DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500205 205 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 38/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2023. PA 40/23. Contratada: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO PUBLICA, CNPJ/MF 05.277.208/0001-76. Objeto: serviços de site exclusivo para centralização, organização e disponibilização de todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pelo município, integrada em tempo real ao PNCP. Assinatura: 10/02/23. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 12.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/SRP A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 39/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 06 de março de 2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP [984275], tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de material odontológico, destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus, buscando assegurar as atividades relacionadas à assistência à saúde pública, desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus-BA, 14 de fevereiro de 2023 SINTIA NAIARA CARDOSO RIBEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3-002/2023 O Município de São Domingos- Bahia abre processo licitatório por meio do processo administrativo 092/2023 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR PREÇO UNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 02/03/2023 às 08h00min. O Edital está disponível de segunda a sexta-feira na sala de Licitação no prédio da prefeitura municipal das 08h00min às 12h00min. Maiores informações pelo Tel: (75) 3695-2900 e/ou pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 3-003/2023 O Município de São Domingos- Bahia abre processo licitatório por meio do processo administrativo 093/2023 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 03/03/2023 às 08h00min. O Edital está disponível de segunda a sexta-feira na sala de Licitação no prédio da prefeitura municipal das 08h00min às 12h00min. Maiores informações pelo Tel: (75) 3695-2900 e/ou pelo e-mail: [email protected]. São Domingos/BA, 14 De Fevereiro de 2023 ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-002/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiros e correlatos de forma parcelada (POR ITEM) destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE deste município. Processo Administrativo Nº 073/2023. O Município de São Domingos na Bahia reabre processo licitatório objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiros e correlatos de forma parcelada (POR ITEM) destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE deste município. A ser realizado no dia 24/02/2023 às 08h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos /BA, 14 de fevereiro de 2023 PEDRO TALISSON DE SANTANA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do cadastramento das famílias em situação de vulnerabilidade no programa PÃO NA MESA, instituído pela Lei Municipal 691/2022, coordenado pela secretaria de desenvolvimento social do município de são Francisco do Conde/Bahia, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 03 de março de 2023 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected] São Francisco do Conde-BA, 14 de fevereiro de 2023 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 013/2023, para contratação de empresa REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL CIRÚRGICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO E DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 01 de março de 2023 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 987496. São Gonçalo dos Campos - BA, 14 de fevereiro de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 002/2023, Maior percentual de desconto ofertado por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h, do dia 15/02/23, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 02/03/23, data e a hora da disputa: às 10:00 h do dia 02/03/23. Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de Manutenção de Prédios Públicos da Secretaria de Educação, bem como escolas, galpões, quadras poliesportivas, ou qualquer edificação que tenha características semelhantes, na cidade de São Miguel das Matas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 14 de fevereiro de 2023. FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS, através da Secretaria Municipal de Educação torna público a Chamada Pública nº 001/2023 para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE conforme § 1° do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021.O recebimento da documentação e dos projetos de vendas ocorrerá entre os dias 16/02/2023 até 21/03/2023 no Setor de Licitações da Prefeitura . Abertura dos envelopes dia 21/03/2023 às 09:00 h. O edital encontra-se no Portal da Transparência: https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 14 de fevereiro de 2023. JEALDIA SANTOS VIEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 Ref: Processo Administrativo nº 00256/2022 Processo Anual 57/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização da Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Seabra, nos termos do Convênio CONV 538/2022, Processo SEI 03573762022000930467, firmado entre o Município de Seabra e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, incluindo a execução dos serviços, fornecimento de materiais e todos os custos diretos e indiretos, taxas, impostos e demais encargos decorrentes da execução dos serviços, conforme Memorial Descritivo (Termo de Referência), Planilha de Custos Analítica e Sintética e Projeto Básico e demais anexos do Edital Concorrência 02/2022. PARECER: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA com sede na Praça Benjamin Constant, 18, Centro, Seabra - BA., CEP 46.900-000 (Funcionamento administrativo na Rua Horácio de Matos Nº 99ª, Centro, Seabra - BA., CEP 46.900-000) inscrito(a) no CNPJ Nº 13.922.604/0001-37,neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Fábio Miranda de Oliveira, brasileiro, portador do CPF Nº 944.951.735-53 e Cédula de Identidade RG 0900510927 SSP/BA, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Adelina Domingas de Jesus Nº 455, Bairro Lago Sul, Seabra - BA., CEP 46.900-000, de acordo com a comprovação de preços e sugestão da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nestes termos, Ratifico o Ato Adjudicatório e a decisão da CPL e declaro HOMOLOGADA a Empresa: ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ 25.298.072/0001-98, com sede na Rua D, Povoado Tabuleiro S/N, Baixa Grande - BA., CEP 44.820-000, apresentou a melhor proposta no valor global de R$ 3.515.092,15 (três milhões, quinhentos e quinze mil, noventa e dois reais e quinze centavos), para a execução do objeto da Concorrência 02/2022 e Proposta da Vencedora. Demais informações serão publicados no Diário Oficial do Município - D.O.M., página eletrônica https://sai.io.org.br/ba/seabra/Site/DiarioOficial. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331- 1421/1422/3079. Seabra/BA, 14 de Fevereiro de 2023. FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 Ref: Processo Administrativo nº 00256/2022 PROCESSO ANUAL 57/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização da Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Seabra, nos termos do Convênio CONV 538/2022, Processo SEI 03573762022000930467, firmado entre o Município de Seabra e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, incluindo a execução dos serviços, fornecimento de materiais e todos os custos diretos e indiretos, taxas, impostos e demais encargos decorrentes da execução dos serviços, conforme Memorial Descritivo (Termo de Referência), Planilha de Custos Analítica e Sintética e Projeto Básico e demais anexos do Edital Concorrência 02/2022. PARECER: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA com sede na Praça Benjamin Constant, 18, Centro, Seabra - BA., CEP 46.900-000 (Funcionamento administrativo na Rua Horácio de Matos Nº 99ª, Centro, Seabra - BA., CEP 46.900-000) inscrito(a) no CNPJ Nº 13.922.604/0001-37,neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Fábio Miranda de Oliveira, brasileiro, portador do CPF Nº 944.951.735-53 e Cédula de Identidade RG 0900510927 SSP/BA, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Adelina Domingas de Jesus Nº 455, Bairro Lago Sul, Seabra - BA., CEP 46.900-000, de acordo com a comprovação de preços e sugestão da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nestes termos, Ratifico a decisão da CPL e declaro ADJUDICADA a Empresa: ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ 25.298.072/0001-98, com sede na Rua D, Povoado Tabuleiro S/N, Baixa Grande - BA., CEP 44.820-000, apresentou a melhor proposta no valor global de R$ 3.515.092,15 (três milhões, quinhentos e quinze mil, noventa e dois reais e quinze centavos), para a execução do objeto da Concorrência 02/2022 e Proposta da Vencedora. Demais informações serão publicados no Diário Oficial do Municí p i o - D. O. M . , página eletrônica https://sai.io.org.br/ba/seabra/Site/DiarioOficial. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079. Seabra/BA, 14 de Fevereiro de 2023. FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA Prefeito