DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento de Despesa: 33.90.39 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário). Ficha: 185 Empenho: 294 Data: 09/02/2023. Marcos Antônio Lise Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL torna público que estará reunida na Sala de Reuniões, para abertura de envelopes do seguinte certame: Tomada De Preços Nº 001/2023 - CPL/PMB. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Thiago de Freitas, localizada na Agrovila de Santo Antônio da Maloca, com a finalidade de atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha, de acordo com os termos e especificações descritos do Projeto Básico e seus anexos. Data da abertura: 02/03/2023, às 10h:00min. TIPO: "Menor preço global". Base legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser ANALISADOS E RETIRADOS na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reuniões da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha, CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 15 de fevereiro até o dia 01 de março de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha/AM, 14 de fevereiro de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023 Objeto: Fornecimento de medicamentos, destinado a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipixuna.DATA E HORÁRIO: 03 de Março de 2023, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL SRPS Nº 014/2023 Objeto: Fornecimento de suprimentos de informática, destinado a suprir as necessidades básicas das Secretarias Municipais e demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna.DATA E HORÁRIO: 06 de Março de 2023, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2023 Objeto: Fornecimento de materiais de expedientes, destinado a suprir as necessidades básicas das Secretarias Municipais e demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna.DATA E HORÁRIO: 07 de Março de 2023, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2023 Objeto: Fornecimento de medicamentos controlados, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipixuna.DATA E HORÁRIO: 10 de Março de 2023, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, s/nº - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 14 de Fevereiro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais, Licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº 001/2023, tipo menor preço global, tendo como objeto: Construção de Praça Recreativa para Práticas de Esporte e Lazer, localizada no Município de Ipixuna: Data da entrega das Propostas de Preços: 09/03/2023 às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão Permanente de Licitação, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas. Ipixuna/Am, 14 de Fevereiro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios, para formação de registro de preços: PP-SRP Nº02/23-CML. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item de Gêneros Alimentícios, para Atender as Necessidades das Secretarias de Itamarati-AM, Conforme Termo de Referência" Data/Horário: 02/02/2023 às 08h:30min, Este Edital e seus Anexos poderão ser examinados sem ônus no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos- licitatorios e na sala da comissão de licitação. Caso haja interesse, poderão ser retirados Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CML/setor de Licitação, situada à Rua Vitoria Regia, s/nº, Centro, CEP 69.510-000, Itamarati/AM antes da realização desta licitação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM ou via e-mail, [email protected], pen drive, ou outros meios de mídia. Itamarati-AM, 14 de fevereiro de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 - CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização a CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 - CPL, que visa a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para recuperação do cais municipal de Manacapuru, no trecho avenida Eduardo Ribeiro com a Rua Solimões, com dimensão de 80 metros de comprimento e 15 metros de largura, para tender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção Defesa Civil FMPDC, conforme processo nº 59053.006834/2022-70-Ministerio de Desenvolvimento Regional, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 - CPL; II - ADJUDICAR em favor da licitante: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI CNPJ n° 15.631.381/0001-84 com valor global de R$ 4.837.632,34 (Quatro milhões oitocentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos)lll publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 8666/93. Manacapuru-AM, 13 de fevereiro de 2023. BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Grupo/Lote, sessão pública a partir das 09:15 horas (horário de Brasília-DF) do dia 01/03/2023, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, destinado atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Manaquiri, pelo sistema de Ata de Registro de Preços, conforme o edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparenciamunicipalaam.org.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 - Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min horas. Caso haja interesse no edital impresso, poderá ser retirado mediante a restituição dos custos de reprodução de R$ 50,00 (cinquenta reais). Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS vale as especificações do Termo de Referência. Manaquiri/AM, 14 de fevereiro de 2023 ANTONIO FREIRE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023 - CPL/SRP Objeto: Formação de registro de preços para Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios, Água Mineral e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo), para atender a Representação da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM na Capital de Manaus, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 01 de março de 2023. Hora: 08:00. Observação: Edital nº. 02 do Pregão Presencial nº. 003/2023 - CPL/SRP. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2023 - CPL/SRP Objeto: Formação de registro de preços para Aquisição de Mudas e Sementes para Fortalecimento da Agricultura Familiar, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 01 de março de 2023. Hora: 11:00. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - CPL/SRP A PREFEITURA Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2023 - CPL/SRP Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de carga de gás (GLP) e botija vazia, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 01 de março de 2023. Hora: 15:00. Informações: O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã (AM), 14 de fevereiro de 2023. VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da CPL