DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500214 214 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EDITAL Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo Seletivo Simplificado Nº 1/2023 O fundo municipal de Assistência Social de Goianira, CNPJ 17.951.023/0001-84, através de sua Comissão constituida pelo Decreto nº 061/2023, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Leis Municipais nº 1.783/2021 e nº 1.908/2023 e ainda Instrução Normativa 010/2015 do TCM/GO, faz saber aos interessados que, do dia 15/02/2023 ao dia 24/02/2023, no horário das 13h às 17h estará recebendo inscrições e documentação para habilitação para as funções descritos no item 1.7, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Rua 02, APM 17, Vila Leo Lynce, Goianira-GO), com a finalidade de selecionar pessoal para exercício temporário nas condições previstas neste edital e na legislação em vigor. O Edital e informações encontram-se na Secretaria Municipal de Assistência Social e na Sede da Prefeitura. Fone (62) 3516-3617, ou no site www.goianira.go.gov.br. Goianira-GO, 14 de fevereiro de 2023. CARLA DAYANNA DOS SANTOS NUNES Presidente Comissão Organizadora PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 005/2022, Processo n. 3334/2022. Contrato nº: 016/2023 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: HOSP-ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Hidrolina-Go, item 2, 6, 7, 12, 21, 23, conforme proposta nº: 13844..517000/1220-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 90 (noventa) dias. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.795,00 (oito mil setecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0220.05.01.010.0302.0210.2.095.449052.1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 24/01/2023 Hidrolina-Go, 14 de fevereiro de 2023. MIRELLA LORENA MARQUES Gestora FMS (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 005/2022, Processo n. 3334/2022. Contrato nº: 017/2023 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: INFOKO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Hidrolina-Go, item 18, conforme proposta nº: 13844..517000/1220- 01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 90 (noventa) dias. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 0220.05.01.010.0302.0210.2.095.449052.1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 24/01/2023 Hidrolina-Go, 14 de fevereiro de 2023. MIRELLA LORENA MARQUES Gestora FMS (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 005/2022, Processo n. 3334/2022. Contrato nº: 018/2023 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Hidrolina-Go, item 19, 22, , conforme proposta nº: 13844..517000/1220-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 90 (noventa) dias. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.104,97 (oito mil cento e quatro reais e noventa e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0220.05.01.010.0302.0210.2.095.449052.1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 24/01/2023 Hidrolina-Go, 14 de fevereiro de 2023. MIRELLA LORENA MARQUES Gestora FMS (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 005/2022, Processo n. 3334/2022. Contrato nº: 019/2023 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: BH DENTAL COMERCIAL EIRELI EPP OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Hidrolina-Go, item 20 , conforme proposta nº: 13844..517000/1220- 01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 90 (noventa) dias. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.535,00 (hum mil quinhentos e trinta e cinco reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 0220.05.01.010.0302.0210.2.095.449052.1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 24/01/2023 Hidrolina-Go, 14 de fevereiro de 2023. MIRELLA LORENA MARQUES Gestora FMS (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 005/2022, Processo n. 3334/2022. Contrato nº: 022/2023 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: GO ATACADISTA LTDA OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Hidrolina-Go, item 4 , conforme proposta nº: 13844..517000/1220-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 90 (noventa) dias. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.456,45 (sete mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0220.05.01.010.0302.0210.2.095.449052.1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 24/01/2023 Hidrolina-Go, 14 de fevereiro de 2023. MIRELLA LORENA MARQUES Gestora FMS (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 005/2022, Processo n. 3334/2022. Contrato nº: 023/2023 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: KCR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Hidrolina-Go, item 14 , conforme proposta nº: 13844..517000/1220-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 90 (noventa) dias. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.070,00 (hum mil e setenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0220.05.01.010.0302.0210.2.095.449052.1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 24/01/2023 Hidrolina-Go, 14 de fevereiro de 2023. MIRELLA LORENA MARQUES Gestora FMS (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 005/2022, Processo n. 3334/2022. Contrato nº: 025/2023 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: REFERENCIAL DIGITAL LTDA OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Hidrolina-Go, item 3, conforme proposta nº: 13844..517000/1220-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 90 (noventa) dias. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.699,98 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0220.05.01.010.0302.0210.2.095.449052.1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 24/01/2023 Hidrolina-Go, 14 de fevereiro de 2023. MIRELLA LORENA MARQUES Gestora FMS (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 005/2022, Processo n. 3334/2022. Contrato nº: 024/2023 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Hidrolina-Go, item 1, 10, 16, conforme proposta nº: 13844..517000/1220-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 90 (noventa) dias. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.082,80 (hum mil oitenta e dois reais e oitenta centavos) DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 0220.05.01.010.0302.0210.2.095.449052.1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 24/01/2023 Hidrolina-Go, 14 de fevereiro de 2023. MIRELLA LORENA MARQUES Gestora FMS (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 005/2022, Processo n. 3334/2022. Contrato nº: 021/2023 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: CMED DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Hidrolina-Go, item 13, 15, conforme proposta nº: 13844..517000/1220-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 90 (noventa) dias. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.489,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0220.05.01.010.0302.0210.2.095.449052.1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 24/01/2023 Hidrolina-Go, 14 de fevereiro de 2023. MIRELLA LORENA MARQUES Gestora FMS (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 005/2022, Processo n. 3334/2022. Contrato nº: 015/2023 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO.0 CONTRATADA: IMUNE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Hidrolina-Go, item 5, 9, 11, 17, conforme proposta nº: 13844..517000/1220-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 90 (noventa) dias. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.149,00 (dois mil cento e quarenta e nove reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0220.05.01.010.0302.0210.2.095.449052.1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 24/01/2023 Hidrolina-Go, 14 de fevereiro de 2023. MIRELLA LORENA MARQUES Gestora FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DE GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A prefeitura Municipal de Ipiranga de Goiás, por intermédio do presidente da CPL designado, torna público o resultado da Licitação na modalidade tomada de preços nº 001/2023, para a contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em ruas do município de Ipiranga de Goiás, com Recursos da União sob o nº 923588/2021 do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e recursos do Tesouro Municipal, sendo adjudicada para a empresa smart engenharia ltda com o valor global de R$ 512.478,29 (quinhentos e doze mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos). Sala da comissão permanente de licitação da prefeitura Municipal de Ipiranga de Goiás, ao 01º dia do mês de fevereiro de 2023. JULIANA MARIA DE JESUS GONZAGA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃ EDITAL Nº 2/2016 - CONVOCAÇÃO N 006/2023 Concurso Público A Secretaria Municipal de Administração e o Recursos Humanos, localizado na Praça Sebastião Assis Freitas nº 18, Centro, em Itarumã-GO, (64) 3659-1254/ 3659-1101, CEP: 75810-000, vem através desta realizar a CONVOCAÇÃO para o cargo em caráter efetivo dos candidatos abaixo relacionados, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do citado Edital de Concurso, inclusive serão convocados os candidatos aprovados do cadastro de reserva dos cargos de Fiscal de Tributos e Monitor, no período e horários que seguem abaixo. Data: 15/02/2023 a 01/03/2023. Horário: das 07:00 horas as 13:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itarumã-GO - Junto ao Departamento de Recurso Humanos, no endereço acima citado. Convocados: Candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2016. MONITOR CLASSIFICAÇÃO THALLES FERNANDO PEREIRA DE MOURA 5° LUDIMILLA HENRIQUE DE OLIVEIRA 6° Prefeitura Municipal de Itarumã-GO, Praça Sebastião Assis Freitas nº 18, Centro CEP: 75.810-000-Telefone (PABX): 64- 3659-1254-FAX064-3659-1616 Email: [email protected]. Os candidatos deverão comparecer munidos de seus documentos pessoais, RG e CPF, em original e fotocópia, como também deverão apresentarem os documentos exigidos no Item 14.11 do Edital do Concurso Público nº 02/2016. Itarumã, em 15 de fevereiro de 2023. RICARDO FRANCISCO GOULART Prefeito do Município de Itarumã-GO PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°10/2023, sendo vencedora a seguinte empresa Aero Gas Ltda. Morrinhos, 14 de fevereiro de 2023 ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira