DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500201 201 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico n° 003/2023, Processo Administrativo n° 005/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo, que ocorreu no dia 08/02/2023 ás 11:00hs foi declarada FRACASSADA e irá ser determinada uma nova data. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 007/2023. Constitui objeto Aquisição de bens permanentes para atender as demandas das sectárias Município de Feira da Mata, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 15/02/2023 até as 08:00 horas do dia 03/03/2023, início da disputa dia 03/03/2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 14 de fevereiro de 2023 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ADITIVO Nº 449-2022-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Aditar Contrato nº 115-2021-15C firmado em 02/06/2021. A Cláusula segunda do Termo Aditivo nº 227-2022-15AC tem sua redação alterada, em comum acordo e de livre vontade pelas partes, passando a dispor o seguinte: Onde se Lê: Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio aplicável de 16,45% sobre a de mão-de-obra mensal do contrato, durante o período de janeiro de 2022, o valor de R$ 607.770,62, para o período de fevereiro de 2022 de R$ 564.410,32, durante o período de totalizando um reequilíbrio retroativo ao período mencionado, total de R$ 1.172.180,94, bem como o impacto sobre o valor inicial de aproximadamente 10,95%. A partir de março de 2022 ficará o valor mensal da fatura estimado em R$ 4.622.563,99.LEIA-SE: Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio aplicável de 16,45% sobre a de mão-de-obra mensal do contrato, durante o período de janeiro de 2022, o valor de R$ 607.770,62, para o período de fevereiro de 2022 de R$ 564.410,32, durante o período de totalizando um reequilíbrio retroativo ao período mencionado, total de R$ 1.172.180,94, bem como o impacto sobre o valor inicial de aproximadamente 10,95%. A partir de março de 2022 ficará o valor mensal da fatura estimado em R$ 4.622.563,99, havendo um acréscimo para os demais meses até o fim do contrato, março de 2022 à novembro de 2023, um valor total de R$ 9.306.557,80. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022 ADITIVO Nº 40-2023-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A Aditar Contrato nº524-2020-12C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal unitário passará a ser de R$ 1.029,32, por veículo, correspondente a aplicação do reajuste pelo índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2021 a setembro de 2022, no percentual de aproximadamente de 7,17%, retroagindo seus efeitos para 01 de outubro de 2022, gerando uma diferença de R$ 619,65, referente ao período de outubro a dezembro de 2022. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste, o valor total de R$ 2.478,60, passando o valor atualizado do contrato para R$ 37.055,52, e valor global acumulado do contrato para R$68.418,72.DATA DA ASSINATURA:02/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para serviço de transporte escolar dos discentes da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino. Período: A partir de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023. Informações no Setor de licitações do Município, endereço na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127. VAGNER PEREIRA DA SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3-2023-CR Objeto: Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e a Prefeitura Municipal de Ibipitanga, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissão Especial de Credenciamento de Transporte Escolar, tornam público a abertura de processo administrativo de Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo código de trânsito Brasileiro - CTB, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga/Ba. O credenciamento será iniciado a partir do dia 15 de fevereiro de 2023, das 08:00 h às 12:00h, e das 14:00h as 17:00h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Ibipitanga, localizada na Av. Cleriston Andrade, 815 - centro - Ibipitanga-Ba, CEP: 46.540-000. Edital disponível http://www.ibipitanga.ba.io.org.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações (77) 3674-2022. Ibipitanga-Ba, 14 de fevereiro de 2023. LAIS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-FMS/BA O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023-FMS/BA, que tem por objeto Aquisição de uma Embarcação para Transporte com Motor Popa, para o deslocamento da equipe de saúde da família no atendimento dos usuários do SUS, estabelecido e residentes nas 4 ilhas (ilha do gado, ilha do saco ilha grande e ilha pequena) como também nas comunidades ribeirinhas, realizando atendimento da área da Atenção Primarias do SUS, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, conforme Portaria 2173 de 30 de agosto de 2021, em consonância com a proposta nº 10556.184000/1210-04, do Ministério da Saúde, no Tipo Menor Preço por Lote. Sagrou- se vencedora com menor preço por lote a empresa: A CASA LICITA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.959.105/0001-78, venceu o LOTE 01 com o valor total de R$ 52.054,51 (cinquenta e dois mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023-SRP, (licitacoes-e: nº 987459), cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS DE ODONTOLÓGIA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 02/03/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Ipiaú-BA, 14 de fevereiro de 2023. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 20/2023 A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A SEREM UTILIZADOS EM DETERMINADAS SECRETARIAS, CONFORME SUAS NECESSIDADES E DEMANDAS. Data: 03/03/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 010/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de material de informática. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 01/03/2023. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios para a merenda escolar durante o ano letivo de 2023. Após análise documental e julgamento das propostas, declara empresa detentora da ARP o licitante: LICITANTE LOTE PROPOSTA FINAL FAUTINIANO JONAS CARDOSO LOPES I R$ 1.000.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar para distribuição a alunos da rede municipal de ensino. Após análise documental e julgamento das propostas, declara empresa detentora da ARP o licitante: LICITANTE LOTE PROPOSTA FINAL C I ALVES BARRETO & CIA LTDA I R$ 43.100,00 Itaguaçu da Bahia - BA, 13 de fevereiro de 2023. MARCOS CARVALHO MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Comissão de Alimentação Escolar, instituida pelo Decreto n º 005/2022, acompanhada da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada no município de Itajuípe/BA , atendendo a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CrD nº. 038/2009 e alterações da Resolução/FNDE/CD nº. 025 de 04 de Julho de 2012, bem como a resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendor familiar rural ou suas organizações, visando atender a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Devendo os Projeto de Vendas/propostas e habilitações serem entregues em 07/03/2023, às 09:00 hs, que será realizada a sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n ( Antigo Colégio Luiz Viana Filho) Centro CEP: 45.630-000 Itajuípe - Bahia, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, no horário das 08:00 às 14:00 a partir da data de publicação deste aviso. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected]. CHARLES OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2023 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 destinada à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos hospitalares dos grupos A, B e E, gerados pelas unidades de saúde do Município de Itajuípe - Bahia. A entrega e abertura dos envelopes de propostas e documentos será no dia 03 de Março de 2023, às 09:300h, na Secretaria de Administração Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colegio Luiz Viana Filho) Centro - Itajuípe - Bahia. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitações, na sede da PMI das 8:00 às 13:00h. Demais publicações e informações através do correio eletrônico: [email protected] ou pelo tel. (73) 3238-1712. CHARLES O. DOS SANTOS