DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500221 221 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A sessão pública será realizada através do site www.licitafernandofalcao.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da www.licitafernandofalcao.com.br, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, [email protected]. Fernando Falcão-MA, 13 de fevereiro de 2023. GILMAR MACIEL RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação, do Município de Fortaleza dos Nogueiras- Ma, torna público que estará aberto no período de 15 de fevereiro de 2022 a 06 de março de 2023, no horário de 08:00 as 13:00 horas, horário local, em dias uteis na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-Ma, situada na rua Ovidia Nogueira, nº 22, Girassol, C. E. P.: 65.805-000. Fortaleza dos Nogueiras - MA, o recebimento dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação e as Propostas de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: www.fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, pelo telefone (0**99)98478-5195, ou e-mail: [email protected], Fortaleza dos Nogueiras- MA, 12 de fevereiro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISO DE ADESÃO Termo de Adesão Nº 002/2023. A Prefeitura Municipal de FORTUNA - MA, CNPJ n.º 06.140.404/0001-67, localizada Praça da Liberdade, s/n, centro, CEP: 65695-000,FORTUNA - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pelo Senhor: ANTONIO MARCOS DE SOUSA ROCHA Secretário Municipal de Educação, informa a que possa interessar QUE: CONSIDERANDO as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de FORTUNA/MA que necessita da prestação de serviços de Transporte Escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Cooperação Técnica do Órgão Gerenciador; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇAO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa; ADERIU na forma de CARONA, à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022-PMP, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 do Município de PINHEIRO/MA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, edição nº 150, de Quinta-feira, dia 11 de agosto de 2022, pagina 12, Publicações de Terceiros, em que foram registrados os preços da Empresa NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº: 22.348.823/0001-45Endereço: Avenida Valentim Rolins, nº 137, Centro de Graça Aranha - Maranhão; CEP: 65.785-000, (DDD) Telefone: (99) 99154-1405 E-mail: [email protected] cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede de Educação Básica, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro- MA. Fortuna/MA, 14 de fevereiro de 2023. ANTONIO MARCOS DE SOUSA ROCHA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 060203/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de conclusão de obra da Creche Pro infância na sede do Município de Fortuna-MA, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 06 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916. Fortuna/MA, 10 de fevereiro de 2023. HEVERTON GOMES SOARES Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 - SRP Processo Administrativo nº 060201/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Infraestrutura, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 01 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Processo Administrativo nº 060202/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 01 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 10 de fevereiro de 2023. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro AVISO DE ADESÃO Nº 2/2023 O Secretário Municipal De Educação, no uso de suas atribuições, o Senhor: ANTONIO MARCOS DE SOUSA ROCHA , após parecer jurídico, resolve HOMOLOGAR ao autos da ADESÃO Nº 002/2023 aberta através do Processo Administrativo nº 230101/2023, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços de Transporte Escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação, que necessita dos serviços, na forma de CARONA, à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022-PMP, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 do Município de PINHEIRO/MA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, edição nº 150, de Quinta-feira, dia 11 de agosto de 2022, pagina 12, Publicações de Terceiros, em que foram registrados os preços da Empresa NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº: 22.348.823/0001- 45Endereço: Avenida Valentim Rolins, nº 137, Centro de Graça Aranha - Maranhão; CEP: 65.785-000, (DDD) Telefone: (99) 99154-1405 E-mail: [email protected] cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar da Rede de Educação Básica, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro- MA. Fortuna/MA, 14 de fevereiro de 2023. ANTONIO MARCOS DE SOUSA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO N.º 009/2022. PROCESSO ADM. N.º 988/2022. TOMADA DE PREÇO N.º 009/2022. CONTRATO Nº 001.2023.988.2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.895.537/0001-10, localizado na Avenida José Bernardino, nº 50, SL. A, Andar 2, Centro - Balsas/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) André Natividade Baptista, inscrito(a) no CPF/MF sob o número 644.912.773-20. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: Contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada na realização de Pavimentação em bloquete intertravado de concreto no povoado ITATUABA Município de Icatu/MA. CV Nº 8.182.00.00/2021 - SICONV Nº 914648. VALOR: R$ 1.389.556,50 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). PRAZOS: 150 (cento e cinquenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infra Estrutura Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sargetas e vias públicas Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 91 - Obras em andamento SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.700. ICATU/MA, 08 de fevereiro de 2023. Revogam-se as disposições em contrário. Secretaria Municipal de Administração, neste ato, representada por. Jayzon Torres Chaves. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de panificação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 01 de março de 2023, às 14h00min, através da plataforma: https://licitar.digital/#home. Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu-MA, 13 de fevereiro de 2023. DENILSON ODILON FONSÊCA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 01 de março de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://licitar.digital/#home. Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu-MA, 13 de fevereiro de 2023. DENILSON ODILON FONSÊCA Pregoeiro