DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 02/03/2023, as 09:00hs, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico/SRP, do tipo Menor Preço por item, modo de disputa aberto, para execução indireta por empreitada por preço unitário, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de lentes e armações de óculos de grau, objetivando atender aos alunos do Município de Serrano do Maranhão, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 no que couber e 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal 12/2021 e subsidiariamente, e das Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br onde poderá ser consultado e obtido cópia. Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 13 de fevereiro de 2023. MERISSOM PIRES ABREU Secretário Municipal de Assisencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de usinas geradoras de energia solar nas unidades escolares no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, referente ao ano 2023, Zona Urbana do Município de Timon, conforme condições, quantidades, especificações e exigências no edital e anexos. TIPO: Menor preço. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA: 21/03/2023 às 09h30min. LOCAL: Sala de reunião da Coordenação Geral de Controle das Licitações de Timon/MA , situada na Praça São José, S/N, Centro, Timon/MA. INFORMAÇÕES: Coordenação Geral de Controle das Licitações, sediada no prédio da Prefeitura Municipal de Timon, localizada na Praça São José, s/n, Centro, Timon/MA. E-mail para informações e solicitação de edital licitaçã[email protected]. Presidente da CPL: Liliane de França Lima. Timon, Maranhão-MA, 14 de fevereiro de 2023. VINICIUS SANTHIAGO MONTEIRO DE OLIVEIRA Coordenador Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) 2/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA), antes marcada para o dia 16 de fevereiro de 2023 às 10:30 horas. Fica ADIADA para acontecer no dia 13/03/2023, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] na página www.trizideladovale.ma.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2023, objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de um veículo, tipo minivan, 07(sete) lugares, zero quilometro, ano/modelo 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA), antes marcada para o dia 16 de fevereiro de 2023 às 14:00 horas. Fica ADIADA para acontecer no dia 13/03/2023, às 14:00 horas. O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] na página www.trizideladovale.ma.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 4/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual e contratação de empresa para o fornecimento de Kits pedagógicos: Brinquedoteca e Inclusoteca para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA), antes marcada para o dia 16 de fevereiro de 2023 às 14:00 horas. Fica ADIADA para acontecer no dia 13/03/2023, às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale-MA, 10 de fevereiro de 2023. MARIA SÔNIA SILVA ABREU Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2021. PARTES: JANAIRA SILV A SÁ, Secretária Municipal de Saúde de Viana/MA CNPJ: 06.439.988/0001-76 E INSTITUTO TRANSFORMAR, CNPJ Nº 32.304.118/0001-08, OBJETO: Esse SEGUNDO Termo Aditivo tem por objeto, um acréscimo de prazo contratual original, por 12 (Doze) meses, BASE LEGAL: art. 57, inciso II, e § 4º da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0007 Administração e Planejamento 10 122 0007 2123 0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600 Outros Recursos Origem da Fonte de Recursos Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 1.500 Fontes de Recursos Origem da Fonte Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Recursos do Exercício Corrente SIGNATÁRIOS: JANAIRA SILVA SÁ, Secretária Municipal de Saúde de Viana/MA- CONTRATANTE e INSTITUTO TRANSFORMAR, CNPJ Nº 32.304.118/0001-08, CONTRAT A D O. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2023 / Nº 1111.000/2021. PROC. ADM. Nº 0807.5874/2021; Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos E MMN EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 38.338.902/0001-05. ESPÉCIE: Obras; Objeto: 3º Termo Aditivo De Contrato É A Prestação De Serviços Para Recuperação De Estrada Vicinal, Em Apoio As Atividades Da Prefeitura Municipal De Vitoria Do Mearim-MA; VALOR: R$ 1.836.954,17 (um milhão e oitocentos e trinta e seis mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); VIGÊNCIA: Início: 10/06/2023; Término: 10/11/2023. SIGNATÁRIOS: Sr. JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR - Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela CONTRATANTE e o Sr. Marcelino Maciel Neto, pela CO N T R AT A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20/2022-SEDUCO O Pregoeiro do Município de VITORINO FREIRE/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico 43/2022 referente à Contratação de Empresa para aquisição de material escolar destinado ao atendimento das necessidades das escolas municipais do município de Vitorino Freire - MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do certame a empresa: L F SARAIVA VIEIRA , inscrita no CNPJ n. 28.906.062/0001-86. Valor Total Adjudicado: R$ 218.797,45 (duzentos e dezoito mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vitorino Freire - MA, 2 de fevereiro de 2023. LEONARDO CÉSAR MACHADO DE JESUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20/2022-SEMAD. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa para aquisição de material escolar destinado ao atendimento das necessidades das escolas municipais do município de Vitorino Freire - MA. Fornecedor: L F SARAIVA VIEIRA, inscrita no CNPJ n. 28.906.062/0001-86. Valor Total Adjudicado: R$ 218.797,45 (duzentos e dezoito mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Vitorino Freire - MA, 2 de fevereiro de 2023. GEONE BATISTA DO CARMO Secretário Municipal de Educação CÂMARA MUNICIPAL DE PASTOS BONS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 04/2023 - CMPB - Dispensa Nº 02/2023. Partes: Câmara Municipal de Pastos Bons-MA a empresa Posto Arco Iris Ltda, CNPJ 11.333.172/0001-01. Objeto: Aquisição de combustível tipo Gasolina para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pastos Bons/MA. Valor Global: R$ 48.822,00 (quarenta e oito mil e oitocentos e vinte e dois reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das atividades administrativas. 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Prazo De Vigência: até 31/12/2023. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 17/01/2023. Signatários: Valmireis Pereira de Souza, pela Câmara Municipal de Pastos Bons/MA e Isana Farias de Negreiro Silva, pela Contratada. CONTRATO Nº 05/2023 - CMPB - Dispensa Nº 03/2023. Partes: Câmara Municipal de Pastos Bons-MA e a empresa C R Siqueira Ltda, CNPJ 30.447.545/0001-01. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Pastos Bons/MA. Valor Global: R$ 49.822,00 (quarenta e nove mil e oitocentos e vinte e dois reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das atividades administrativas. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Prazo De Vigência: até 31/12/2023. BASE LEGAL: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21. Data Da Assinatura: 17/01/2023. Signatários: Signatários: Valmireis Pereira de Souza, pela Câmara Municipal de Pastos Bons/MA e Reginaldo Santana Siqueira, Pela Contratada. CONTRATO Nº 06/2023 - CMPB - Dispensa Nº 04/2023. Partes: Câmara Municipal de Pastos Bons-MA e a empresa Luziene Gomes de Sousa, CNPJ 31.662.757/0001-74. Objeto: Serviços de consultoria, orientação e assistência administrativa na Gestão Operacional, afim de atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Pastos Bons/MA. Valor Global: R$ 4.160,00 (quatro mil e cento e sessenta reais) mensal, pelo período de 12 (doze) meses, totalizando o valor global de R$49.920,004 (quarenta e nove mil e novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das atividades administrativas. 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo de Vigência: até 31/12/2023. Base Legal: Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21. Data Da Assinatura: 19/01/2023. Signatários: Signatários: Valmireis Pereira de Souza, pela Câmara Municipal de Pastos Bons/MA e Luziene Gomes de Sousa, Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO