DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 443/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0001, que tem como objetivo ATA DE R EG I S T R O DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 06/03/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 07/03/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 07/03/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 07/03/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari-ES, 14 de fevereiro de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO DESPACHOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022, NO SISTEMA DE RP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ F R E I R E - ES REF. PROCESSO PMJM Nº 543/2023. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.039E0700001.16.0001 O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público adesão à Ata de Registro de Preços n° 66/2022, oriunda do Pregão Presencial nº 12/2022 (SRP), realizado pela Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES, referente contratação de empresa para prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de palco, som e iluminação. Tal solicitação se faz necessária para realização de eventos que ocorrerão na cidade de Jerônimo Monteiro/ES. Empresa: LONGHITRON LTDA ME. Valor Total: R$ 180.980,00 (cento e oitenta mil novecentos e oitenta reais). MARIA DA PENHA MOREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação JOSÉ AMILTON TEIXEIRA JUNIOR Chefe do Setor de Compras Ratifico o ato de adesão à Ata de Registro de Preços n° 66/2022, oriunda do Pregão Presencial nº 22/2022 (SRP), realizado pela Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES, referente contratação de empresa para prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de palco, som e iluminação. SERGIO FARIAS FONSECA Prefeito AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Retificação de Edital e Reabertura de Prazo de Abertura da Chamada Pública nº 1/2023. A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados a alteração do edital da Chamada Pública em epígrafe. A integra do edital retificado encontra-se disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes, ficando prorrogada a data limite de protocolo dos envelopes para o dia 08/03/2023 às 08h45min e a data de abertura da sessão pública para o dia 08/03/2023 às 09h. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.18.0001 Jerônimo Monteiro-ES, 14 de fevereiro de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA AS ESCOLAS DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO CAMPO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- COD CIDADES: 2023.046E0700001.01.0004. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br. Início do acolhimento das propostas: 15/02/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de disputa: 02/03/2023 às 13h00min. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- COD CIDADES: 2023.046E0700001.01.0005. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br. Início do acolhimento das propostas: 15/02/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de disputa: 03/03/2023 às 11h00min. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP O Município de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de cartuchos e toners compatíveis com os cartuchos e toners indicados pelos respectivos fabricantes das impressoras. Início de entrega das propostas: 15/02/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 14/03/2023, 08:01h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e- mail [email protected]. Informações Telefone (28)3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.02.0005 Mimoso do Sul-ES, 14 de fevereiro de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP O Município de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (Material Limpeza) e outros. Início de entrega das propostas: 15/02/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 09/03/2023, 08:01h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e- mail [email protected]. Informações Telefone (28)3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.02.0004 Mimoso do Sul-ES, 14 de fevereiro de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiros - ES, torna público que será realizado no dia 09 de março de 2023, às 07:00h, na Sala de Reuniões da Secretaria de Educação deste Município, a Chamada Pública nº 001/2023, cujo objeto é a Chamada Pública para convocação de Agricultores Familiares locais, à apresentação de propostas de fornecimento de Gêneros Alimentícios ao "PROGRAMA ALIMENTA BRASIL". Em atendimento a Secretaria de Assistência Social deste Município. O Edital está disponível no site do Município, www.pinheiros.es.gov.br Pinheiros-ES, 14 de fevereiro de 2023. PAULO JOVANIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP Objeto: Aquisição de motoniveladora. Suspende-se o certame para adequação do objeto. Altera-se a data de abertura para o dia: Dia: 03/03/2023. Esclarecimentos pelo telefone: (28) 3556-1120.Edital: Através do site www.pmsjc.es.gov.br; www.bll.org.br ou no Setor de Licitações, localizado à Praça Pedro Vieira, 58, Centro. São José do Calçado - ES, 14 de fevereiro de 2023. ADRIANO DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 ID CidadES: 2023.068E0700001.01.0005 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, TORNA PÚBLICO, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de mini escavadeira, nova zero hora, ano 2022 ou superior, cabine fechada com ar-condicionado e certificado ROPS/TOPS, potência líquida no volante de no mínimo 21 HP, largura mínima das sapatas 300mm, carregador frontal comprimento de lança mínimo de 2.000mm, caçamba de no mínimo 0,05m³, altura mínima de carregamento 3.200mm, alcance ao nível do solo de no mínimo 4.750mm, profundidade de escavação com extensor de no mínimo 2.700mm, peso total homologado em ordem de marcha de no mínimo 6.000kg, sistema de iluminação, para trabalho noturno em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.Abertura: 03/03/2023 às 08h00min e Início da Sessão de Disputa: 03/03/2023 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de - Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada na Rua Lourenço Roldi, Nº 88, São Roquinho, São Roque do Canaã/ES. São Roque do Canaã - ES, 14 de fevereiro de 2023. JARDEL MAFIOLETTI TONINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, por meio da Secretária Municipal de Saúde, RATIFICA o procedimento adotado para contratação direta, processo nº 4419/2023, por Dispensa de Licitação nos termos do artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Contratação emergencial de Organização Social para a gestão, o gerenciamento e a execução de ações e serviços de saúde para a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas "Maria Francisca Pimentel" - UPA Carapina pelo período de até 180 dias. Organização Social: HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GHANDI Valor: R$ 13.198.730,28. Processo: 4419/2023. ID(TCEES): 2023.069E0500001.09.0001 Serra-ES, 14 de fevereiro de 2023. BERNADETE COELHO XAVIER Secretária Municipal de Saúde