DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações com a CPL, à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, fone (074) 3628-2153, das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba-BA, 14 de fevereiro de 2023. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar para atender as necessidades do município de Planaltino - Ba, tudo conforme critérios estabelecidos no edital e Termo de Referencia. Sessão Eletrônica: 02 de março de 2022 às 09h45min - www.licitacoes-e.com.br Licitação nº: 987469 ANTONIO SILVA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 02 de março de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, cujo objeto é Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios: polpas de frutas, ovos e produtos de mercearias, para confecção da alimentação escolar dos estudantes da rede municipal de ensino do município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 13 de Fevereiro de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo n° 7526/2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de Ponte do Rio São Francisco na Orla Norte do município de Porto Seguro - BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 02/03/2023, às 09h0bmin (horário de Brasília). Informações através do e- mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 14/02/2023. JESSONIEL SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 016/2023 Registro formal de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do ano em curso, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Fim do recebimento das propostas: 02/03/2023 até às 09h30min. Início da sessão de disputa de preços: 02/03/2023 às 10h00min. Presidente Jânio Quadros/BA, 13 de fevereiro de 2023. ISADORA SILVA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 INTERESSADA: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.343.029/0001-90.OBJETO: Registro de preços para uma eventual aquisição de insumos e materiais hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Queimadas.Deliberação: Acato o Parecer Jurídico em sua integralidade. Publique-se.O Parecer jurídico na integra sobre os PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 010/2023, encontra-se disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Queimadas-Bahia e no Diário Oficial do Município. Queimadas, 14 de fevereiro de 2023. CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro-BA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mediante ato da Comissão de Licitação, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO 001/2023, Processo Administrativo 028/2023, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, localizada no Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro -BA, a partir do dia 15/02/2023, até o dia 31/12/2023, das 9:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de Credenciamento poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected], ou no site da Transparência do Município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 P.A N° 016/2023. OBJ. Forn. de pneus e câmaras de ar para pneus. Abertura: 01.03.2023 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 14 de Fevereiro de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 784/2023. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem em hotéis/pousadas, para atender a demanda da Administração Municipal. Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 16 de fevereiro de 2023, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situado no Largo do Rosário, nº 01, Centro, Rio de Contas, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto pelo período 12 meses para quaisquer novos interessados. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h, ou no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial. Rio de Contas/BA, 14 de fevereiro de 2023. ÍNDIRA LÊIVES DE S. ARANHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Objeto: locação de veículos com motorista para transporte escolar, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividades escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida. Edital: e-mail [email protected] ou www.ruybarbosa.ba.gov.br. Recebimento dos documentos e proposta: a partir de 14/02/23. Local de entrega/Informações: na CPL, Praça Adalberto Ribeiro Sampaio, 253, de 8 às 12h, tel. 7532521053. Ruy Barbosa/BA, 14 de fevereiro de 2023. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO LPN Nº 1/2023 Data: 15 de fevereiro de 2023.Contrato de Empréstimo nº BID 4302/OC-BR. Edital Licitação Pública Nacional (LPN) Nº 001/2023. Licitação SEINFRA nº 002/2023 1. A Prefeitura Municipal de Salvador recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 67.500,000.00 (sessenta e sete milhões e quinhentos mil dólares) para o financiamento do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê (Projeto Novo Mané Dendê) e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para execução das obras de melhorias habitacionais e ligações intradomiciliares do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para execução das obras de melhorias habitacionais e ligações intradomiciliares do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê. 3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, em sua sede, situada na Rua da Bélgica, nº 2, 6º andar, Comércio, Salvador/BA, CEP 40.010-030, telefone 55 71 3202-4636, mediante o fornecimento de CD ou pen drive pelo interessado, e no site da Secretaria no endereço seinfra.salvador.ba.gov.br no link licitações. Os interessados poderão obter maiores informações nos mesmos endereços e no e-mail: [email protected]. 4. As propostas deverão ser entregues no mesmo endereço (sede da SEINFRA) até às 10:00 horas do dia 05 de abril de 2023, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 80.926,41 (oitenta mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos) e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente. Não serão aceitas propostas por meio de consórcios. Salvador, 14 de fevereiro de 2023. JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO Diretor UGP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 002/2023 - SEINFRA ao contrato nº 007/2020 - SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA. CNPJ nº 13.927.801/0011-10. Contratado: TOCA Ambiental Consultoria e Engenharia Ltda. CNPJ nº 22.489.426/0001-93. Processo Administrativo nº 1042/2023 - SEINFRA. Cláusula Primeira: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de execução do contrato 07/2020, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução de Trabalho Social do empreendimento RESIDENCIAL NOVO MANE DENDE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Salvador, conforme Portaria n° 464, de 25 de julho de 2018, do então Ministério das Cidades, do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, conforme especificado neste Edital e seus anexos. Cláusula Segunda: Ficam prorrogada por 03 (três) meses o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Sexta do instrumento original, a contar da data de assinatura da Ordem de Serviço, conforme requerido pela empresa CONTRATADA através do Ofício n° 01/2023, constantes nas folhas 28 do Processo Administrativo n° SEINFRA/SETEC n° 1042/2023. Ademais, ficam prorrogados também por igual período o prazo de execução dos serviços, devendo ser realizado em conformidade com o novo cronograma, com fulcro no Art. 57, § 1°, inciso, II da lei 8666/93. Deste modo, a contratada obriga-se a apresentar os produtos de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital original. Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2023. Base Legal: art. 57, §1°, II da Lei 8.666/1993. Assinam: Luiz Carlos de Souza - SEINFRA e Victor Moreira da Silva Vidal - TOCA.