DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Catolândia-BA, 14 de fevereiro de 2023. GÉSSICA DE MIRANDA VIANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO Nº 029/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA, Estado da Bahia, torna público que no dia 07 de março de 2023, às 14h30min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 07/2023. OBJETO: Registro de Preços buscando a futura contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento parcelado de Aparelhos, Peças e Manutenção Preventiva E Corretiva em Condicionadores de Ar, com o intuito de atender as diversas necessidades das secretarias municipais deste Município de Catolândia, Estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://portaldatransparencia.catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Catolândia-BA, 14 de fevereiro de 2023. GÉSSICA DE MIRANDA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação, o uso de suas atribuições Legais e atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16 de julho de 2009, Lei 8.666/93, AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais, que se encontra aberto o Edital de Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar. As propostas serão recebidas até às 14h00min do dia 20 de março de 2023. O início da sessão pública será às 14h00min do dia 20 de março de 2023, na Prefeitura Municipal de Cipó. O Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Cipó, 14 de fevereiro de 2023 EVERSON COSTA SOUZA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 004/2022, cujo objeto é contratação de empresa para reforma e ampliação de quadras poliesportivas na sede, distritos e povoados do município de Conceição do Coité - BA. Fica a empresa, Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ: 19.535.313/0001-72, vencedora deste processo Licitatório Concorrência Pública 004/2022, com o valor total R$ 9.406.224,05 (nove milhões quatrocentos e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e cinco centavos). Conceição do Coité - BA, 14 de fevereiro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 PA 34/23. Menor preço por lote. Objeto: aquisições de materiais hospitalares, outros correlatos para manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Recebimento das propostas e habilitação: 15.2.23 a 3.3.23 até as 8:30h. Abertura: 3.3.23 às 8:30h. Disputa: 3.3.23 às 8:45h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes- e.com.br ID n° 986213 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/BA, 14 de fevereiro de 2023. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a locação de veículos diversos para atendimento as Secretárias Municipais do Município de Coribe, abertura no dia 02/03/2023 às 08hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - BA, 14 de fevereiro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e a Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para o registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições na sede e na localidade de Ranchinho no interior do Município, destinados as Secretarias Municipais de Coribe, abertura no dia 02/03/2023 às 14hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - BA, 14 de fevereiro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIALSRP Nº 6/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para registro de preço para futuras e eventuais contratação de empresa para o fornecimento de gás - glp e botijão vazio destinados as Secretarias Municipais de Coribe - Bahia, abertura no dia 03/03/2023 às 08hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - BA, 14 de fevereiro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de carnes bovinas e aves congeladas, destinadas a merenda escolar e Secretarias Municipais de Coribe, abertura no dia 03/03/2023 às 14hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - BA, 14 de fevereiro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para o registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa, sob demanda, prestar serviços de construção, reparos, manutenção e benfeitorias de pequeno e médio porte, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. Abertura/recebimento dos envelopes dia 06/03/2023, às 09h00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - BA, 14 de fevereiro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 326/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 326/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2023, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente e mobiliário para atender as demandas e garantir o bom desempenho das atividades de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA24H do município de Cruz das Almas/BA, na data de 07/03/23 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CESAR MARINI JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 321/2022 - Aditivo de valor no percentual de 24,76% cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica ou equiparadas para prestação de serviços de engenharia civil para Reforma e Ampliação do Muro da Escola Maria Júlia, na Fazenda Ferrete, Implantação de Pátio com Estrutura Coberta da Escola Luiz da Costa Mendonça, no Distrito de Riacho Seco e Construção de Dique de lavagem 01 e 02 e reforma do Prédio da Central de Transporte da Secretaria de Educação do município de Curaçá/BA. Sendo o acréscimo no item 3 no percentual de 24,76%, e supressão no percentual de 4,84%, no montante de R$ 20.563,88 (vinte mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e oito), correspondente ao percentual de 4,84% do item 3 pactuado do contrato inicial. Valor: 105.203,02 (cento e cinco mil, duzentos e três reais e dois centavos). Locadora: COSTA CONSTRUTORA EIRELI - ME,CNPJ/MF sob n.º 10.871.959/0001-56. Fundamentação: Art. 124, I, b e art. 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Assinado: 13 de fevereiro de 2023. Daniel Ribeiro Torres - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - REMARCAÇÃO O Presidente da CPL torna público aos interessados que fica REMARCADA a licitação na modalidade Tomada de Preço n° 002/2023, Processo 036/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para serviços de Manutenção e Recuperação com material "Operação Tapa Buracos" para as ruas pavimentadas em asfaltos e paralelepípedo na Sede do Município de Euclides da Cunha - BA, sob regime de empreitada por preço global. Às 09:00 horas do dia 07/03/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 - REMARCAÇÃO A Pregoeira torna público aos interessados que fica remarcada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2023, Processo Administrativo n° 005/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo. Sessão Dia: 02/03/2023 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA Presidente da Comissão