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Diário Oficial da União · 15/02/2023 · pág. 226

DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500226 226 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para amplo conhecimento que a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022, cujo Objeto visa CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N° 0363/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA. Foi Homologado no dia 20/02/2023 e Adjudicado no dia 20/02/2023, para a empresa CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA, com o valor global de R$ 6.551.125,83 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, cento e vinte cinco reais e oitenta e três centavos). CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para amplo conhecimento que a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022, cujo Objeto visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS URBANAS, EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, COM EXTENSÃO DE 31.722,03M, PARA ATENDER AO TERMO DE CONVÊNIO ESTADUAL Nº 0840-2021. Foi Homologado no dia 11/01/2023 e Adjudicado no dia 11/01/2023, para a empresa CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA com valor global de R$ 6.113.257,16 (seis milhões, cento e treze mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). Nobres/MT, 14 de fevereiro de 2023 HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 A Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público para amplo conhecimento que a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022, cujo Objeto visa CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N° 0363/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, cuja a sessão final ocorreu no dia 03/02/2023, sagrou-se vencedora a empresa CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA , com o valor global de R$ 6.551.125,83 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, cento e vinte cinco reais e oitenta e três centavos). Nobres/MT, 6 de fevereiro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Presidente Da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: FRAT E L LO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 22.451.088/0001-09. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original por mais 30 (trinta) dias, vigorando a partir de 29 de janeiro de 2023 a 28 de fevereiro de 2023. ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: RIBEIRO SERVIÇOS MEDICOS EIRELI-EPP. CNPJ: 40.070.953/0001-40. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 04 de janeiro á 04 de abril de 2023. O Valor total do aditivo a ser pago a CONTRATADA será de R$ 94.624,00 (noventa e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais). ASSINATURA: 03 de janeiro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: FR AT E L LO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 22.451.088/0001-09. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 24 de dezembro de 2022 a 22 de fevereiro de 2023. ASSINATURA: 23 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2022, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das escolas municipais e da secretaria de educação do município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: . E M P R ES A ITENS VLR. TOTAL . SOMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 14 949,90 . K. LUMERTZ CARDOSO 01 E 02 3.050,00 . LEILA ALVES CORDEIRO LUSA 08 160,00 . GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE M E LO 03 E 09 29.699,90 . MICROFORT INFORMATICA LTDA 07 23.699,10 . B DANIEL INFORMATICA 10 241.825,92 . DK INFORMATICA LTDA 06 42.000,00 . JOICE JENNIFER FERNADES PENELLA 13 427,30 . MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 12 50.979,90 . MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA 04 55.575,00 . RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LT DA 05 35.750,00 Nova Canaã do Norte/MT, 13 de fevereiro de 2023. ELAINE DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 239 de 07 de fevereiro de 2022, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 003/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS/PSFS, DE ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 205/2022, PORTARIA Nº 155/2022/GBSES E EMENDA PARLAMENTAR Nº 063/2022 E TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 03/03/2023 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00 horas do dia 15/02/20223 às 18:00 horas do dia 02/03/2023 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo/MT, 13 de fevereiro de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 239 de 07 de fevereiro de 2022, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 004/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UBS/PSF JOÃO BORGES SOBRINHO DO DISTRITO UNIÃO DO NORTE, DE ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 134/2020, PORTARIA Nº 204/2020/GBSES E RESOLUÇÃO CIB Nº 139/2015 E TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 06/03/2023 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00 horas do dia 15/02/20223 às 18:00 horas do dia 03/03/2023 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. -Peixoto de Azevedo/MT, 13 de fevereiro de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 239 de 07 de fevereiro de 2022, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 005/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UBS/PSF ERINEU DOS SANTOS DO DISTRITO UNIÃO DO NORTE, DE ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 133/2020, PORTARIA Nº 204/2020/GBSES E RESOLUÇÃO CIB Nº 139/2015 E TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 08/03/2023 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00 horas do dia 16/02/20223 às 18:00 horas do dia 07/03/2023 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. -Peixoto de Azevedo/MT, 14 de fevereiro de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Credenciamento N° 001/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu torna pública a ABERTURA DE LICITAÇÃO (MODALIDADE - INEXIGIBILIDADE), PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SER V I ÇO PARA ATUAR COMO MERENDEIRA ESCOLAR, SERVIÇOS - ALIMENTAÇÃO EM GERAL (COZINHEIRA), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - LIMPEZA PREDIAL. Para atendimento das demandas específicas das SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POXORÉU. O valor total da Licitação é de R$ 2.510.176,00 (dois milhões, quinhentos e dez mil, cento e setenta e seis reais), nos termos dos Art. 24 e 25 da Lei nº. 8.666/93. Poxoréu, 14 de fevereiro de 2023 NELSON ANTÔNIO PAIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS NNº1/2023 A Prefeitura de Poxoréu, comunica que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NOVA SOBRE O RIO SÃO JOÃO, conforme especificações e quantidades determinadas no Edital, disponível através do site www.poxoreu.mt.gov.br . Data da abertura da sessão pública: 10 de março de 2023. Horário: 07:30 - horas - horário de Mato Grosso). NA SEDE PROVISÓRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU, LOCALIZADA NA AVª. CRUZEIRO, S/N, BAIRRO VILA CRUZEIRO, NA CIDADE DE POXORÉU-MT. (ANTIGO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA CRUZEIRO). O EDITAL DEVERÁ ser obtido a partir da publicação deste aviso no site: www.poxoreu.mt.gov.br/publicações/licitação/. Poxoréu- MT, 14 de fevereiro de 2023. TATIANNE PEREIRA DA SILVA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 127 de 01 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA HORAS EM