DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Capistrano, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Bairro Centro, Capistrano/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Capistrano - CE, 14 de fevereiro de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.09.01/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 02.09.01/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (E'PIS) E MATERIAIS DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDA D ES DOS AGENTES DE ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. Número Identificador no Banco: 986943. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 03/03/2023 às 10:00hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Capistrano - CE, 14 de fevereiro de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2023.02.10.01-SMS Prazo para entrega dos documentos: De 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023, das 08h00min às 12h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, sito a Rua Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Objeto: contratação de serviços especializados nas áreas de nefrologia de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: [email protected]. Caucaia/CE, 14 de fevereiro de 2023 WAGNER VIEIRA VIDAL Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2022.11.11.01 - SEINFRA Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para implantação de infraestrutura de pontes com os respectivos acessos aos Bairros Picuí, São Miguel e Cristalinas, no Município de Caucaia/Ce, de acordo com as especificações contida neste edital e seus anexos. Vencedor: Construtora Platô LTDA - CNPJ Nº 10.485.488/0001- 48, com Valor Global de R$ 16.213.867,29 (dezesseis milhões, duzentos e treze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). As Despesas correrão à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade: 09.01.15.451.0200.1.039.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Dou fé aos atos da Comissão Permanente de Licitação, para tanto, venho homologar o processo acima citado e adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Caucaia/CE, 14 de Fevereiro de 2023 ROBSON VIEIRA DE MOURA Ordenador de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03.01-SEINFRA A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Março de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.02.03.01-SEINFRA, critério de julgamento Menor Preço Representado pelo Maior Percentual de Desconto sobre as Tabelas de Preços, com fins Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de intervenções nos Prédios Públicos do Município de Caucaia, inclusas as Tabelas SINAPI e SEINFRA, Tabelas Sintéticas com Desoneração, acrescidas com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), considerando o menor preço em função do maior percentual de desconto sobre a Tabela Referencial de Preços, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência Deste edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia, nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 14 de fevereiro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230210.01-PE-SEDUC A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 28 de Fevereiro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 230210.01-PE-SEDUC, com o Objeto: Locação de veículos tipo van destinados ao transporte de alunos do Atendimento Educacional Especializado-AEE, junto à Secretaria de Educação de Coreaú-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú- CE. Coreaú-CE, 14 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023-SESA A Pregoeira e equipe de apoio, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações no Edital em epígrafe, e por motivos de ordem administrativa, ficando Adiada a data da realização do certame para o dia 02 de Março de 2023, às 09h00min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2023-SESA para o seguinte objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, fórmulas e suplementos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 13 de Fevereiro de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.29.1 - TP O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Aviso do Termo de Adjudicação e Homologação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Betânia do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme Convênio Nº 323/2022 - Processo Nº 04777689/2022 - MAPP 2004 - SOP, na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.08.29.1 - TP, em favor da empresa: Construtora Vipon EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.631.462/0001-29, vencedora pelo valor global de R$ 517.036,79 (quinhentos e dezessete mil, trinta e seis reais e setenta e nove centavos). Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 8 de fevereiro de 2023 WESLLEY DAGNER PINHEIRO Secretário de Infraestrutura e Transportes EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato n° 2023.02.09.1, resultante do Tomada de Preços de nº 2022.08.29.1 - TP, Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transportes. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Betânia do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme Convênio Nº 323/2022 - Processo Nº 04777689/2022 - MAPP 2004 - SOP. Dotação Orçamentária: 0701.15.451.0025.1.014, Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Fonte de Recursos: 1701000000/1500000000. Contratada: Construtora Vipon EIRELI; Valor Global: 517.036,79 (quinhentos e dezessete mil, trinta e seis reais e setenta e nove centavos).). Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte dias); Assina pela Contratada: Sr. Jose Vitor Beserra Pontes. Assina pela Contratante: Sr. Weslley Dagner Pinheiro - Secretário de Infraestrutura e Transportes. Data da Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.14.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.02.14.1. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 16 de fevereiro de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de fevereiro de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: (88) 35441569 - [email protected]. Farias Brito/CE, 14 de fevereiro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.10.01 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.02.10.01, sessão pública marcada para o dia 03 de Março de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na implementação de governança das contratações de interesse das diversas Secretarias do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN- 04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 14 de Fevereiro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 2023.02.13.2. Modalidade: Dispensa de Licitação. Amparo Legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Município de Granjeiro, inscrito no CNPJ sob nº 41.342.098/0001-42, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Vendedor: Francisco Macedo Lima, inscrito(a) no CPF sob nº 245.201.793-00. Objeto: AQUISIÇÃO de Terreno situado na rua davi grangeiro, S/Nº sede do Municipio, para fins de alargamento da via de acesso a parede do açude junco, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor do Contrato: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data do Contrato: 14 de Fevereiro de 2023. Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2023. Signatários: Pelo Comprador: Luiz Márcio Pereira; Pelo Vendedor: Francisco Macêdo Lima. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 2023.02.13.3. Modalidade: Dispensa de Licitação. Amparo Legal: Art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Município de Granjeiro, inscrito no CNPJ sob nº 41.342.098/0001-42, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Vendedor: João Nelson Ferreira, inscrito(a) no CPF sob nº 956.759.063-04. Objeto: Aquisição De Terreno Situado no Disttrito de Canabrava dos Ferreiras, destinado a ampliação da E. E . F. Augusto Ferreira no Distrito de Canabrava dos Ferreiras. Valor do Contrato: 10.025,00 (dez mil e vinte e cinco reais). Data do Contrato: 14 de Fevereiro de 2023. Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo Comprador: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima; Pelo Vendedor: João Nelson Fe r r e i r a .