DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações dotação: Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde Unid. Orçam: 1301 Fundo Municipal de Saúde, Projeto/Atividade: 10.302.0009.2084 - Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade Hospitalar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte de recurso: 1600000000 - Tranf. Sus Bloco de manutenção, Valor R$: 7.309,50. Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde, unid. orçam: 1301 Fundo Municipal de Saúde, Projeto/Atividade: 10 301 0022 2.056 - Manutenção dos Serviços de Atenção Básica, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte de recurso: 1600000000 - Tranf Sus Bloco de Manutenção, Valor R$: 14.090,00. Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde, Unid. Orçam: 1301 Fundo Municipal de Saúde, Projeto/Atividade: 10.305.0018.2080 - Manutenção dos Serviços da Vigilância Epidemiológica, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1600000000 - Tranf Sus Bloco de Manutenção, VALOR R$: 5.665,00. Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde, Unid. Orçam: 1301 Fundo Municipal de Saúde, Projeto/Atividade: 10.122.0024.2075 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1500100200 - Receitas de Impostos e Transf de Impostos - Saúde, VALOR R$: 12.020,00 ASSINATURAS: p/CONTRATANTE/; Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo, Secretário Municipal da Saúde, p/CONTRATADA: Bernardina Dutra Muniz Lisboa - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 02 de fevereiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2022, Processo Administrativo nº 2022.12.22.0019, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de perfuração de poços artesianos no Município de Itapecuru Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 20/03/2023, às 14h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, para retirada na Comissão Permanente de Licitação, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru Mirim/MA . Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 17:00h. Itapecuru-Mirim-MA, 13 de fevereiro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretária Municipal de Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal da Assistência Social torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de empreitada por preço unitário e fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 06 de março de 2023, às 10h00min (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim-MA, 14 de fevereiro de 2023. TERESA BARBOSA MACIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de contrato Publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de dezembro de 2022, Seção 3. Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO: ÓRGÃO: 07 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.045 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS; 26. 782. 0260 - 1.045 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE CONVÊNIO Nº 916099/2021; SINCONV SOB Nº 914603; RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 383 DO COMITÊ DE GESTÃO EXECUTICA DA CO D E V A S F ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59580.000511/2021-23. Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO: ÓRGÃO: 07 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.045 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS; 26. 782. 0260 - 1.045 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE CONVÊNIO Nº 916099/2021; RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 383 DO COMITÊ DE GESTÃO EXECUTICA DA CO D E V A S F ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59580.000511/2021-23. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SEMAD O Município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público que foi autorizada a realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, por Empreitada por Preço Global e regime de execução indireta, para a contratação de empresa especializada execução dos serviços de construção do estádio municipal no município de Maracaçumé, conforme especificações constantes no Projeto Básico e Planilha de Orçamento - Anexo I deste Edital, referente ao Processo Licitatório 016/2022 - Tomada de Preços nº 001/2023, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o Projeto Básico - Anexo I, integrante do presente Edital e as regras estipuladas na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, com suas alterações e demais exigências legais. Data de Abertura: 06 de março de 2023; horário: às 10h00min (dez horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados no mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, sítio http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de- licitacoes-2 e na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br. Observações: em consequência da Pandemia o munícipio de Maracaçumé não está fornecendo cópia impressa do Edital. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e- mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 13 de fevereiro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 1710.01/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022. CONTRATO N.º 14/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Nova Olinda do Maranhão, CNPJ 01.612.625/0001-77, representada pela secretária / ordenadora de despesas Ely Silva Linhares. CONTRATADA: J P Construções E Terraplanagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 42.966.384/0001-41, representada por Ademar de Sousa Paiva Júnior, CPF nº 0193689520017 SESP MA e CPF nº 014.328.683-81. OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação de estrada vicinal (trecho Sede à B2 3ª Quadra) no Município de Nova Olinda do Maranhão - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder executivo Órgão: 08 Unidade: 08.01 Função: manutenção de estradas vicinais Subfunção: 3.3.90.39.00 Programa: 26.782.0730 Sub programa atividade: 2.815 Natureza da despesa: outros serviços terceiro pessoa jurídica. Contrato de Repasse nº 910430/2021/MAPA/CAIXA. Valor Total: R$ 381.485,86 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 07/02/2023 a 07/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 010100101/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa A DE J C CUTRIM EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 17.280.741/0001- 76; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na produção e organização de evento Carnavalesco Ano 2023 do Município de Presidente Juscelino -MA. VIGÊNCIA: 13/02/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 180.998,00 (Cento e oitenta mil, novecentos e noventa e oito reais), MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº003/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 120/2022, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 03 de março de 2023, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Raposa, sítio: www.comprasraposa.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Dietas Enterais, Medicamentos e Insumos Ambulatoriais, Destinados à Manutenção Nutricional de Pacientes Assistidos pela Equipe de Nutrição, sob a Gestão da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS de Raposa/MA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa-MA, 14 de fevereiro de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022- CPL/PMR REFERÊNCIA:PROCESSO ADMINISTRATIVO N°159.25.10/2022-PMR/CPL.MODALIDA D E : TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022- CPL/PMR. OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de reforma das Unidade Escolares: UE Sarmento Bastos, UE Boanerges Coelho dos Santos, UE Nossa Senhora de Nazaré, UE Nossa Senhora da Penha, UE Nossa Senhora da Penha, UE Orsina Lobão e Creche Socorro Atalaia, do município de Riachão/MA, conforme condições e especificações deste edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VALOR TOTAL:R$ 2.244.786,82 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos).Em decorrência do exposto no processo de licitação acima, em conformidade com a Lei, e de acordo com o que dispõe o inciso IV do art. 3º e inciso XX do art. 4º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ADJUDICO o resultado do certame às empresas: Lote 01 - SHAMMAH TRANSPORTE E CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.679.780/0001-07, no valor de R$ 354.795,30 (trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos); Lote 02 - J. L. COELHO CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ nº 19.421.196/0001-16, no valor de R$ 402.767,55 (quatrocentos e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); Lote 03 - CONSMANG EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.489.502/0001-00, no valor de R$ 539.197,34; Lote 04 - E. RODRIGUES DOS REIS CONSTRUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.940.654/0001-44, no valor de R$ 331.801,61 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e um reais e sessenta e um centavos); Lote 05 - R N DA S SOUSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.513.669/0001 -30, no valor de R$ 338.856,74 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos); Lote 06 - SHAMMAH TRANSPORTE E CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.679.780/0001-07, no valor de R$ 277.368,28 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), conforme, quantitativos e valores constantes na tabela em anexo. Em consequência, encaminho o processo para autoridade competente para se quiser, na forma da legislação vigente, homologar. Riachão - MA, 2 de fevereiro de 2023. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS Prefeito