DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3018/2022 3ª Chamada - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU. Com os benefícios da Reserva de Cotas e da Exclusividade aplicados às ME, EPP e MEI. Abertura: 03 de Março de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 14 de Fevereiro de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PMSB A Comissão de Licitação do Município de São Brás/AL, comunica aos interessados do ramo que será realizada no dia 02 de março de 2023 às 14:00 horas a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma de quadras e Praça no município de São Brás/AL, conforme especificações contidas no projeto básico anexo do edital. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br e/ou poderá ser solicitado cópia através do e-mail: [email protected], e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, Sn - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel.82-3555-1162. São Brás/AL, 14 de fevereiro de 2023. LUCIANA ROCHA CRUZ Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de São Brás/AL, através da sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados do ramo que será realizada no dia 02 de março de 2023 às 09:00 horas a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 FMS, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Conclusão do PSF do Povoado Massaranduba, no município de São Brás, conforme especificações contidas no projeto básico anexo do edital. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br e/ou poderá ser solicitado cópia através do e-mail: [email protected], e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel.82-3555-1162. São Brás/AL, 14 de fevereiro de 2023. LUCIANA ROCHA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de peixe tipo castanha, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 03 de março de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022 PE Nº 10/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: BECKER INFORMATICA LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 10.572.787/0001-10. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 039/2022 - PE nº 010/2022, que se trata de Prestação dos Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Impressoras. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 039/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 11/02/2023, passando a ter cobertura contratual até 11/02/2024, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 11 de fevereiro de 2024, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela /AL, 10 de fevereiro de 2022. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022 PE Nº 10/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: ARCOMAR ARAPIRACA COM DE MAQ E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 24.469.694/0001-79. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 040/2022 - PE nº 010/2022, que se trata de Prestação dos Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Impressoras. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 040/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 11/02/2023, passando a ter cobertura contratual até 11/02/2024, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 11 de fevereiro de 2024, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela /AL, 10 de fevereiro de 2022. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. TIPO: MENOR VALOR POR LOTE. DATA E HORA: 28 de fevereiro de 2023 às 09h30min. LOCAL: Sistema Eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnccompras.com. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE FARDAMENTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site https://bnc.org.br/editais/. Demais dúvidas e esclarecimentos, contatar através do e-mail [email protected]. Traipu-AL, 14 de fevereiro de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE CONTRATO Processo: 11.694.011/2022-PMC; Contrato nº 003/2023-SEMSA/PMC; Contratada: GRAND CITE AUTOMÓVEIS LTDA.; CNPJ: 23.821.809/0001-80; Objeto: aquisição de 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) tipo Van, RENAULT MASTER FURGÃO L2H2, teto Alto, com capacidade mínima de 10 lugares, 01 cadeira de acessibilidade com dispositivo de poltrona móvel - DPM e 01 de motorista, zero km, ano e modelo 2022/2023, fabricado no máximo há 06 meses, tração 4x2, 02 portas dianteiras com vidros e travas elétricas, 01 porta lateral corrediça e 01 porta traseira bipartida com travas e dispositivos para abertura externa e interna, cor branca, motor dianteiro, combustível diesel, sistema de alimentação: injeção eletrônica, refrigerado a água, mínimo de 04 cilindros, com potência mínima de 136cv, câmbio manual mínimo de 6 marchas para frente e 1 ré, direção hidráulica ou elétrica, distâncias entre eixos com mínimo de 3665mm, freio a disco nas 4 rodas, ABS, ASR, EBD, Air Bag para motorista e acompanhante, cintos de segurança para todos passageiros, tacógrafo, ar condicionado, retrovisores externos LD e LE elétricos, faróis de neblina, bancos reclináveis, TV com Kit Multimídia com entrada para USB, rodas em aço aro 16 com pneus radial mínimo 225/75/16. O Veículo deverá possui todos os requisitos de segurança constante na Resolução CONTRAN nº- 316/09. Todos os itens de segurança obrigatórios de acordo com a Legislação Vigente, da Emenda nº 11694.812000/1210-15, para a Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene/AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2023-PMC; Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura; Valor: R$ 317.000,00 (Trezentos e dezessete mil reais); Data da Assinatura: 08/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 11.694.011/2022-PMC; Contrato nº 002/2023-SEMSA/PMC; Contratada: SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 06.911.404/0001-13; Objeto: aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção, Veículo tipo pick-up cabine simples, c/ tração 4x4, zero km, Airbag p/ os ocupantes da cabine, Freio c/ (A.B.S.) nas quatro rodas, fabricação 2022, modelo 2023, adaptado p/ ambulância de SIMPLES REMOÇÃO, implementado c/ baú de alumínio adaptado c/ portas traseiras. c/ capacidade mín de carga 1.000 kg Motor; Potência mín 100 cv; c/ todos os equipamentos de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN, demais informações vinculadas, oriundas do Pregão Eletrônico nº 003/2023, e seus anexos e proposta do licitante homologada, da Emenda nº 11694.812000/1210-06, para a Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene/AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2023-PMC; Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura; Valor: R$ 331.800,00 (Trezentos e trinta e um mil e oitocentos reais); Data da Assinatura: 08/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 11.694.011/2022-PMC; Contrato nº 001/2023-SEMSA/PMC; Contratada: MOSELLI VEICULOS LTDA.; CNPJ: 02.000.309/0001-07; Objeto: aquisição de 01 (um) Veículo Pick-up, FORD RANGER XLS, cabine dupla; Sistema de tração 4x4; motor 2.4l turbo Diesel; Com equipamentos originais de fábrica; 04 (quatro) portas laterais; capacidade para 05 (cinco) passageiros, capacidade de carga de no mínimo 1.054 kg; ano de fabricação de modelo 2022/2023, cor branca, motor 4 cilindros, potência mínima de 190cv, transmissão mecânica de 06 marchas frente e ré; combustível diesel s10; tanque com capacidade de 75 litros, tração 4x2 4x4 e 4x4 reduzida com acionamento eletrônico com possibilidade de mudança entre 2H (4x2) e 4H (4X4) com velocidade de até 100km\h, da Emenda nº 11694.812000/1210-27; 01 (um) Veículo FIAT ARGO DRIVE 1.0, Fabricação Nacional; Cor: Branca; Zero Quilômetro; Ano fabricação: 2022/modelo: 2023; Rádio AM/FM com CD Player, USB e MP3; Motorização com potência mínima de 75cv; Freios ABS; Câmbio manual com (05) cinco velocidades para frente e (01) uma para trás; Alimentação por injeção eletrônica: Flex (etanol/gasolina) ou gasolina; Direção Hidráulica ou Elétrica; Ar condicionado; Vidros elétricos nas quatro portas; Travas elétricas nas quatro portas; Alarme e Retrovisores elétricos; Air Bag Duplo; Portas: 4 (quatro); Motor: 1.0; Para-choques na cor do veículo; Capacidade do Porta Malas mínimo 280 litros e 01 (um) Veículo Pick-up FORD RANGER XLS, cabine dupla; Sistema de tração 4x4; motor 2.4l turbo Diesel; Com equipamentos originais de fábrica; 04 (quatro) portas laterais; capacidade para 05 (cinco) passageiros, capacidade de carga de no mínimo 1.054 kg; ano de fabricação de modelo 2022/2023, cor branca, motor 4 cilindros, potência mínima de 190cv, transmissão mecânica de 06 marchas frente e ré; combustível diesel s10; tanque com capacidade de 75 litros, tração 4x2 4x4 e 4x4 reduzida com acionamento eletrônico com possibilidade de mudança entre 2H (4x2) e 4H (4X4) com velocidade de até 100km\h, da Emenda nº 11694.812000/1200-01; 01 (um) Veículo FIAT ARGO DRIVE 1.0, Fabricação Nacional; Cor: Branca; Zero Quilômetro; Ano fabricação: 2022/modelo: 2023; Rádio AM/FM com CD Player, USB e MP3; Motorização com potência mínima de 75cv;