DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina Pela Contratada : José Urias Filho - Representante legal da empresa José Urias Filho EIRELI- ME. Assina pela Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14.003/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas ao dia 08 (oito) de março de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.003/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa visando a ampliação e reforma do CIRM - Centro Integrado de Reabilitação de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú-CE, 14 de fevereiro de 2023. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 10/2023 (Nº 987.110 NO LICITAÇÕES-E DO BB) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 16/02/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 03/03/2023, 08h; Início da Disputa: 03/03/2023, às 08:30h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de urnas mortuárias e serviços funerários para atendimento das famílias em vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria de Assistência Social do município de Marco-Ce. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 010/2023 (nº 987.110 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E- mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 13 de fevereiro de 2023. ANA GLAYSE FROTA OSTERNO LEORNE Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Chamamento Público, tombado sob o nº 001/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da Rede Escolar no Município de Milagres/CE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015 e nº 01, de 08 de fevereiro de 2017, durante o período de 2023. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda de 16 de FEVEREIRO de 2023 até o 08 de MARÇO de 2023 às 09:00 horas, com Sessão de abertura no dia 08 de março de 2023 às 09:00 marcada para a sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, S/N, Centro, Milagres/CE. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações: (88) 3553-1255. Milagres-CE, 14 de fevereiro de 2023 LUAN DOS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102.01/23-PE ( R E P E T I Ç ÃO ) Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, carro de passeio e van, por quilometro rodado, com motorista e manutenção por conta da contratada para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Milhã/Ce. A Secretaria de Educação, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico, acima mencionado, que estava previsto para acontecer no dia 23 de fevereiro de 2023, fica Remarcado para o dia 28 de fevereiro de 2023, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h do dia 28 de Fevereiro de 2023; Início da sessão de disputa de lances: dia 28 de fevereiro de 2023 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. Milhã - CE, 14 de fevereiro de 2023. CARLOS ANDRÉ PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.10.01-SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Março de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.02.10.01-SRP, critério de julgamento Maior Percentual de Desconto (Lote Único), com fins ao Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de medicamentos de "A" a "Z" segundo Publicação da ABCFARMA, condicionada à oferta de Maior Percentual de Desconto sobre os valores previamente conhecidos, devendo ser prioridade a entrega de medicamentos genéricos, similares e de referência (marca), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha-CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha - CE, 14 de fevereiro de 2023 RICARDO MENDES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2023-SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2023-SEDUC. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a futura prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Rede Estadual Ensino Médio, objetivando o deslocamento dos estudantes e a melhoria significativa da qualidade dos serviços escolares, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica de Morada Nova Ceará, tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 03.03.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico" e www.tce.ce.gov.br. Morada Nova - CE, 14 de fevereiro de 2023 ALINE BRITO NOBRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.002/2023- PERP Objeto: Registro de Preços visando aquisição de suplemento alimentar, para atender as necessidades de pacientes com patologias que venham a necessitar desses alimentos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 08 de março de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.bbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba - CE, 14 de fevereiro de 2023. IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2609.01/2022. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2306.01/2022-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de construção da Creche Proinfância Tipo 1 Padrão FNDE no Município de Pacoti/Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações. CONTRATADO: SOLAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA. - EPP, CNPJ: 13.026.010/0001-48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.365.1208.1.029, elemento de despesa 4.4.90.51.00. VALOR GLOBAL CO N T R AT A D O : R$ 3.049.000,23. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/09/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Cristiane Tomaz Barreto - Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações. ASSINA PELO CONTRATADO: Ana Márcia da Silva Oliveira - SOLAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA. - EPP. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2306.01/2022-CP O Município de Pacoti torna público que o processo licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA sob o Nº 2306.01/2022-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES foi adjudicado e homologado em 23/09/2022, em favor da empresa: SOLAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA. - EPP, CNPJ: 13.026.010/0001-48, vencedora com o menor preço global no valor de R$ 3.049.000,23, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Pacoti/CE, 23 de setembro de 2022 FRANCISCA CRISTIANE TOMAZ BARRETO Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.1-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de março de 2023 às 10h00 (dez) horas estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.02.13.1-TP, com fins à tomada de preços visando a construção de uma praça na localidade de Muriti e uma Praça na localidade de Carnauba de interesse da Secretaria de Infraestrutura no Município de Paracuru Ceará, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, CEP: 62.680-000, Paracuru, Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344-8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru - CE, 14 de fevereiro de 2023 TÚLIO MARCOS BRAUN NETO p/ Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.02.07.4-CP O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 02 de Março de 2023, às 10:00 (dez horas), estará recebendo propostas de preços e documentos de habilitação para realizar licitação, na modalidade Chamada Pública, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.02.07.4-CP, com fins a Chamada Pública n.º 2023.02.07.4-CP para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 06 do FNDE, de 08/05/2020 para o ano de 2023, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru - CE, 14 de fevereiro de 2023 TÚLIO MARCOS BRAUN NETO