DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, O valor global do presente instrumento é de R$ 9.073,06 (nove mil e setenta e três reais e seis centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.128.0051.2069.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.244.0051.2110.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2022. PROC. ADM. 061/2022. CONTRATO Nº 15.2023.061.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67 com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por, JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa IMPERIO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 06.293.574/0001-81, localizado à AV NOSSA SENHORA DE FATIMA, 11, QUADRA03 LOTE 11, JARDIM DAS OLIVEIRAS IMPERATRIZ-MA 65.911-600, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, O valor global do presente instrumento é de R$ 2.833,01 (dois mil e oitocentos e trinta e três reais e um centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.128.0051.2069.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão da Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição e montagem de transformadores para atender demandas da Secretaria municipal de Educação de Bom Jesus das Selvas/MA agendada para a data de 15 de fevereiro de 2023 as 08h00min por motivos de interesse público, fica adiada para o dia 28 de fevereiro de 2023 as 08h00min, não havendo mudança de local. Bom Jesus das Selvas/MA, 14 de fevereiro de 2023 HERBETH DOS SANTOS FONSECA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SRP Nº 1/2023 PMBA O Município de Brejo de Areia/MA CNPJ: 01.612.318.0001-96, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para ciência dos interessados, que estará realizando às 09:00 horas do dia 07 de março de 2023, licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativa e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sala da Central Permanente de Licitação - CPL Rua da assembleia de Deus nº 06 centro no município de Brejo de Areia - MA, onde poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h ou no site: www.brejodeareia.ma.gov.br e SINC Sistema integrado de Controle. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. Brejo de Areia - MA, 13 de fevereiro de 2023. IVANUCE CARVALHO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 009/2021, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de material de expediente para atender a demanda de diversas secretarias do Município de Cachoeira Grande/MA. A realização da sessão será no dia 03 de março de 2023 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 009/2021, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de material de limpeza e descartável para atender a demanda de diversas secretarias do Município de Cachoeira Grande/MA. A realização da sessão será no dia 03 de março de 2023 - às 14h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande-MA, 14 de fevereiro de 2023. DAVI LEITE MARQUES Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMIE. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção da rede elétrica, Valor R$: 265.440,00 ( duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais), CONTRATADA BRT CONSTRUTORA LTDA -ME, com sede à Rua Barão de Rio Branco - Centro - cidade de Pastos Bons - MA-, inscrita no C.N. P . J. ( M F ) sob o n.° 14.692.201/0001-01- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 12 de janeiro de 2023; CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva; Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL/SEMAG. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de passagens rodoviárias compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres intermunicipais, Valor 127.400,00 (Cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais), CONTRATADA eXPRESSO VIP TRANSPORTES E TURISMO LTDA , inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.045.136/0001-20, com - AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 25 de janeiro de 2023; CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva; Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de passagens rodoviárias compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres intermunicipais, Valor 99.000,00 (noventa e nove mil reais), CONTRATADA eXPRESSO VIP TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.045.136/0001-20, com - AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 25 de janeiro de 2023; CONTRATANTE: Sª Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de passagens rodoviárias compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres intermunicipais, Valor R$: 319.600,00 (Trezentos e dezenove mil e seiscentos reais), CONTRATADA eXPRESSO VIP TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.045.136/0001-20, com - AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 25 de janeiro de 2023; CONTRATANTE: Sª Liliane Neves Carvalho. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de passagens rodoviárias compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres intermunicipais, Valor R$: 69.680,00 (Sessenta e nove mil e seiscentos e oitenta reais), CONTRATADA eXPRESSO VIP TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.045.136/0001-20, com - AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 25 de janeiro de 2023; CONTRATANTE: Sª Jardânia Viana de Oliveira. Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAG. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços dedetização Valor R$: 328.860,00 (trezentos e vinte e oito mil oitocentos e sessenta reais), CONTRATADA CONSTRUMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.497.557/0001-61 com - AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 10 de janeiro de 2023; CONTRATANTE: S Ivan Prudêncio da Silva; Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 041/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfaltica, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses - inicio 10/02/2023 a 10/02/2024. Colinas/MA - 10 de fevereiro de 2023; CONTRATADA: I.S GUIMARAES & CIA LTDA , inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 08.805.639/0001 - 56, CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso. Prefeita Municipal de Colinas. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo001/2023/SEMUS. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos e insumos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Falcão, nas quantidades e especificações contidas no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, aplicando subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 02 de março de 2023, às 9h (nove horas) horário de Brasília.