DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Décima Terceira alterada, passando sua vigência prorrogada para o período de 01 de dezembro de 2022 à 01 de dezembro de 2023.O valor do Termo de Convênio passará a ser pago no montante mensal de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-059.3.3.90.39.00.00.12.361.0811.2-063.3.3.90.39.00.00. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2022. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) Alan Kardec Salomão Mota Neto (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú/MA, e de outro lado, a Empresa ALBERTO SOUSA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 73.759.656/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Escola de 13 salas no Município de Barão de Grajaú-MA. Amparo Legal: Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 8.940.367,42 (oito milhões, novecentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 28 (vinte e oito) meses. Barão de Grajaú-MA, 08 de fevereiro de 2023. Assinatura: Lilian Barros Costa Noleto, Secretária Municipal de Educação; Luiz Alberto Lopes de Sousa- Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de motocicleta para atender as demandas da Guarda Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, do município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 06/2023/MA . Contratado: F.C. MOTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 04.090.529/0001-90. Contratante: Secretaria de Municipal de Planejamento Orçamento e gestão de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2003. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos, de acordo com a lei 8.666/93. DATA: Barra do Corda (MA), 14 de fevereiro de 2023. ASS: Maria Edilma Ferreira Miranda. Secretária Municipal de Planejamento Orçamento e gestão de Barra do Corda - MA . AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2022 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 032/2022, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de Demolição e Construção da Unidade Integrada Cícero Rodrigues Pacheco, localizado no Povoado São José, zona rural do município de Barra do Corda - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que o prazo de recurso se encerra no dia 16/02/2022, logo não havendo recurso e tendo em vista o período carnavalesco, bem como a urgência da construção da referida escola, convoca a empresa habilitada LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para a continuação da tomada de preço 032/2022 para abertura da proposta de preço ficando marcada para 17 de fevereiro de 2023, às 9h na sala da CEL, na Prefeitura Municipal de Barra do Corda, localizada na Rua Isaac Martins, 371 - Centro - Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 14 de fevereiro de 2022 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2022. PROC. ADM. 061/2022. CONTRATO Nº 5.2023.061.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por, ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRAT A N T E e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.193.094/0001-40, localizado à RUA IRINEU SANTOS, Nº 167 BAIRRO CENTRO HUMBERTO DE CAMPOS/MA 65180-000, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, O valor global do presente instrumento é de R$ 44.941,74 (quarenta e quatro mil e novecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFA N T I L Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB- 30% - EJA - Educação Jovens e Adultos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022. PROC. ADM. 061/2022. CONTRATO Nº 7.2023.061.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por, ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRAT A N T E e, do outro lado, a empresa ALPHA COMPANY EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 43.132.670/0001-74, localizado à R DOM MARCELINO, 684 LETRA B, VILA NOVA IMPERATRIZ-MA 65.912-190, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, O valor global do presente instrumento é de R$ 55.374,56 (cinquenta e cinco mil e trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFA N T I L Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB- 30% - EJA - Educação Jovens e Adultos PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2022. PROC. ADM. 061/2022. CONTRATO Nº 9.2023.061.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por, ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRAT A N T E e, do outro lado, a empresa IMPERIO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 06.293.574/0001-81, localizado à AV NOSSA SENHORA DE FATIMA, 11, QUADRA03 LOTE 11, JARDIM DAS OLIVEIRAS IMPERATRIZ-MA 65.911-600, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, O valor global do presente instrumento é de R$ 25.616,15 (vinte e cinco mil e seiscentos e dezesseis reais e quinze centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFA N T I L Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB- 30% - EJA - Educação Jovens e Adultos PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2022. PROC. ADM. 061/2022. CONTRATO Nº 10.2023.061.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por, Eranildo da Conceição Sobral CPF Nº 837.657.513-91, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.193.094/0001-40, localizado à RUA IRINEU SANTOS, Nº 167 BAIRRO CENTRO HUMBERTO DE CAMPOS/MA 65180-000, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, O valor global do presente instrumento é de R$ 173.856,05 (cento e setenta e três mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação :10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2022. PROC. ADM. 061/2022. CONTRATO Nº 11.2023.061.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por, Eranildo da Conceição Sobral CPF Nº 837.657.513-91, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa ALPHA COMPANY EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 43.132.670/0001-74, localizado à R DOM MARCELINO, 684 LETRA B, VILA NOVA IMPERATRIZ-MA 65.912-190, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, O valor global do presente instrumento é de R$ 251.193,54 (duzentos e cinquenta e um mil e cento e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação :10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2022. PROC. ADM. 061/2022. CONTRATO Nº 12.2023.061.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por, Eranildo da Conceição Sobral CPF Nº 837.657.513-91, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa IMPERIO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 06.293.574/0001-81, localizado à AV NOSSA SENHORA DE FATIMA, 11, QUADRA03 LOTE 11, JARDIM DAS OLIVEIRAS IMPERATRIZ-MA 65.911-600, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, O valor global do presente instrumento é de R$ 117.324,40 (cento e dezessete mil e trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação :10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 ÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal ( M AC ) PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2022. PROC. ADM. 061/2022. CONTRATO Nº 13.2023.061.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67 com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por, JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.193.094/0001-40, localizado à RUA IRINEU SANTOS, Nº 167 BAIRRO CENTRO HUMBERTO DE CAMPOS/MA 65180-000,, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, O valor global do presente instrumento é de R$ 3.726,47 (três mil e setecentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2110.00003.3.90.30.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2022. PROC. ADM. 061/2022. CONTRATO Nº 14.2023.061.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67 com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus