DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500184 184 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor de Contratações e Aquisições, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 7º do Decreto n.º 7.163, de 29/04/2010 e combinado com a delegação de competência prevista na Portaria n.º 21, de 24/03/2011, NOTIFICA a empresa W.E.A. - Soluções civis e militares - LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.372.685/0001-90, por meio de seu representante legal, Victor Rodrigues Loro, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, inclusive via AR, quanto à retirada imediata dos bens objeto do Contrato nº 15/2020 - CBMDF - Processo: 00053-00023369/2020-81, com fundamento na Certidão da 1ª TCV, datada de 25 de junho de 2021. A inércia por parte do notificado isenta o CBMDF de qualquer responsabilização pelo controle e/ou acondicionamento dos bens. Brasília-DF, 13 de janeiro de 2023. HELIO PEREIRA LIMA GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2022/MP-AP OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de soluções de TI para o reaparelhamento da infraestrutura de TI utilizada para a sustentação dos sistemas de informações e segurança patrimonial institucional do MP-AP. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 026/2022/MP-AP. PROCESSO Nº 20.06.0000.0003399/2021-52/MP-AP. CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. CONTRATADA: RCC COMERCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$44.383,08 (quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 0750/2022/MPAP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022. ASSINATURA: Assinam, pelo Contratante o Dr. Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, Secretário-Geral/MP-AP, e, pela Contratada, o Sr. Luiz Felipe Cazado Candreva, Sócio-administrador. MacapáAP, 08/02/2023. IDELMIR TORRES DA SILVA - Gerente da Divisão de Contratos do MP-AP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2022/MP-AP OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de soluções de TI para o reaparelhamento da infraestrutura de TI utilizada para a sustentação dos sistemas de informações e segurança patrimonial institucional do MP-AP. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 026/2022/MP-AP. PROCESSO Nº 20.06.0000.0003399/2021-52/MP-AP. CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. CONTRATADA: PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$360.156,00 (trezentos e sessenta mil, cento e cinquenta e seis reais). NOTA DE EMPENHO: 0747 e 0748/2022/MPAP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022. ASSINATURA: Assinam, pelo Contratante o Dr. Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, Secretário-Geral/MP-AP, e, pela Contratada, o Sr. Breno José de Araujo, Sócio-administrador. Macapá-AP, 08/02/2023. IDELMIR TORRES DA SILVA - Gerente da Divisão de Contratos do MP-AP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2022/MP-AP OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de soluções de TI para o reaparelhamento da infraestrutura de TI utilizada para a sustentação dos sistemas de informações e segurança patrimonial institucional do MP-AP. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 026/2022/MP-AP. PROCESSO Nº 20.06.0000.0003399/2021-52/MP-AP. CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. CONTRATADA: VLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES EIRELI - EPP. VALOR DO CONTRATO: R$113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). NOTA DE EMPENHO: 0749/2022/MPAP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022. ASSINATURA: Assinam, pelo Contratante o Dr. Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, SecretárioGeral/MP-AP, e, pela Contratada, a Srª. Vivian Massignani Mendes Pezzin, Representante Legal. Macapá-AP, 08/02/2023. IDELMIR TORRES DA SILVA - Gerente da Divisão de Contratos do MP-AP. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022-MPAP O Ministério Público do Estado do Amapá através da sua Pregoeira comunica aos interessados, em razão de alteração do Edital, o Reaviso do Pregão Eletrônico n° 055/2022, que tem por objeto: Aquisiçaõ de equipamentos de tecnologia da informação, de áudio e vídeo para aparelhamento do Prédio do MP-AP onde funcionarão as novas unidades do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo - NATA e dos Centros de Apoio Operacional - CAO's, que compõe o Convênio Nº 930468/2022 - Plataforma + Brasil, referente ao processo nº 20.06.0000.0008067/2022-16. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail: [email protected] e telefone (96)3198-1648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de 15/02/2023 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Fim da entrega de propostas e documentação: às 10h00 do dia 02/03/2023. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 02/03/2023. Todos os horários são referentes ao de Brasília-DF. Macapá-AP, 8 de fevereiro de 2023. JOSILENE PINHEIRO DA SILVA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-MPAP O Ministério Público do Estado do Amapá através da sua Pregoeira comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 001/2023, que tem por objeto: Aquisição de MÓVEIS para aparelhamento do Prédio do MP-AP onde funcionarão as novas unidades do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo - NATA e dos Centros de Apoio Operacional - CAO's, que compõe o Convênio Nº 930468/2022 - Plataforma + Brasil, referente ao processo nº 20.06.0000.0008061/2022-81. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail: [email protected] e telefone (96)3198-1648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de 15/02/2023 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Fim da entrega de propostas e documentação: às 10h00 do dia 06/03/2023. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 06/03/2023. Todos os horários são referentes ao de Brasília-DF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-MPAP O Ministério Público do Estado do Amapá através da sua Pregoeira comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 002/2023, que tem por objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários necessários para viabilizar a implantação da Rádio e TV Web do MP-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO I deste instrumento, que compõe o Convênio Nº Convênio Nº 902184/2020 - Plataforma + Brasil, processo nº 20.06.0000.0008912/2022- 93-MPAP. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail: [email protected] e telefone (96)3198-1648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de 15/02/2023 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Fim da entrega de propostas e documentação: às 10h00 do dia 03/03/2023. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 03/03/2023. Todos os horários são referentes ao de Brasília-DF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-MPAP O Ministério Público do Estado do Amapá através da sua Pregoeira comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 003/2023, que tem por objeto: Aquisição de um (01) veículo Micro-ônibus automotor terrestre, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2022/2023 ou superior, para atendimento ao público não alcançado pelas Promotorias de Justiça deste Ministério Público do Estado do Amapá, a ser utilizado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação e pela Ouvidoria-geral deste Ministério Público do Estado do Amapá, em razão da execução do Convênio Federal N° 902184/2020 - Plataforma + BRASIL, processo nº 20.06.0000.0003180/2021-48-MPAP. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail: [email protected] e telefone (96)3198-1648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de 15/02/2023 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Fim da entrega de propostas e documentação: às 10h00 do dia 07/03/2023. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 07/03/2023. Todos os horários são referentes ao de Brasília-DF. Macapá-AP, 8 de fevereiro de 2023. JOSILENE PINHEIRO DA SILVA Pregoeira DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO N.° 045/2022 - DPE/AP Nº Processo: 3.00000.148/2022. Contratante: Defensoria Pública do Estado do Amapá. Contratada: JOSÉ FRANCISCO DE ABREU NETO, CNPJ Nº.35.596.258/0001-87. OBJETO: Rescisão de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a contar de 14/12/2022, do contrato n.° 045/2022 cujo objeto é a contratação de comendas para Ordem ao Mérito da Defensoria Pública do Estado do Amapá. Com fundamento legal nos arts. 78 e 79 da Lei n.° 8.666/93. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO - Defensor Público Geral - DPE/AP GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 DECISÃO DOS RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI / CONDER, em conformidade com a Lei Estadual n° 9.433/2005 e Lei Federal 8.666/93 e disposições do Edital da Licitação, comunica aos licitantes a decisão dos recursos apresentados pelas empresas: A comissão e a Autoridade competente da pasta decide NEGAR PROVIMENTO aos recursos apresentados pelas empresas JCA Engenharia e Arquitetura Ltda e TPF Engenharia LTDA. Quanto ao recurso apresentado pela GBM Arquitetura, Consultoria e Projetos Complementares LTDA, A comissão e a Autoridade competente da pasta decide DAR PROVIMENTO ao recurso, majorando a nota técnica para 9,80. A supracitada licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudos Ambientais e Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia para construção do Condomínio de Tecnologia, Informação e Comunicação - Condomínio de TIC - Parque Tecnológico da Bahia, no Município de Salvador - Bahia. Os autos do processo administrativo nº 028.2223.2021.0000867-18, encontram-se à disposição dos interessados no sistema SEI ou mediante solicitação através do e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 14 de fevereiro de 2023. JAIME OLIVEIRA SALGADO NETO Presidente da Comissão ANDRÉ JOAZEIRO Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230081 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230081, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 812023, até o dia 06/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230085 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230085, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 852023, até o dia 06/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2023 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro