DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível em: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112 MARIA TERESA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE01-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1066/2022 - 082/2022 AVISO No aviso de LICITAÇÃO do Pregão eletrônico SRP Nº PE01-2023, Edição 1.815 | Ano 11 - publicada em 10 de fevereiro de 2023 - pag. 3 - DOM, Diário oficial da União - seção 3 ISSN 1677-7069 - Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023; Correio* Salvador, sexta-feira 10 de fevereiro de 2023 pág. 23, onde se Lê: "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE18-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1066/2022 - 082/2022", Leia-se: ""EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE01-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1066/2022 - 082/2022". PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ANGUERA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 03 de Março de 2023 às 09h:00min, a Comissão Permanente de Licitação estará reunida na sede da Prefeitura Municipal de Anguera/BA, situada na Praça Arthur Vieira, S/N, Centro, para realização da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, do tipo menor preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com execução de uma subestação em monoposte com transformador de 150 KVA 13.8 KV 380/220V para atender ao Hospital Municipal Joselito Vieira Neves do município de Anguera - Ba, em conformidade com as especificações, planilhas, cronograma, BDI e projetos que integra a neste edital, e demais documentos e anexos constantes deste Edital. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone (75) 3239 6502; via e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Anguera/BA das 08h00min às 12h00min. Anguera - Ba, 14 de fevereiro de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 2/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal de Anguera, Bahia, situada na Praça Arthur Vieira, S/N, Centro, Anguera - BA no horário das 08h:00min às 12h:00min o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 034/2023, CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023, que se realizará no dia 10 de Março de 2023, às 09h:00min, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos pela agricultura familiar, para atender e compor a alimentação escolar nas Unidades Escolares e na Creche Maria Vitória da Rede Municipal de Ensino do município de Anguera - BA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o termo de referência que integra o mencionado edital. A mencionada ficará aberta no período de 16/02/2023 a 07/03/2023, maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 14 de fevereiro de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 Tipo: Menor preço, adjudicação: por item - A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 02/03/2023, às 08 horas e 30 minutos, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eduardo Pinto, s/n, Centro-Antônio Gonçalves - BA, certame Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE Fundamental, PNAC, PNAP, PNAE, EJA, PNAE-AEE e Integral). O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Antonio Gonçalves/BA, 14 de Fevereiro de 2023 CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA ADM Nº 62/2023 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 235/2022 - TP Nº 009/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SÓLIDA MULT SERVICE E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por 08 (oito) meses. Vigente até 31/10/2023 - ASSINADO EM: 13/02/2023. JAILMA DANTAS GAMA ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2022 O Prefeito Municipal de Barreiras, ADJUDICA e HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 011/2022. Objeto: Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Barreiras/BA, incluídas a modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção do Sistema de Iluminação Pública Municipal. Ao Consórcio Smart Lux Barreiras, com a contraprestação máxima mensal de R$ 288.106,93 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e seis reais e noventa e três centavos). Em 14 de fevereiro de 2023. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Dia 01/03/2023 às 11h. Objeto: serviços de hospedagem para pessoas em trânsito a serviço do município, na sede de Boa Vista do Tupim. Menor preço global, exclusivo para ME e EPP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Dia 01/03/2023 às 14h. Objeto: fornecimento de água mineral e vasilhames para água mineral. Menor preço global, exclusivo para ME e EPP. Edital: e-mail [email protected], www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: na sede. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/BA, 14 de fevereiro de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, Bahia, em acordo com a Lei nº 8.666/93 e Lei n° 11.947/09, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2023 para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar objetivando suprir as necessidades da Merenda Escolar deste Município, o recebimento dos documentos terá início no dia 06/03/2023 às 09:00hs na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, Bahia. O Edital encontra- se disponível no site: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal/. Bom Jesus da Serra - BA, 14 de fevereiro de 2023. JOSÉ SOUSA DE ASSIS Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com o Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Sistema de Registro de Preço, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas. Sessão de abertura realizar-se-á em 01.03.2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br e no Portal da Transparência do Município. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com o Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) para fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia. Sessão de abertura realizar- se-á em 01.03.2023 às 15:00hs. O Edital encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br e no Portal da Transparência do Município. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Bom Jesus da Serra, 14 de fevereiro de 2023. FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1-2023-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no Município de Boquira. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na rua Oliveira dos Brejinhos, 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-000. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira, 14 de fevereiro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 012-2023-PE, objeto: contratação de empresa especializada, tipo "casa de apoio", para prestação de serviços de hospedagem incluindo alimentação, aos pacientes enviados à cidade de Salvador - Bahia, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 15/02/2023 a 03/03/2023 até às 09:30 horas, Sessão: às 10:00h do dia 03/03/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 14 de fevereiro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito