DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500213 213 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Educação e, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção da escola e quadra de esportes da EMEF Jovino Viana de Souza com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, insumos, equipamentos e ferramentas, tudo conforme projeto (s), planilha (s) Orçamentária (s) e Cronograma (s) Físico-Financeiro (s), necessários à execução dos serviços, nos termos dos autos do processo em epígrafe e nos termos deste EDITAL e todos os seus ANEXOS. Abertura Da Sessão será no dia 21/03/2023, ás 09h30mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama. Informações sobre a retirada do edital e seus anexos, através do site: www.sooretama.es.gov.br ou telefone: (27) 3273-1282 em dias úteis, das 13hs00 ás 17hs00. ID CIDADES: 2023.070E0700001.01.0006. KALINE RODRIGUES PEREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº000012/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL DE VARGEM GRANDE 3ª ETAPA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E M AT E R I A I S . VALOR TOTAL: R$ 2.518.488,56 (dois milhões quinhentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2023 à 01 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 O Município de Vitória torna público que, tendo em vista questionamentos ao referido Edital, verificou-se a necessidade de correção na planilha orçamentária. Fica, portanto, adiada a data de abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA ABRANGENDO SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA FLOR DO CAMPO E RUA DOS IPÊS, LOCALIZADAS NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Processo nº 7152543/2022. ID-CIDADES nº 2023.077E0600002.01.0003. Início do acolhimento das propostas: dia 23/02/2023 às 9hs. Limite para Impugnação: 06/03/2023 às 23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 06/03/2023 às 23hs59min. Data Final das Propostas: 09/03/2023 às 8hs59min. Data de Abertura das propostas: 09/03/2023 às 9hs. Abertura da sessão e início da disputa: 09/03/2023 às 9:30hs. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O novo Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://portaldecompras.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2023. VILMARA LOURENÇO THOMAZ Agente de Contratação da Comissão de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A CPL do Município de Águas Lindas-GO torna público que fará realizar, dia 02/03/2023, às 10h, licitação na modalidade TP n° 005/2023. Objeto a contratação de empresa de engenharia para construção da unidade de saúde do setor solar da barragem. O edital pode ser acessado nos seguintes endereços eletrônicos: (sistema.aguaslindasdegoias.go.gov.br/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/ e acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes) Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas-GO, 14 de fevereiro de 2023 ELISEU B. GALVÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL do Município de Águas Lindas-GO, torna público que fará realizar, na data de 17/03/2023, às 10h, licitação na modalidade TP n° 004/2023, técnica e preço, tendo por objeto a contratação de empresa para realização de apoio técnico na elaboração do plano de ordenamento territorial, contemplando a revisão, atualização e regulamentação da legislação urbanística municipal e instrumentos urbanísticos, bem como sua compatibilização com planos setoriais e com a legislação ambiental e de patrimônio histórico e cultura do município de Águas Lindas-GO. O edital pode ser acessado nos seguintes endereços eletrônicos: (sistema.aguaslindasdegoias.go.gov.br/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/ e acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes) Infor. no e-mail [email protected]. Águas Lindas-GO, 14 de fevereiro de 2023 ELISEU B. GALVÃO presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRITÂNIA-GO, com fundamento na Lei 8.666/93, alternada pelas Leis nº 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, e considerando as exigências contidas na Decisão Plenária nº 28/00 e Resolução Normativa nº 0001/17 e 017/98, exaradas pelo TCM, faz saber que estará cadastrando profissionais e/ou empresas para atuação na área da saúde, bem como para formação de cadastro de reserva no período de 15 de Fevereiro de 2023 até dia 31/12/2023, na sede da Prefeitura Municipal, em horário de expediente conforme edital completo a disposição dos interessados. Informações na sala da CPL. Fone: (62)3383-1233 Site: www.britania.go.gov.br. Em 14 de Fevereiro de 2023. ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 1/2023 - SRP O município de Carmo do rio verde, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 01/03/2023, às 8h45min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito dos Alunos da Educação Básica da Rede Pública, dentro da circunscrição e adjacências do Município de Carmo do Rio Verde, Zona Urbana e Rural, por preço unitário por km rodado, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios abrangendo o fornecimento de veículos convencionais e adaptados, abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, com motorista habilitados dentro das categorias exigíveis. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.carmodorioverde.go.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO. Em 14 de fevereiro de 2023. MAIRIELLY CLEMENTE SILVA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA EXTRATO DE DISPENSA DE LCIITAÇÃO Nº 71/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Diorama-GO. Contratados: Jechonias liborio de avila 00106960164, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 40.638.909/0001-94, Miguel Candido da Silva - O Goiano, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 04.421.437/0001- 50, Madalena Marques Dos Santos 90377834149, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 29.416.876/0001-03, carlos eduardo mendes de alencar95095489104, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 28.167.851/0001-42, Dionattan Bruno Melo Sousa 04948184179, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 20.389.329/0001-01, sam martins veiculos ltda, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 27.654.984/0001-80 e bella distribuidora e suprimentos corporativos eireli, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 36.242.997/0001-33. Objeto: aquisição dos itens fracassados e cancelados dos pregões eletrônicos Nº 03/2022, 04/2022 e 14/2022, referente ao projeto do convenio FUNASA - Plataforma + Brasil N° 919732/2021, visando educação em saúde voltada para saneamento ambiental. Visando atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Valor total: R$60.172,50 (sessenta mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Fundamentação legal: Art.1.º Dispensar a realização de licitação, nos termos Art. nº 24 da Lei nº 8.666/93 - Inciso V de 21 de junho de 1993 e suas alterações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço global. Finalidade: aquisição e instalação de materiais para energia solar fotovoltaica (usina) a ser implantadas neste município, conforme projetos e planilhas em anexo nos autos. O Município de D i o r a m a - G O, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 06 de março de 2023, às 09h00min (nove horas), na sede administrativa do município, licitação pública na modalidade pregão eletrônico. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de pregão eletrônico nº. 02/2023, pelo site https://www.diorama.go.gov.br/. Diorama-GO, 14 de fevereiro de 2023. DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação de Faina, torna público para conhecimento dos interessados que às 08:00h do dia 02 de março de 2023, na sede da Prefeitura, situada na Rua Pereira Galvão, nº 237, Setor Central, Faina-GO (no Departamento de Licitação), em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução, sob o regime de empreitada a preço global, de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Santa Rita no Município de Faina-GO, proveniente do Plano de Trabalho nº 202100006073016 SEDUC-GO. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.faina.go.gov.br) ou no telefone (62) 3386-1128, no horário de expediente. Faina-GO, 14 de fevereiro de 2023. ELISETE RODRIGUES JARDIM Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO AVISO CANCELAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2019 E 001/2021 O MUNICÍPIO DE GOIANIA, por intermédio do Superintendente de Licitação e Suprimentos, designado pelo Decreto Municipal nº 1.737 de 29 de abril de 2022, AVISA aos interessados que os CHAMAMENTOS PÚBLICOS N° 001/2019 e 001/2021, objeto do processo nº 75115369/2018, que têm por objeto o "Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central interessadas na concessão de crédito pessoal e cartão de crédito consignados em folha de pagamento aos servidores ativos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Goiânia, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos", conforme cláusula 1.2 do instrumento convocatório, FICAM CANCELADOS, tendo em vista a vigência do novo CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2022 de mesmo objeto, processo nº 22.27.000001464-1. Esclarece-se que as instituições já credenciadas nos citados Chamamentos ora cancelados permanecem credenciadas na forma da lei e, ainda, que apenas serão aceitos novos credenciamentos ao Edital do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2022. Os interessados poderão no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, situada no Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco C, Térreo. Park Lozandes - Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-4048, e-mail: [email protected]. Goiânia-GO, 9 de fevereiro de 2022 PAULO ROBERTO SILVA Superintendente