DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria n° 017/2022 de 04 de março de 2022, torna público que, com base na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 03 de Março de 2023, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de um muro com 228 m², e ampliação dos muros laterais, da creche tipo C no bairro industrial na cidade de Amarante do Maranhão - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão/MA, 14 de fevereiro de 2023. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, e Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de sulfato de alumínio em solução para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Arari/MA. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 03/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br), https://arari.ma.gov.br/cclc/ (Portal da Transparência), www.bid.startgov.com.br e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Arari-MA, 9 de fevereiro de 2023. ANTÔNIA DE FÁTIMA LIMA GONÇALVES Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 52/2023-SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 32/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 14.496.361/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 41.817,50 (quarenta e um mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2- 054.3.3.90.30.00.00.10.122.0071.2-038.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 043.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-039.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 045.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00.10.305.1010.2- 057.3.3.90.30.00.00.10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00.10.301.1013.2- 056.3.3.90.30.00.00.10.301.0074.2-051.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 046.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) Ivanilde Barros Maia (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 53/2023-SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 32/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa L. A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 40.508.357/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 481.639,45 (quatrocentos e oitenta e um mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00.10.122.0071.2- 038.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 039.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-045.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 040.3.3.90.30.00.00.10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00.10.301.0209.2- 053.3.3.90.30.00.00.10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00.10.301.0074.2- 051.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-046.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 047.3.3.90.30.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) Larissa Alencar de Oliveira Ribeiro (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 56/2023-SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 32/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o 27.800.493/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 49.782,80 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00.10.122.0071.2-038.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 043.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-039.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 045.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00.10.305.1010.2- 057.3.3.90.30.00.00.10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00.10.301.1013.2- 056.3.3.90.30.00.00.10.301.0074.2-051.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 046.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) Kleiton Silva dos Santos (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 54/2023-SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 32/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa P. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 40.306.596/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 553.025,40 (quinhentos e cinquenta e três mil vinte e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00.10.122.0071.2-038.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 043.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-039.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 045.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00.10.305.1010.2- 057.3.3.90.30.00.00.10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00.10.301.1013.2- 056.3.3.90.30.00.00.10.301.0074.2-051.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 046.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) Patricia Almeida da Silva Milhomem (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 55/2023-SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 32/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 13.819.017/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 82.835,50 (oitenta e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00.10.122.0071.2- 038.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 039.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-045.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 040.3.3.90.30.00.00.10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00.10.301.0209.2- 053.3.3.90.30.00.00.10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00.10.301.0074.2- 051.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-046.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 047.3.3.90.30.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) Raimundo Gomes Maia Neto (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 448/2021 - SEMED, referente Pregão Eletrônico N° 004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa BM LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.548.634/0001-90. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO: O aditivo terá o prazo de vigência a partir da data de 01/01/2023 à 31/12/2023 ou até a confecções dos novos contratos oriundos do processo licitatório que encontra-se em andamento, qual seja, o pregão eletrônico nº 29/2022, decorrente do processo administrativo nº 27173/2022, o que ocorrer primeiro. O valor total do contrato é de R$ 81.466,00 (oitenta e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2- 061.3.3.90.39.00.00. INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo prazo e renovação do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) Ronniel Nunes Rodrigues (Contratada). EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 113/2023-SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 37/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SANTE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o 37.467.850/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais ortopédicos para atender as necessidades no Hospital e Pronto Socorro Dr. Roosevelt Moreira Cury, no município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar- se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 646.603,64 (seiscentos e quarenta e seis mil seiscentos e três reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) Parmenides do Nascimento Sousa da Silva (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 112/2023-SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 37/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SALUT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o 25.210.848/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais ortopédicos para atender as necessidades no Hospital e Pronto Socorro Dr. Roosevelt Moreira Cury, no município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar- se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.710,00 (quatro mil setecentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) Joina de Cássia Mendes Soares (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 100/2023-SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 33/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ADRIANA PEREIRA MOURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 37.753.996/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de instrumentais cirúrgicos para o centro cirúrgico do Hospital e Pronto Socorro Dr. Roosevelt Moreira Cury, no município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 160.353,99 (cento e sessenta mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) Adriana Pereira Moura (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 101/2023-SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 33/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SANTÊ HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o 37.467.850/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de instrumentais cirúrgicos para o centro cirúrgico do Hospital e Pronto Socorro Dr. Roosevelt Moreira Cury, no município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) Parmenides do Nascimento Sousa da Silva (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 102/2023-SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 33/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o 18.258.209/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de instrumentais cirúrgicos para o centro cirúrgico do Hospital e Pronto Socorro Dr. Roosevelt Moreira Cury, no município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) Josie Marina dos Santos (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 103/2023-SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 33/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 26.043.097/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de instrumentais cirúrgicos para o centro cirúrgico do Hospital e Pronto Socorro Dr. Roosevelt Moreira Cury, no município de Balsas-MA . VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 7.411,80 (sete mil, quatrocentos e onze reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) Maria de Fatima Alves dos Santos (Contratada).