA) obteve a maior avaliação final, sendo declarado vencedor da presente licitação, em conformidade com o disposto no item 9.20 do Edital. As pontuações parciais e total obtidas de cada licitante encontram-se dispostas no Parecer de Avaliação das Propostas Comerciais e Avaliação Final expedido pela Coordenadoria da UGP PROINFTUR-SETUR. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal, conforme legislação vigente. Fortaleza, 13 de Fevereiro de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220017 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220017 de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de 240 (duzentos e quarenta) bombeamentos com análise físico-química, 290 (duzentos e noventa) instalação de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L, e, 80 (oitenta) instalação de sistemas simplificados na rede de distribuição em poços tubulares nas regiões: Grande Fortaleza, Maciço do Baturité, Sertão Central, Vale do Jaguaribe e Litoral Leste do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23912022, até o dia 06//03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Fevereiro de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA TÉCNICA E PREÇO Nº 20220005 A Secretaria da Casa Civil torna público a Concorrência Pública Nacional Nº 20220005 de interesse da Secretaria do Turismo, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria para supervisão da execução das obras constantes do Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste - PROINFTUR, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 11 de abril de 2023 às 9:00 h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um DVD virgem ou Pen Drive. Fortaleza, 13 de Fevereiro de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221229 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221229 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, dos transformadores de separação dos sistemas IT médico e setores, incluindo reposição de peças, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por um período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12292022, até o dia 06/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Fevereiro de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220015 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220015, de interesse do Corpo de Bombeiros Militar - CBMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Uniformes Operacionais para os BBMM. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19962022, até o dia 06/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Fevereiro de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230043 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230043, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 432023, até o dia 06/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de Fisioterapia para os Municípios Consorciados. Data de abertura: 06/03/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF), na plataforma: http://bll.org.br/ O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480. Nova Venécia, 14 de fevereiro de 2023. ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 Espécie: Prestação de serviços. Contratante: GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ Nº 03.549.463/0001-03. Contratada: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.560.627/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de sinalização em rodovias de acesso à Trindade - GO, objeto do contrato de repasse nº899559/2020/MTUR/CAIXA - "IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NAS RODOVIAS DE ACESSO À TRINDADE-GO", decorrente do Pregão Eletrônico nº015/2022. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. Assinaturas: Pela Contratante: FABRÍCIO BORGES AMARAL, Presidente. Pela Contratada: GUILHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA. Data da assinatura: 13/02/2023. AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 202100031000441 - Contrato nº 012/2023 - Modalidade de Licitação: Licitação Presencial nº 002/2022. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e apoio técnico e para execução do Plano de Trabalho de Gestão Condominial e Patrimonial Complementar destinado aos 20 condomínios do empreendimento Residencial Vera Cruz / Nelson Mandela, Município de Goiânia - Goiás, em conformidade com a legislação vigente. CONTRATANTE: 01.274.240/0001- 47 - Agência Goiana de Habitação S/A. CONTRATADA: 14.831.407/0001-75 - FORCO N CONTABILIDADE DE CONDOMÍNIOS EIRELI. Valor do Contrato: R$ 243.985,06 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Recursos Financeiros: Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Data de assinatura: 13 de fevereiro de 2023. Sujeição à Legislação vigente: Lei federal Nº 13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Agência Goiana de Habitação.