DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 14/02/2023. SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023-SRP A CPL torna público que será realizado: Pregão Eletrônico do tipo "menor preço" Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiada a Lei Federal 8.666/1993 Abertura: em 01/03/2023 às 08:00h:00min Nº 985286 Objeto: Seleção de propostas destinadas aquisição de pedra britada 9,5mm 3/8, pedra britada 17mm 5/8, pedra 0 a 70 (marroada), pedra alterada/ cascalho e paralelepípedo granitico, para uso na fabricação de artefatos de argamassa e concreto da produção fabril e uso nos canteiros de obras situados nos bairros da Cidade De Nazaré - BA, e especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 14/02/2023. SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 P.A. N° 040/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia torna público que no dia 02 de março de 2023 às 08h30min, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, PEDAGÓGICO, RECREATIVO E DE EXPEDIENTE PARA A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA FATIMA - BA, conforme especificações constantes do Edital e demais anexos. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no site: https://www.novafatima.ba.gov.br/Demais Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 14 de fevereiro de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP BB nº 987387 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município. Sessão de abertura dia 02/03/2023 às 09:30 horas (Horário Local), através do site: www.licitacoes- e.com.br. Edital e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 14/02/2023. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa: EDULAB - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Aquisição de materiais para atividades pedagógicas (baú com 88 jogos e recursos pedagógicos). Foi apreciada e julgada improcedente. A sessão inaugural fica definida para o dia 23/02/2023 às 09:00h. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Referente ao Proc. Adm. n. 3670/22 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação da escola Municipal Rivadalva de Carvalho, localizada na rua Olavo Bilac, nº 510, bairro Tancredo Neves 2, município de Paulo Afonso-Ba. A Comissão no uso das suas atribuições decide por HABILITAR as empresas PWA CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA CENIO LTDA - EPP, IFC ENGENHARIA LTDA, ARCOBELO ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA, TEMARCEU CONSTRUTORA EIRELI e S ALVES ENGENHARIA LTDA. Decidindo ainda por INABILITAR as empresas BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, RESOLUTIVA SERVIÇOS LTDA, RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, ALPHA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP e FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Face ao exposto, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93. Paulo Afonso-Ba,14/02/2023. Kelyanne Andrade Barros Brandão PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 02/03/2023, às 08:00h. Objeto: Aquisição de materiais para atender as demandas do departamento municipal de trânsito. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 22 de 31 de janeiro de 2023 - PE N°. 0003- 2023 - Onde se lê: Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA EIRELI Leia-se: Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA Onde se lê: ACARVE COMERCIO E LICITACOES EIRELI Leia-se: ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0013 -2023- Proc. Adm n. 1798 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0187/2022- Objeto: aquisição de materiais de expediente- Contratada: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI- Preço total: R$ 17.468,10 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:19 de janeiro de 2023 - (SESAU). PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal torna público o ADIAMENTO da abertura do certame da licitação citada, Processo Administrativo nº 045/2023, para o dia 23/02/2023 ás 09:00h, Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS ATENDENDO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA. Em cumprimento ao Decreto nº 013/2023, publicado no Diário Oficial do Município no dia 31/01/2023, ano VII, edição nº 1143, pelo qual são decretados os Feriados e Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais ano 2023. Pé de Serra-BA, 14 de fevereiro de 2023 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE CONTRATO ARP nº 003/2023 - CONTRATO nº 009/2023, Contratada: SAULUS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material de Construção e Material Hidráulico, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I dos ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, perfazendo o valor de R$ 98.817,56 (noventa e oito mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos), vencedora no LOTE II dos ITENS: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, perfazendo o valor de R$ 76.932,60 (setenta e seis mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) , vencedora no LOTE III dos ITENS: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, perfazendo o valor de R$ 1.274.649,64 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil seissentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o valor global de R$ 1.450.399,80 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 009/2023, modalidade Pregão Presencial nº 004/2023 SRP nº 003/2023, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material de Construção e Material Hidráulico, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: SAULUS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.650.212/0001-42. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO: ARP nº 005/2023 - Contrato nº 015/2023, Contratada: TRANSROCA COMERCIAL LTDA - EPP, Objeto: A formalização de Ata de Registro de preço para a aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora do LOTE I nos ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 10, 11, 12 13, 14, 15, totalizando o valor de R$ 209.776,08 (duzentos e nove mil setecentos e setenta e seis reais e oito centavos), vencedora do LOTE II nos ITENS: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 25, 26, 27, 28, 29, 30 31 32, 33, 34, totalizando o valor de R$ 859.002,84(oitocentos e cinquenta e nove mil dois reais e oitenta e quatro centavos), vencedora do LOTE III nos ITENS 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, totalizando o valor de R$ 143.991,00 (cento e quarenta e três mil novecentos e noventa e um reais), vencedora do LOTE IV nos ITENS: 54, 55, 56, 57 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, totalizando o valor de R$ 151.828,92 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.364.598,84 (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 015/2023, modalidade Pregão Presencial nº 005/2023 SRP nº 005/2023, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de preço para a aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: TRANSROCA COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.159.635/0001-97. Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de 25% ao valor contratual da ARP nº 026/2022, referente à o PP nº 034/2022, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada na remoção de pacientes em caráter de urgência em UTI M ÓV E L para outras Unidades Hospitalares, fora do domicílio de Pedro Alexandre/BA.