DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500215 215 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Morro Agudo de Goiás/Secretaria Municipal de Saúde, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de março de 2023, à partir das 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO (Pregão Presencial - Registro de Preço) tipo menor preço por item, com vistas a eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos e materiais médico hospitalares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que reger-se-ão sob as normas da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto n.º 7.892/2013. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Secretaria Municipal da Administração, situada na Avenida Flamboyant, n.° 749, Setor Central, Morro Agudo de Goiás- GO, fone (0xx62) 3334-3145, no horário de expediente ou pelo site: www.prefeiturademorroagudo.go.gov.br. Morro Agudo de Goiás- GO, 14 de fevereiro de 2023 ELIANAY RODRIGUES DE LIMA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2023 OBJETO: presente instrumenta a prestação de serviço Especializada em Consultoria e Assessoria Jurídica para Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social- REURB-S, de Interesse Específico- REURB-E e Regularização Fundiária Urbana Inominada- REURB-I de núcleos urbanos informais consolidados com ocupações residenciais e comerciais, com descrição específica das atividades a serem realizadas constantes da CLÁUSULA QUINTA do presente instrumento. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: MUNIZ MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS CPF: 28.302.790/0001-89, VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) divididos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 12.000,00 (doze mil reais) VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, tendo início no dia de Sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes signatárias, por meio de termo aditivo, conforme autoriza o art. 65, da Lei 8.666/93, observando ainda as condições previstas no parágrafo primeiro da Cláusula-Segunda. EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMOVEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 857/2023 MODALIDADE: locação objeto:locaçao de imovel onde se destina unica e exclusivamente as instalacoes de sede da policia civil de mozarlandia ,situada na rua floresta azul qd-02 n .07,setor camoes, mozarlandia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 01.135.227/0001-07 CPF CONTRATADO: MARIA DE LOUDES DE ARAUJO CPF: 510.969.861-91 valor global: R$ 7.812,00 VIGÊNCIA: 6( M ES ES ) . EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ORIGINAL N°008 1°TERMO DE ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2118/2023 MODALIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO: PRESENTE INSTRUMENTO, A PORROGAÇAO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO N°008/2022, POR PERIODO DE 06(MESES) ,cuja objeto e a contratacao de empresa especializa em= construçao civil para a reforma da crteche municipal santa mariana contratante: fundo municipal de educaçao CNPJ: 43.173.869/0001-40 CONTRATADO: MRL CONTRUTORA LTDA CNPJ: 26.791.812/0001-96 vigência: 6(meses)26/01/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307/2023 MODALIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO: contrataçao de prestaçao de serviços de reparo ,manuteçao e consertos dos aparelhos odontologicos , hospitalares das unidades de saude e hospital municipal e troca de pecas . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: EMPRESA MATRIX ENGENHARIA LTDA CNPJ: 07.787.896/0001-40 VALOR:R$ 50.400.00 EM 12 VEZES R$4.200,00 VIGÊNCIA: 1 2 ( M ES ES ) 0 7 / 0 1 / 2 0 2 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1212/2023 MODALIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO: prestaçao de serviços /marmitex para atender o projeto reeducandos, equipe que realiza trabalho extra muro, equipe do detran policia civil e penal que prestam serviços ao municipio. contratante: prefeitura municipal de mozarlândia-go cnpj: 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: EMPRESA ISABELA FA R I A TENORIO 092581180 CPF: 36.735.717/0001-29 VALOR: R$ 15.998,80. VIGÊNCIA: 6 ( M ES ES ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO-GO, FMAS, FMS, FME, FMMA. Contratada: H W COMBUSTÍVEIS LTDA Objeto: É a Contratação de empresa para aquisição de combustíveis para abastecimento da frota municipal, em manutenção das atividades das várias Secretarias do Município de Nazário-GO. Valor Total: R$ 2.472.095,98 (dois milhões quatrocentos e setenta e dois mil e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos) Vigência: 14/02/2023 à 31/12/2023. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Miguel Moreira da Silva Junior, Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAZÁRIO-GO Contratada: JTM CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: É o 1º termo aditivo de Contratação de Empresa Especializada na área de construção Civil para prestação de serviços de ampliação e melhorias na escola Municipal Nossa Senhora Santana em manutenção a Secretaria de Educação desta Municipalidade. Vigência: 14/02/2023 à 15/05/2023. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Miguel Moreira da Silva Junior, Presidente da CPL. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PREGAO PRESENCIAL Nº 53/2022 Contratante: Secretaria Municipal de Administração Contratada: H W COMBUSTIVEL LTDA- EPP Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de combustível para todas as secretarias do município de Nazário/GO Valor Total: R$ 2.695.343,00 Vigência: 02/01/2022 à 02/01/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FMAS PROCESSO Nº 28/2023 Menor preço global. O fundo municipal de assistência social de nova iguaçu-go, torna público aos interessados, que está em aberto o edital para licitação na modalidade eletronica, menor preço global, NO BANCO NACIONAL DE COMPRAS https://bnc.org.br/, visando a aquisição de veículo para atender as necessidades da secretaria municipal de assistencia social conforme programação processo n° 521487920220002, junto ao ministerio da cidadania, com Recebimento das propostas: do dia 15/02/2023, às 08h00, ao dia 27/02/2023, às 08h00. Abertura das propostas/Sessão Pública: dia 27/02/2023 às 16h00, edital e anexos no site: novaiguacu.go.gov.br. ROMES RIBEIRO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023, cujo objeto é aquisição de Enxoval Hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dra. Maria Márcia Gonzaga, oriunda da Emenda Parlamentar de nº 202100010012621. A realizar se no dia 06 de março de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bll.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: 61-3633-1794. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023, cujo objeto é aquisição de Material e Equipamentos Permanentes, para atender as necessidades da Equipe de Atenção à Saúde do Sistema Penitenciário - EQPEN, oriunda da Emenda Parlamentar de nº 10593.919000/1220-04 e de recurso municipal. A realizar se no dia 03 de março de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bll.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: 61-3633-1794. Padre Bernardo, 14 de fevereiro de 2023. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP O Município de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 14/2023 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 22 de março de 2023 (22/03/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de Uniformes Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Piracanjuba, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 14 de fevereiro de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Fica SUSPENSA a sessão dos autos do Pregão Eletrônico nº 06/2023 que estava prevista para o dia 23 de fevereiro de 2023 às 08 horas para diligência ao Departamento de Compras da Prefeitura de Piracanjuba/GO, para que seja realizada novas cotações e/ou conversão dos valores para a unidade de medida correspondente. Documentação complementar devidamente publicada no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba, podendo ser acessado através do seguinte link http://www.piracanjuba.go.gov.br. Piracanjuba/GO, 14 de fevereiro de 2023 JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 EDITAL Nº08/2023 O Município de Posse - GO torna público a todos os interessados na Chamada Pública 02/2023, com objeto de Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado para Alimentação Escolar, para atender os Centros Municipais de Ed u c a ç ã o Infantil e Unidades Escolares Municipais, que foi realizada a Errata 001 e que a mesma pode ser encontrada na sede da Prefeitura ou pelo site www.posse.go.gov.br, e-mail licitaçã[email protected] ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380. Onde se lê: Sessão em 20 de fevereiro de 2023 às 10h; Leia se: Sessão em 03 de março de 2023 às 14h. Posse/GO, 13 de fevereiro de 2022. GIOVANNA NUNES DA SILVA CHIOGNA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município de Quirinópolis, por intermédio de sua Administração, torna público para o conhecimento de todos, 1ª Errata do Edital do Chamamento Público nº 002/2023, referente o credenciamento de veículos de comunicação de mídia propagadoras de informações: emissora de rádio (AM e FM), Rádios, mídias extensivas digitais, mídia desenvolvedora de entrevistas informativas, jornais impressos diários de grande circulação regional e veículos de propaganda volante, sendo mídias que atuam incisivamente no município de Quirinópolis ou região, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas e informativas e publicações legais e gerais de interesse público da população de Quirinópolis para o ano de 2023 e 2024. Os interessados poderão obter maiores informações no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/. Quirinópolis - GO, 14 de fevereiro de 2023. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação