DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão da disputa dos lances: 02/03/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036-2022 PA 220-2022 Objeto: Prestação de serviço para atender as atividades e ações das manutenções dos sistemas simplificados de abastecimento de água (SSAA) das comunidades da Zona Rural, deste Município. Prevista para recebimento das propostas no dia 14.02.2023, às 08:30 horas, inicio da disputa dia 14.02.2023 às 09:00 horas, fica adiada para o dia 01/03/2023, nos mesmos horário e site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari(BA), 13 de fevereiro de 2023 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação referente ao P.E 005/2023 objetivando AQUISIÇÃODE BANCADA DE MADEIRA TRATADA A FIM DE FORNECERINSTRUMENTO DE TRABALHO OS FEIRANTES AFETADOSPELAS FORTES CHUVAS DE DEZEMBRO DE 2022, devido ao equivoco na modalidade de licitação, o termo de referencia será CAN C E L A D O. DANILO DA SILVA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 251/22. DISPENSA DE LICITAÇÃO 79/2022. Objeto: fornecimento de óleo lubrificante para os veículos, caminhões e maquinas. DL251/22-01 - Contratado: COMEROL- COMERCIO DE PEÇAS EIRELI, CNPJ/MF 35.795.587/0001-57. 1º ADITAMENTO AO CONTRATO DL251/22- 01. Prorroga-se os prazos previstos, por 06 meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/12/22, tendo como novo termo final o dia 30/06/23. Para a nova vigência contratual o valor global do contrato será mantido sem qualquer reajuste. Assinatura: 14/12/22. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2023 A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Aquisição de Motor De Popa De 90 Hp para Embarcação Escolar da Secretaria de Educação e Juventude do Município de Juazeiro Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Início de entrega das propostas: às 08h00 do dia 15 de fevereiro de 2023. Abertura e Julgamento das propostas: às 08h00 do dia 02 de março de 2023. Disputa: às 09h30min do dia 02 de março de 2023. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 14 de janeiro de 2023. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 PA Nº 030/2023 O MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, torna público que realizará Credenciamento Nº 004/2023. Objeto: Chamamento Público que tem por objetivo credenciar pessoa(s) física(s), através de normas e regras prévias para o cadastramento e posterior credenciamento/contratação para atuar como Operário qualificado, Servente prático e Servente Comum, para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Jussara - Ba. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 15 de fevereiro de 2023. Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos - Prédio do Conselho Tutelar, situada na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro, Jussara/Ba ou pelo e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital no site desta prefeitura pelo link: https://www.transparencia.jussara.ba.gov.br. Jussara/Ba, 14 de fevereiro de 2023 LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial no 001/2023 - SRP, Tipo: menor valor global. Objeto: a contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviço de hospedagem, incluindo 03 (três) refeições (café, almoço e janta) para pacientes do município de Jussara/Ba, que se deslocam para capital Baiana para realizarem tratamento médico, através do TFD (Tratamento Fora do Domicílio). Data de Abertura: DIA 28 (VINTE E OITO) DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Os interessados poderão obter o Edital no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações - Prédio do Conselho Tutelar ou pelo e-mail: [email protected]. Jussara/Ba, 14 de fevereiro de 2023 LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE LAPÃO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, levando-se em consideração aos termos do parecer jurídico e no interesse da Administração, resolve homologar o Credenciamento nº 007/2023. Data de Homologação: 14 de fevereiro de 2023. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender, em suas instalações, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas dos atendimentos realizados no Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães, Centro de Atendimento COVID, Policlínica Durvalina Vilela, Tratamento Fora do Domicílio e na Atenção Primária à Saúde.; Informações: Fone: (74) 99902-2151 e-mail: [email protected]. Período de recebimento de propostas: a partir de 15 de fevereiro de 2023; Edital disponível no Diário Oficial do Município. Local de Entrega e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. IARA NEIVA TEIXEIRA Presidente da Comissão do Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAS E UNIFORMES PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 01/03/2023, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Material de Construção que serão destinados a realização de pequenas construções e reformas no município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 15/02/2023, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 02/03/2023. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 02/03/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 02/03/2023.OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes- e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br, 15/02/2023. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 21.323/2022. PE 162/2022 RP. Aquisição de papel toalha interfolhado e papel higiênico visando atender as necessidades e demandas existenciais das secretarias e órgãos municipais vinculados à prefeitura municipal de Mata de São João/BA, para atender o fundo municipal de assistência social por meio dos recursos: psb/feas bloco proteção social básica, psemc/feas bloco proteção social de média complexidade e alta complexidade, bloco igd-pab/fnas/mds gestão das ações do cadunico e programa bolsa família e atender a secretária de saúde através do recurso vinculado 2.369 de 05 de setembro de 2019 e do recurso vinculado 2.497 de 29 de setembro DE 2021 E AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, A SEREM CUSTEADOS ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS. Empresa: CASA ATLANTICO EIRELI ME com R$ 240.048,00 Item I e R$ 160.473,60 Item II. Vigência 12 meses a partir de 14/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças, prestação de serviços mecânicos, elétrico, chaparia, alinhamento e balanceamento para atender os veículos das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 01/03/2023 as 09h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município de Morro do Chapéu, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de odontólogo na especialidade de bucomaxilo facial visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde do Município de Morro do Chapéu. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados em horário de expediente, das 08:00 às 12:00hs, no setor de licitação, localizada na Rua Coronel Dias Coelho, nº 188, Centro, nesta cidade, pelo e-mail [email protected], ou ainda http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais . Maiores informações pelo tel: (74) 3653- 1054. Morro do Chapéu-BA, 14 de fevereiro de 2023. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Presidente da COPEL