DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária:13.01 19.571.2008.2.054; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte: 1.500; objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e insumos para execução do projeto de desenvolvimento de Arranjo Produtivo Local (APL) que tem como objeto a mensuração e gestão das cadeias produtivas comerciais do Município de Tauá - Estruturação do Polo da Moda, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo do Município de Tauá/CE. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2023; Contratada: Prohospital Comércio Holanda LTDA; Assina Pela Contratada: José Rufino da Silva Neto; Assina Pela Contratante: Danilo Alves Gonçalves dos Reis; Valor Global: R$ 117.918,70 (cento e dezessete mil novecentos e dezoito reais e setenta centavos); EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato nº 0112001/2022-01, decorrente do Pregão Eletrônico n° 01.12.001/2022-STDETE, para o objeto abaixo: Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo. Dotação Orçamentária:13.01 19.571.2008.2.054; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte: 1.500; Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e insumos para execução do projeto de desenvolvimento de Arranjo Produtivo Local (APL) que tem como objeto a mensuração e gestão das cadeias produtivas comerciais do Município de Tauá - Estruturação do Polo da Moda, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo do Município de Tauá/CE. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2023; Contratada: MAFRAN - Comércio, Importação e Exportação de Máquinas LT DA ; Assina Pela Contratada: Lorena Bagão Aguado; Assina Pela Contratante: Danilo Alves Gonçalves dos Reis; Valor Global: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem reais); PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 10208/23/GAB O Município de Tururu, através da(o) Prefeitura Municipal de Tururu por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo técnica e preço, para contratação de Instituição de Ensino para serviços de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e treinamento de corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da Administração Municipal e repasses constitucionais, pelo prazo de 12 (doze) meses de interesse do Gabinete do Prefeito do Município de Tururu/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tururu. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Francisco Sales 132, Centro, Tururu -CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Tururu - CE, 14 de fevereiro de 2023. ABRAÃO LINCOLN BARROS PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.005/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da Fase de Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 01.005/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Conclusão de uma Creche Pro Infância Tipo II no Distrito de Nova Veneza, Município de Ubajara - CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: Habilitadas: R S Engenharia Eireli; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli; W & R Construções e Locações Eireli; Tecta Construções e Serviços Ltda; Mourão Rodrigues Construções e Serviços Ltda; Savires Iluminação e Construções Ltda; Fortalece Construtora Eireli; Medeiros Construções e Serviços Ltda; Via Urbana Serviços e Empreendimentos Ltda; North Empreendimentos e Serviços Eireli; L B Construções Ltda; VK Construções e Empreendimentos Ltda; Sometal Serviços e Locações Ltda; Construplan Construções Ltda; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda; Limpax Construções e Serviços Ltda e Cunha Edificações e Construções Eireli. Inabilitadas: RM Mesquita-ME; Stan Construções Eireli; Francisco Anderson Lucio 05880849309 e VSETE Comércio & Serviços Ltda. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes "Propostas de Preços", caso não haja recursos, para o dia 27.02.2023 às 10:00hs. Ubajara/CE, 13 de fevereiro de 2023. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023-SESA/SRP A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 04/2023-SESA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais, válvulas reguladoras e cilindros, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 03 de março de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 14 de fevereiro de 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 03/2023-SEAG/SRP, publicado no DOU do dia 13 de fevereiro de 2023, pág. 171, Seção 3. A Pregoeira comunica aos interessados retificação a publicação do Edital da licitação Pregão Eletrônico nº 03/2023-SEAG/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para a merenda escolar junto a Secretaria de Educação e demais Secretarias. Da Alteração: Onde lê-se: SESA; Leia-se: SEAG. Viçosa do Ceará/Ce, 14 de fevereiro de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 Publicação do Contrato N°019/2023 Processo Adm. N°3469/2022 Pregão Eletrônico N.º036/2022 Contratante: Município de Alfredo Chaves, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: GM DENTAL E SERVIÇOS TECNICOS LTDA Objeto: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL descritas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº. 036/2022. Valor Total: R$6.850,00 Dotação: 120002.1030100192.120 Elemento de Despesa: 44905200000 Ficha n°.: 41. Vigência: A partir da sua assinatura, até 31 de Dezembro. Assinatura: 10 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 Publicação do Contrato N°016/2023 Processo Adm. N°3469/2022 Pregão Eletrônico N.º036/2022 Contratante: Município de Alfredo Chaves, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: BHDENTAL Comercial Eireli - EPP Objeto: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL descritas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº. 036/2022. Valor Total: R$ 10.750,00 Dotação: 120002.1030100192.120 Elemento de Despesa: 44905200000 Ficha n°.: 41. Vigência: A partir da sua assinatura, até 31 de Dezembro. Assinatura: 10 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Publicação do Contrato N°017/2023 Processo Adm. N°3469/2022 Pregão Eletrônico N.º036/2022 Contratante: Município de Alfredo Chaves, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: C E C Importação e Comércio de Produtos Médicos LTDA - EPP Objeto: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL descritas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº. 036/2022. Valor Total: R$15.990,00 Dotação: 120002.1030100192.120 Elemento de Despesa: 44905200000 Ficha n°.: 41. Vigência: A partir da sua assinatura, até 31 de Dezembro. Assinatura: 10 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 Publicação do Contrato N°020/2023 Processo Adm. N°3469/2022 Pregão Eletrônico N.º036/2022 Contratante: Município de Alfredo Chaves, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: SAÚDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR Objeto: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL descritas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº. 036/2022. Valor Total: R$9.867,00 Dotação: 120002.1030100192.120 Elemento de Despesa: 44905200000 Ficha n°.: 41. Vigência: A partir da sua assinatura, até 31 de Dezembro. Assinatura: 10 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, em conformidade com o inciso II e parágrafo 3° do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende Contratar empresa especializada na prestação de serviços de Sondagem Geotécnica, com a finalidade de planejamento e produção de material técnico para a realização de reformas, ampliações, adequações nos imóveis da Secretaria de Saúde do Município de Barra de São Francisco. Eventuais interessados poderão solicitar o Termo de Referência através do e- mail: [email protected], como também apresentar Proposta de Preço, bem como documentação (atestado de capacidade técnica, cadastro de CNPJ, ato constitutivo e certidões negativas), até às 17:00 horas do dia 17/02/2023, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor total estimado da contratação é de R$ 33.350,00 (trinta e três mil, trezentos e cinquenta reais). Barra de São Francisco-ES, 14 de fevereiro de 2023. MARCIA JOSÉ DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 PROC. 31.525/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação nas Ruas E e F, no bairro Sotelândia, no município de Cariacica/ ES . O Município de Cariacica, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação em epígrafe: EMPRESAS HABILITADAS: MATIX CONSTRUTORA LTDA e NOVA TRACK CONSTRUTORA LTDA. EMPRESA INABILITADA: CS COSTA COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI por não atender ao item "b", subitem 6.3.2.1 do anexo IV do Edital e ao Anexo I.C do Edital. EMPRESA VENCEDORA: MATIX CONSTRUTORA LTDA com valor global de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais). A ata estará disponível no site www.cariacica.es.gov.br Maiores informações pelo telefone 3354 5814. ID.TCE-ES: 2022.017E0600005.01.0023 Cariacica-ES 14 de fevereiro de 2023. ELIZA COELHO DE OLIVEIRA VALVASSORI Presidente da CPL