DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à Contratação de empresa especializada para execução de reforma das Unidade Escolares: UE Sarmento Bastos, UE Boanerges Coelho dos Santos, UE Nossa Senhora de Nazaré, UE Nossa Senhora da Penha, UE Nossa Senhora da Penha, UE Orsina Lobão e Creche Socorro Atalaia, do município de Riachão/MA, conforme condições e especificações deste edital e seus anexos, tendo como vencedora as empresas Lote 01 - SHAMMAH TRANSPORTE E CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.679.780/0001- 07, no valor de R$ 354.795,30 (trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos); Lote 02 - J. L. COELHO CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ nº 19.421.196/0001-16, no valor de R$ 402.767,55 (quatrocentos e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); Lote 03 - CONSMANG EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.489.502/0001-00, no valor de R$ 539.197,34; Lote 04 - E. RODRIGUES DOS REIS CONSTRUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.940.654/0001-44, no valor de R$ 331.801,61 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e um reais e sessenta e um centavos); Lote 05 - R N DA S SOUSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.513.669/0001 -30, no valor de R$ 338.856,74 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos); Lote 06 - SHAMMAH TRANSPORTE E CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.679.780/0001-07, no valor de R$ 277.368,28 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos). Riachão - MA, 2 de fevereiro de 2023. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS Prefeito D ES P AC H O PROCESSO Nº 126.04.10/2022-PMR/CPL.. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através da Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do DESPACHO, PROCESSO Nº 126.04.10/2022-PMR/CPL. Motivo: Aviso publicado erroneamente. Veiculada no Diário Oficial da União, pag. 195, de 08 de fevereiro de 2023. Riachão, 8 de fevereiro de 2023. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022, cujo objeto é o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio em captação de recursos, contratações públicas e licitações, controle interno setoriais, na área educacional e consultoria e assessoria em gestão pública, para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: a empresa em favor do INSTITUTO DE TRANSFORMAÇÃO PROFISSIONAL DO BRASIL-TRANSFORMA BRASIL, inscrita no CNPJ 45.810.294/0001-55, representado por seu representante legal Sra. Jessica Cristina Rodrigues Carulo, CPF: 607.745.913-58. Vencedor, com valor global de R$ 2.097.863,52 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E SETE MIL , OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Santa Rita - MA, 10 de fevereiro de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 003/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 016/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022. OBJETO: registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio em captação de recursos, contratações públicas e licitações, controle interno setoriais, na área educacional e consultoria e assessoria em gestão pública, para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças representado pelo Secretário SR. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e CI nº 82623297-3 SSP-MA, e o INSTITUTO DE TRANSFORMAÇÃO PROFISSIONAL DO BRASIL-TRANSFORMA BRASIL, CNPJ: 45.810.294/0001-55. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: 13 de fevereiro de 2023. Secretário de Administração e Finanças AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO (CONTRATANTE) e a Sra. JESSICA CRISTINA RODRIGUES CARULO GALVÃO (DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS). . ASSESSORIA E CONSULTORIA . Item Especificação Unt Quant V. UNT V. TOTAL . 01 ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EM PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ACOMPANHAMENTOS DE CO N V Ê N I O S M ÊS 12 R$ 35.324,23 R$ 423.890,76 . 02 ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. M ÊS 12 R$ 35.113,01 R$ 421.356,12 . 03 ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EM CONTROLE INTERNO SETORIAIS. M ÊS 12 R$ 34.593,22 R$ 415.118,64 . 04 ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA EDUCACIONAL. M ÊS 12 R$ 35.641,71 R$ 427.700,52 . 05 SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA M ÊS 12 R$ 34.149,79 R$ 409.797,48 . Valor Total R$ 2.097.863,52 . DOIS MILHÕES, NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CE N T AV O S PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar às 9:00h do dia 09/03/2023, Chamada Pública nº 001/2023 para o Credenciamento, visando a aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do empreendedor familiar rural ou suas organizações, de forma parcelada pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antonio dos Lopes/MA. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 12h do dia 8/03/2023, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, situada à Praça Abraão Ferreira, S/N, Centro, CEP: 65.730-000, Santo Antônio dos Lopes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados para download no site oficial deste poder executivo http://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br. Informamos ainda que todas as medidas de segurança exigidas e recomendadas pelos órgãos de saúde nacionais e internacionais estarão sendo observadas, conforme descrito no Edital. Esclarecimentos adicionais no endereço retro mencionado ou pelo e-mail: [email protected]. Santo Antônio dos Lopes - MA, 14 de fevereiro de 2023. RAIMUNDA SOUSA CARVALHO NASCIMENTO Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO R E T I F I C AÇÕ ES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2267/2022. No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 de interesse do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 16 de Janeiro de 2023. Onde se lê: "DATA: 31/01/2023". Leia-se: "DATA: 08/02/2023". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2267/2022. No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 de interesse do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 16 de Janeiro de 2023. Onde se lê: "DATA: 31/01/2023". Leia-se: "DATA: 08/02/2023". CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. No Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 de interesse do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado nos DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, no dia 16 de Janeiro de 2023. Onde se lê: "LOCAL/SITE: https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/". Leia-se: "LOCAL: Praça da Bandeira s/n - Centro - São Luís Gonzaga do Maranhão". PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, Rua Antônio Neto nº 249, no Centro Administrativo, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverá ser entregue no dia 10 de Março de 2023, as 09:00 (nove) horas São Raimundo do Doca Bezerra-MA, 10 de fevereiro de 2023. GILCIELMA DE ARAÚJO LIMA Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 PA N° 30/2023 INTERESSADO: Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Saúde e implantação do Centro Cirúrgico no Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA., conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 17/02/2023, às 08h00min. ao dia 03/03/2023 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/03/2023 às 09h00min. Horário de Brasília / D F. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected]. São Raimundo das Mangabeiras-MA, 14 de fevereiro de 2022. CAMILA SOUSA BRITO ROCHA Pregoeira