DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Sala de licitações e contratos desta prefeitura, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000.Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; https://publisol.com.br/camaras/brotas- de-macaubas-ba/, diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77)3644- 2153, ou através do e-mail:[email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 14 de fevereiro de 2023. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1-2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 02/03/2023, às 09:00 (nove horas), em sua sede, visa à aquisição material elétrico, destinado a manutenção da rede elétrica das Escolas Municipais em Tempo Integral. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003PRP/2023 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU torna publico o Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 003PRP/2023 - OBJETO: Aquisição futura e eventual de Gás GLP (cozinha) e botijões, água mineral e copos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. Dia 01/03/2023 as 08:30min - LOCAL: Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu, Av. Navio Negreiro, s/n - Centro. Edital e informações através do e-mail [email protected] ou através do telefone: (75) 3681-1129. Cabaceiras do Paraguaçu, 14 de fevereiro de 2023 GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, através da Comissão de Licitação, torna público que se encontra aberto para inscrições o edital que prevê o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis desta Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu. Recebimento de documentos ocorrerão a partir do dia 15 de Fevereiro das 08:00 às 12:00 até 16/03/2023, na Sala de Licitações deste Município, localizada no Paço Municipal. Em caso de dúvidas ou informações complementares, os interessados poderão se comunicar através do e-mail [email protected] e o telefone 0800 4949 4455. Cabaceiras do Paraguaçu, 14 de fevereiro de 2023. ANAENE FIUZA DE SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, através da Comissão de Licitação, torna público que se encontra aberto para inscrições o edital que prevê a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fo r n e c e d o r e s Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 15 de Fevereiro a 16 de Março de 2023, na Sala de Licitações deste Município, localizada no Paço Municipal. O edital completo encontra-se disponível no Portal da Transparência deste Município. Em caso de dúvidas ou informações complementares, os interessados poderão se comunicar através do e-mail [email protected] e o telefone 0800 4949 4455. Cabaceiras do Paraguaçu, 14 de fevereiro de 2023. ANAENE FIUZA DE SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 02 de março de 2023, às 10:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT PARA OS ACS E ACE (CONTENDO MEDIDOR DE PRESSÃO ARTERIAL AUTOMÁTICO, OXÍMETRO E GLICOSÍMETRO) CONFORME PORTARIA GM/MS N 1.981, DE 28 JUNHO DE 2022, ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da empresa CONSTRUMOREIRA LTDA melhor classificada no certame, cuja sessão acontecerá no dia 16 de fevereiro de 2023 no horário das 09:00hs.no mesmo endereço / local do edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras -DOU e D O E- Camaçari, 14 de fevereiro de 2023-Antonio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício. Camaçari, 14 de fevereiro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Compel Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reformas e Melhorias na U S F - Unidade de Saúde da Família da Nova Aliança - Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que após análise das propostas apresentadas em atendimento as diligências vinculadas aos recursos, a COMPEL informa que a empresa licitante CONSTRUMOREIRA LTDA cumpriu ao exigido ao edital de convocação. Quanto às licitantes GIAS EMPRENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e COMPAC CONSTRUÇÕES LTDA não cumprirem as diligências na forma prevista no edital para sanar suas respectivas propostas de preços, portanto, foram consideradas Desclassificadas no certame. Os motivos estão relatados no citado julgamento que se encontram disponíveis no Portal de Compras do Município Camaçari, 14 de fevereiro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Compel Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 PA Nº 0039/23 Objeto: Contratação empresa para eventual fornecimento de insumos, medicamentos de uso humano, de uso veterinário e outros afins, em atendimento das necessidades do Projeto Pet Formoso, no Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data: 02/03/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROC. ADM. Nº 0004/2023. O Prefeito HOMOLOGA o PE N. 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR TOTAL, dos veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no município de Campo Formoso/BA. Vitoriosa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERIAS - CNPJ 61.198.164/0001-60, valor: 45.000,00. Em 14 de fevereiro de 2023 ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 014/2023 PA nº 020/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA BEBÊ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 16/02/2023 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 14 de fevereiro de 2023 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 004/2023 PA nº 015/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 01/03/2023 às 09:00hrs, Prefeitura Municipal de Castro Alves, Praça da Liberdade, nº 376, centro. Castro Alves - BA, 14 de fevereiro de 2023 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 D ES E R T A O Pregoeiro comunica que fica DESERTA a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 004/2023 Processo Administrativo nº 015/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Castro Alves - BA, 14 de fevereiro de 2023 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro