DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Número do Convênio: 300/2022. leia-se: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentações em paralelepípedo no Povoado do Junco: Travessa Praça Junco e Rua Principal da Igreja, e Povoado de Piçarrão: Rua do Posto e Rua São Sebastião, conforme o convênio nº 234/2022, firmado entre a CONDER/BA e o MUNICÍPIO DE SENTO SÉ - BAHIA . Número do Convênio: 234/2022. Atenciosamente. Sento Sé - BA, 13 de Fevereiro de 2023. PAULO ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 Menor preço por lote. Objeto: aquisição gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da rede pública. Dia 02/03/23 às 8h. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/ pmterranova/licitacoes. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova/BA, 14 de fevereiro de 2023. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 061/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às Unidades da Rede Municipal de Ensino. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃO - COOPERLAD. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2023. Classificação orçamentária: 02.10.00 2021 3.3.9.0.30.00.00 1.552.0000/1.550.0000.Tucano/BA, 10 de fevereiro de 2023 Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo nº 81.128/2022 Realização de licitação, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), haja vista que a contratação solicitada enquadra-se na hipótese do art. 3º, inciso II do Decreto Municipal nº 15.499/13, e obedecendo às disposições da Lei Nacional nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei 10.520/02, da Lei Municipal nº 1.727/10, dos Decretos Municipais nº 11.553/04, 15.499/13 e 20.191/2020 e respectivas alterações, bem como a legislação específica, visando contratação futura através do Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada no FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E AFINS, destinados à manutenção de veículos, máquinas e equipamentos da Administração Municipal, junto à Coordenação da Central de Equipamentos (DESERG), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SEINFRA), em absoluta conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br e no qual encontra-se o edital completo sob o nº 987403, ou www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 19/01/2023 às 14h30min, horário oficial de Brasília / DF. Informações: (77) 3424-8515. LÚCIO OLIVEIRA MAIA Pregoeiro EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo nº 83.658/2022 Realização de licitação, através do Sistema de Registro de Preços - SRP, haja vista que a contratação solicitada enquadra-se na hipótese do art. 3º, inciso II do Decreto Municipal nº. 15.499/13, e obedecendo às disposições da Lei Nacional nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/06, da Lei nº. 10.520/02, da Lei Municipal nº. 1.727/10, dos Decretos Municipais nº. 11.553/04, 15.499/13, 20.191/20 e respectivas alterações, bem como a legislação específica, visando à contratação de pessoa jurídica especializada no FORNECIMENTO DE FILTROS LUBRIFICANTES E OUTROS, destinados à substituição e utilização em máquinas pesadas e veículos oficiais da Administração Municipal, junto à Coordenação da Central de Equipamentos (DESERG), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SEINFRA). Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br e no qual encontra-se o edital completo sob o nº 987378, ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 08/03/2023 às 14h30min, horário oficial de Brasília / DF. Informações: (77) 3424-8515. LÚCIO OLIVEIRA MAIA Pregoeiro EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Pregoeiro torna público a licitação citada. Processo Administrativo nº 097/2023. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Pessoa jurídica para a aquisição de materiais de penso, agulhas, soluções e fios, visando à manutenção das diversas atividades das Unidades de Saúde do Município de Xique-Xique/Ba. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 03/03/2023. Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA . Informações: (74)3661-1298 das 08h00min às 12h00min. Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Ba, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Xique - Xique-BA, 14 de fevereiro de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 311.06/2022 O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte de resíduos sólidos para atendimento às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Acarape/CE. declara Classificadas: VK Serviços e Construções EIRELI, CNPJ nº 31.025.807/0001-02; Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI - ME, CNPJ nº 07.471.421/0001-40; Construtora Smart EIRELI - ME, CNPJ nº 23.078.596/0001-48; Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI, CNPJ nº 13.259.179/0001-48; Construtora Vipon EIRELI, CNPJ nº 34.631.462/0001-29; Monte Sião Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.423.269/0001-55. declara Vencedora: VK Serviços e Construções EIRELI, CNPJ nº 31.025.807/0001-02, na qual apresentou o valor de R$ 604.512,00 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e doze reais). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de propostas. Acarape/CE, 14 de fevereiro de 2023 FRANCISCO TORRES DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 7/2023 A Secretaria de Educação torna público que o Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, foi ANULADO. O Termo de Anulação estará disponível no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, bem como maiores informações poderá ser requerida presencialmente na sede da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, CEP 62.750-000; ou por e- mail:[email protected]. Aracoiaba (CE), 14 de fevereiro de 2023 KÁTIA LÚCIA MARQUES DE MENEZES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 04.01/2023-PE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar (PNAE) das escolas públicas, do Município de Ararendá - CE. As partes: Secretaria de Educação, assina pelo contratante o Sr. Jose Felicio da Silva, Secretário de Educação, contratados: M Rodrigues Pinto, CNPJ: 10.552.460/0001-86, com endereço a Rua Henrique Soares, 221, Centro, Ararendá CE, vencedor dos Lotes 2 e 6 perfazendo o valor total de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais) e Mercantil e Frigorífico Sua Carne LTDA, CNPJ: 21.369.998/0001-76, com endereço na Rua Henrique Soares, 141, Centro, Ararendá - CE, vencedor do lote 1; 3; 4 e 5, com o valor total de R$ 758.970,00 (setecentos e cinquenta e oito mil novecentos e setenta reais), para maiores informações fone 88 3633-1188, ou a Rua Henrique Soares, 477 Centro, Ararendá - CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Supressão do Contrato Nº 04/2020-TP.01 - Referente à Tomada de Preços Nº 04/2020-TP. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ararendá-Ceará, e a empresa CELC Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 17.490.507/0001-73, cujo objeto: contratação de empresa para executar futuros serviços incluindo (construção e reforma) em diversas unidades escolares da Rede de Ensino Público Municipal do Município de Ararendá - CE, redução do Valor do Contrato em R$ 135.115,77, desse modo fica suprimido cerca de 11,3 %, e o valor total do contrato que era 1.195.549,87, com a atualização ele é reduzido para a cifra de R$ 1.060.434,10, com fundamento na Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993 em seu artigo 65 inciso I alínea b § 1º e § 2º inciso II. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 802.01.23 - PE O Pregoeiro do Município de Barreira/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico. Cujo objeto é o Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de Material Gráfico destinado a suprir as demandas da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira - CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 01/03/2023. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 01/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. (085) 3331-1567. Barreira - CE, 14 de fevereiro de 2023 JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.07.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2023.02.07.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE, por razão de melhores especificações e melhor adequação quanto às rotas constantes no Anexo I-A do Termo de Referência. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim São Francisco, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3554-1612 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Barro/CE, 14 de fevereiro de 2023 HEITOR FERNANDES FELIX