DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência dos Contratos: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ordem de serviço. Dotações Orçamentárias: 12.12.17.544.1701.1.045 07.07.12.361.1805.1.049. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratada: Mauricio Gomes Coelho. Data da Assinatura: 01/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.14.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados a informatização do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 16 de fevereiro de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 03 de Março de 2023 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 03 de Março às 08h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 14 de fevereiro de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.26.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2023.01.26.1, sendo o seguinte: empresa Diogo Lima CRISPIM - ME vencedora junto aos Lotes 01, 02 e 03. A mesma foi declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 14 de fevereiro de 2023. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 - SEMUS Aviso Retificado de Julgamento de Habilitação O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Reanálise dos Documentos de Habilitação da Chamada Pública N° 001/2023 - SEMUS, com fins à Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços nas Unidades Básicas de Saúde de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Russas - CE, vem através deste aviso RETIFICAR o Resultado de Habilitação declarando HABILITADAS as empresas MED CENTER ATI V I DA D ES MÉDICAS LTDA e CENTRO MÉDICO BETEL LTDA e declarando INABILITADAS as empresas S. L. ARAÚJO LTDA; G.C.B SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; FLORES SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA; WORD CLINIC LIFE ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; JULYANA LINHARES SERV I ÇO S MÉDICOS LTDA; JANIO SANTIAGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; RAUL LUIS BARRETO ARRAIS. A Ata da Sessão Complementar de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sequência do trâmite processual dar-se-á em 27 de Fevereiro de 2023. Russas-CE, 14 de fevereiro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.14.02.2023-DIV A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.14.02.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de locação de veículos para atender à demanda das Diversas Unidades Administrativas da prefeitura municipal de Russas, de acordo com as especificações, quantidades, requisitos e condições deste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 03 de Março de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 14 de Fevereiro de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.04.03PMS O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 02 de março de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.01.04.03PMS. Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha e descartáveis para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3537- 1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n - Centro, Salitre - CE, 63.155-000. Salitre/CE, 14 de fevereiro de 2023 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.160123-SESA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.160123-SESA - Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos e material médico- hospitalar destinado ao atendimento das necessidades e carências das unidades de atenção básica e secundárias de assistência a saúde, através do fundo municipal da saúde de Santa Quitéria/CE. - Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria-CE; https://bnccompras.com; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.com - Data de Abertura: 07/03/2023 - Horário: 08H30M - Pregoeira Municipal. Santa Quitéria-CE, 14 de fevereiro de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2023 O Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que até o dia 07 de Março de 2023, às 10h00min (dez horas), estará recebendo os documentos de habilitação e os projetos de vendas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante - CE, referente a Chamada Pública Nº. 001.2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Educação: Rua Menezes Pimentel, 54 Centro, São Gonçalo do Amarante - CE; Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante - CE; Sitio do Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; Sitio Oficial da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE: www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante - CE, 14 de fevereiro de 2023 FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL R E T I F I C AÇ ÃO ADESÃO Nº AD23002 - SMS Retificação ao Extrato de Adesão Nº AD23002 - SMS e ao Extrato de Contrato Nº 0025/2023 - SMS, publicados no Diário Oficial da União - DOU de Nº 31, Seção 3, do dia 13 de Fevereiro de 2023, Páginas 170 e 171. ONDE SE LÊ: PROCESSO SPU Nº P233266/2026. [...] CONTRATADA: ECOS TURISMO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 06.157.430/0001-66. LEIA-SE: PROCESSO SPU Nº P233266/2023. [...] CONTRATADA: ECOS TURISMO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 06.157.430/0001-06. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.02.02 - SRP Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e Médio, bem como em instituições de Ensino Universitário fora deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Vencedor: Lessa Locações e Construções LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 42.001.378/0001-50 - Lotes 01, 02 e 03. Valor Global de R$ 7.508.502,50 (sete milhões quinhentos e oito mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos), Adjudicado e Homologado pelo Sr. José Célio Pinheiro, Secretário de Educação, para que produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Data: 14 de fevereiro de 2023. Solonópole - CE, 14 de fevereiro de 2023 JOSÉ CÉLIO PINHEIRO Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.07.01 - SRP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Março de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.02.07.01-SRP, com fins ao Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de bonés, camisas, bolsas, boinas, calças, shorts, jalecos, coletes, máscaras, tapetes, toucas, uniformes hospitalres e tecidos diversos, de interesse das diversas Secretarias do Município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual encontra- se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole - CE, 14 de fevereiro de 2023 MARIA MÔNICA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 2023.02.10-0001. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 14.11.01/2022- S EO S P . CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 21.139.049/0001-08. OBJETO: CONTR AT AÇ ÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS CARNAUBAL E ALDEIA VELHA, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR:R$ 644.614,16 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil e Seiscentos e Quatorze Reais e Dezesseis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.15.451.0016.1.003 - PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTOS DE RUAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS VICINAIS; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, com recursos consignados no orçamento Municipal de 2023. EXECUÇÃO: 10 de fevereiro de 2023 a 10 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14.11.01/2022-SEOSP Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS CARNAUBAL E ALDEIA VELHA, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, com o valor global de R$ 644.614,16 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil e Seiscentos e Quatorze Reais e Dezesseis Centavos), Homologo e Adjudico a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93. Tabuleiro do Norte /CE, 7 de fevereiro de 2023 HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA Secretário de Obras e Serviços Públicos