DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 07/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SEMSA referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023-CPL/PMC, Processo nº 11.694.011/2022-PMC; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de 01 (um) Veículo Pick-up, Cabine Dupla, 4x4, Diesel, da Emenda nº 11694.812000/1210-27; 01 (um) Veículo de Passeio e 01 (um) Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel) da Emenda nº 11694.812000/1200-01; 01 (um) Veículo de Passeio e 01 (um) Veículo Pick-up, Cabine Dupla, 4x4, Diesel, da Emenda nº 11694.812000/1220-05, para a Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene/AP; Empresa Registrada: MOSELLI VEICULOS LTDA.; CNPJ: 02.000.309/0001-07; Lotes 01 e 02; Valor: R$ 948.500,00 (Novecentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais); Prazo de Vigência de 12 Meses após sua assinatura não podendo ser prorrogada. Data da Assinatura: 07/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SEMSA referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023-CPL/PMC, Processo nº 11.694.011/2022-PMC; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, da Emenda nº 11694.812000/1210-06 para a Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene/AP; Empresa Registrada: SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 06.911.404/0001-13; Lote 03; Valor: R$ 331.800,00 (Trezentos e trinta e um mil e oitocentos reais); Prazo de Vigência de 12 Meses após sua assinatura não podendo ser prorrogada. Data da Assinatura: 07/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N°01/2022/CPL-PMFG Espécie: 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N°01/2022/CPL-PMFG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG. CONTRATADA : COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FENIX, CNPJ/MF: 05.527.867/0001-13, com sede na Av. Treze de Setembro, 1360 - Buritizal - Macapá/AP, representada neste ato pela Diretora Presidente Sra. MARIA DO SOCORRO SOUZA DA ROCHA, CPF nº 209.737.212-00 e C.I. nº 263.499 SSP/AP, celebram o presente Termo Aditivo, baseado na Lei Federal 8.666/1993, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente conforme Contrato de origem. CLÁUSULA SEGUNDA- Parágrafo primeiro: O valor mensal REAJUSTADO é de R$ 133.278,25 (cento e trinta e três mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), totalizando o valor Global do Contrato de R$ 1.599.339,00 (um milhão quinhentos e noventa e nove mil e trezentos e trinta e nove reais), equivalente a 5,45% de Reajuste. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DA VIGÊNCIA: o prazo de prorrogação de vigência deste contrato terá início na data de 14 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 13 de fevereiro de 2024 Com fundamento na lei nº 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1023/2022 - CONCORRENCIA Nº 003/2022 Processo licitatório nº. 1023/2022 - Concorrência nº 003/2022 - Retifica-se o mês de assinatura do resultado de habilitação referente ao certame acima publicado no Diário Oficial União do dia 04/01/2023 - na Seção 3 - Página 152, onde se lê "empresa inabilitada: S. A. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 10.238.217/0001-98" leia se: "R. P. SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 12.036.829/0001-23". PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 Processo Administrativo n°. 6807/2022 - SEMSA/PMM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. Data e Hora da Disputa: 14/02/2022 as 09h, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 23/02/2023 às 11h LOCAL - SALA DA Subsecretaria de Compras e Contratações/SEGOV/PMM - AV: Avenida Av. Pedro Américo, 54, entre R. Gen. Rondon e José Serafim Laguinho - Macapá- Amapá. Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2023. JOSÉ JÚNIOR PINHEIRO TENÓRIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 Processo Administrativo n°. 76/2022 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTO PARA VEÍCULO DE CARGA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura das propostas: Dia 03/03/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 03/03/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 987421. Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2023. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CPL/SEGOV PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 26101.02.025/2022-SECOM; A Prefeitura Municipal de Macapá, Leva Ao Conhecimento dos Interessados, Que Revoga O Processo Licitatório Levado A Efeito Através da Concorrência nº 001/2023- Cpl/Segov, Destinado A Contratação de Serviços de Publicidade e Propaganda Prestados Por Intermédio de Agência de Propaganda, de Interesse da Prefeitura Municipal de Macapá, Incluindo: Conceituação, Planejamento, Concepção, Criação, Execução Interna, Intermediação e Supervisão da Execução Externa, Distribuição de Publicidade Aos Veículos e Demais Meios de Divulgação, e Que Também Não Envolvam Veiculação - Tendo Como Base A Tabela Referencial de Custos Internos do Sindicato Nacional das Agencias de Propaganda do Pará-Amapá. A Pmm, Considerando os Princípios Norteadores da Administração Pública e Podendo Rever A Oportunidade e A Conveniência dos Seus Próprios Atos, Decide Revogar A Licitação Acima Mensioando, Determinando Seu Encerramento Para Análise, Revisão e (Re)Lançamento Em Data Oportuna. Demais Informações Encontram-Se à Disposição dos Interessados: Sala de Certames da Cpl/Segov, Localizada Na Av. Pedro Américo, nº 54, Térreo, Laguinho, Macapá-Ap (Altos do Cartório Vales), das 08h às 14h. Macapá-AP, 14 de Fevereiro de 2023. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-CCL/PMO O Prefeito Municipal de Oiapoque-AP, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR OFERTA, de acordo com as disposições previstas na Constituição Federal de 1988, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, juntamente com a Lei de licitações nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis ao objeto da contratação; CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 17208.08.28.2022, Pregão Eletronico nº 014/2022-CCL/PMO, objeto: concessão onerosa de imóvel localizado a Av. Barão do Rio Branco para funcionamento de agência bancaria, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidas nas Especificações Técnicas; ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do aludido Certame a empresa BANCO BRADESCO S/A, CNPJ 60.746.948/0001-12, no valor total de 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais), sendo declarada como vencedora, para todos os efeitos previstos em Lei. Oiapoque -AP, 3 de fevereiro de 2023 BRENO LIMA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2021-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA : NOVA SERVIÇOS EIRELI CNPJ 24.270.997/0001-68 OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 029/2021-SEMSA/PMS, que trata da LOCAÇÃO de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSI.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 1.144/2022-SEMSA/PMS, Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 029/2021-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado Contrato terá vigência a partir de 13/10/2022 a 12/10/2023. AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 4/2023-DACCON/CAFIN/SEMSA/PMS CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública; CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 029/2021-SEMSA/PMS; CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União; CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público, vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído; CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999, que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que apresentem defeitos sanáveis. FICA CONVALIDADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021-SEMSA/PMS, celebrado em 10/10/2022 representado pela pessoa física Katine Pereira Lima, portador do RG nº 315.550 expedido pela DPTC/AP, e do CPF nº 657.190.502-72, cujo objeto é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 029/2021-SEMSA/PMS, que trata da LOCAÇÃO de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSI. processo administrativo nº 1.144/2022-PMS. Santana/AP, 13 de fevereiro de 2023. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA Secretária Municipal de Saúde