DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500216 216 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Município de Quirinópolis, por intermédio de sua Administração, torna público para o conhecimento de todos, 1ª Errata do Edital do Chamamento Público nº 003/2023, referente o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços veterinários na realização de atendimentos clínicos, exames, internações, atestado/laudo para animais em situação de risco, maus-tratos e procedimentos cirúrgicos em cães e gatos, e procedimentos necessários no castra-móvel, abrigo municipal de animais domésticos e nas demais unidades que sejam necessárias aos interesses do Munícipio de Quirinópolis-GO, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Os interessados poderão obter maiores informações no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/. Quirinópolis - GO, 14 de fevereiro de 2023. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Quirinópolis-GO, torna público o resultado do Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Quirinópolis-GO e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Quirinópolis-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. O resultado assim se mostrou: Empresa: COMERCIAL SANTO ANTÔNIO LTDA. CNPJ: 36.358.654/0001-39, com valor de R$ 2.170.000,00. A ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações: https://quirinopolis.go.gov.br/ e Sala de Licitação - situada à Praça dos Três Poderes, nº 88, Centro, CEP: 75860-000, Quirinópolis-GO. Telefone: (64) 3615- 9100, em horário de expediente. Quirinópolis - GO, 10 de fevereiro de 2023. FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Quirinópolis-GO, torna público o resultado do Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Tênis e Mochilas para os alunos matriculados nas Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Quirinópolis-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. O resultado assim se mostrou: Empresa: SUPER PAPELARIA APOLO LTDA - ME. CNPJ: 18.343.089/0001-54, com valor de R$ 220.426,50. Empresa: PLAYPRO INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. CNPJ: 35.265.064/0001-07, com valor de R$ 616.665,00. A ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações: https://quirinopolis.go.gov.br/ e Sala de Licitação - situada à Praça dos Três Poderes, nº 88, Centro, CEP: 75860-000, Quirinópolis-GO. Telefone: (64) 3615-9100, em horário de expediente. Quirinópolis - GO, 9 de fevereiro de 2023. FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE002/2023 M O DA L I DA D E : O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE002/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa CECHETTI & KEDIZ - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 26.965.609/0001-99, com o valor total de R$ 31.600,00. Empresa CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita CNPJ nº 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 21.000,00. Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 44.734.671/0001-51, com o valor total de R$ 37.870,00. Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, inscrita CNPJ nº 25.279.552/0001-01, com o valor total de R$ 40.600,00. Empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 14.905.502/0001-76, com o valor total de R$ 132.650,00. Empresa L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ME, inscrita CNPJ nº 35.250.918/0001-73, com o valor total de R$ 45.120,00. Empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI EPP, inscrita CNPJ nº 28.387.424/0001-70, com o valor total de R$ 71.010,00. Empresa MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 25.211.499/0001-07, com o valor total de R$ 55.500,00. Empresa MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, inscrita CNPJ nº 20.918.668/0001-20, com o valor total de R$ 1.075,00. Empresa MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 47.893.919/0001-15, com o valor total de R$ 46.975,00. Empresa NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, inscrita CNPJ nº 40.951.414/0001-10, com o valor total de R$ 215.700,00. Empresa PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 46.709.597/0001-49, com o valor total de R$ 47.250,00. Empresa PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 20.489.064/0001-05, com o valor total de R$ 45.980,00. Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor total de R$ 58.670,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 14 de fevereiro de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público, o aviso de SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico nº. 010/2023, em decorrência da necessidade de adequações no Edital, onde será RETIRADA a exclusividade e cotas de itens para ME e EPP. MAIORES INFORMACOES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Rio Verde Goiás, 14 de janeiro de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE004/2023 M O DA L I DA D E : O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE004/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa BIOVIDA DNA EXAMES DE PATERNIDADE, inscrita CNPJ nº 10.814.997/0002-58, com o valor total de R$ 1.215.000,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 13 de fevereiro de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RUBIATABA - GOIÁS, torna público que realizará na sede do município, no dia 07 do mês de março de 2023, às 08:00hs, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sendo: contratação mais vantajosa para eventual e futura aquisição de material de consumo, como filmes radiológicos para revelação digital, material e equipamento odontológico para atender as necessidades das Equipes de Saúde Bucal (ESF'S) e Hospital Municipal de Rubiataba - Goiás, com entrega parcelada, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, 14 de fevereiro de 2023 SAMELA ADNA DA SILVA BORBA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 1/2023 O MUNICIPIO DE RUBIATABA - GOIÁS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará na sede do município, no dia 08 do mês de MARÇO de 2023, às 09:00hs, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - MODO DISPUTA ABERTO, sendo: contratação de empresa especializada para realização de procedimentos veterinários e castrações visando o desenvolvimento das ações de cuidados com os animais (cães de pequeno, médio e grande porte) no município de Rubiataba-Goiás, de acordo com os planos de trabalho n.º 202200010001964 e nº 202200010004039, sob orientações e cronograma da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, 14 de fevereiro de 2023 SAMELA ADNA DA SILVA BORBA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO DO CHAMAMENTO PUBLICO: Chamada Publica para aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme disposto na Lei 11.947/2009 e Resolução nº 084/2020 do Ministério da Cidadania; Interessados em participar deste Chamamento Público, devem entregar até às 16h00m do dia 10 de março 2023, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal - Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N (antiga Escola Municipal), Setor Central, Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás. INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, em horário comercial e no site da Prefeitura Municipal de Santa Tereza de Goiás. Telefone (62) 3383-6100 / www.santatereza.go.gov.br. Santa Tereza de Goiás, 14 de fevereiro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA SILVA MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08:00 horas do dia 06 de março de 2023, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal - Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N (antiga Escola Municipal), Setor Central, Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL -SRP, sob o nº 002/2023, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é o Registro de Preços para selecionar empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para utilização na Merenda Escolar do Centro de Educação Infantil e Escolas Municipais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações do Termo Referência. Disponibilização do Edital e informações no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100. Santa Tereza de Goiás, 14 de fevereiro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA SILVA MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 O Município de Santa Terezinha de Goiás, através do gestor do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e em atendimento ao MAPA/ Proposta Nº 911235/2021 e Município, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL, resolve: Homologar a presente Licitação neste termos: Processo nº 25035/2022/Pregão Eletrônico nº 040/22/Data da Homologação: 08/02/2023/Objeto da Licitação: Aquisição de 01 Trator Agrícola de Pneus, 0 Hora, marca: ITO, modelo: EX854/Fornecedor: Comazi Tratores e Maquinas Ltda, CNPJ/MF sob n.º 47.075.363/0001-50; Valor: R$ 268.000,00. Santa Terezinha de Goiás, 8 de fevereiro de 2023. CARMO LUCIO ALVES DA SILVA Gestor Municipal de Santa Terezinha de Goiás - GO