DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 100/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, através da Comissão Permanente de Licitação, declara fracassada a licitação em epígrafe objeto: "Cercamento da Praça Colina Verde localizada na Avenida Antonio Buosi, Quadra 107, s/n, bairro Colina Verde, no município de Rondonópolis/MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Compareceu à presente sessão pública 03 (três) licitantes interessados no instrumento convocatório, sendo que as referidas empresas não atenderam a todos os requisitos do Edital, ficando assim 02 (duas) inabilitadas e 01 (uma) desclassificada. Desta feita, a Comissão de Licitação declara o certame FRACASSADO. Rondonópolis-MT, 14 de fevereiro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de REFORMA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA-ETA do Município de Salto do Céu/MT, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, através de sua Pregoeira torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa RAFAEL DIAS ALMENDES CNPJ: 36.379.276/0001-70 vencedoras de todos os itens deste certame com proposta final e total no valor de R$ 247.960,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e sessenta reais), o valor unitário de cada item está registrado no relatório final emitido pelo sistema, anexo. Maiores informações com a CPL. Salto do Céu - MT, 13 de fevereiro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Sistema de Registro de Preço nº 05/2023 Processo Administrativo Licitatório Nº 62/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, torna público para conhecimento de quem mais possa interessar que tendo em vista um equívoco ocorrido no Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (MADEIRA) PARA CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 2281/2022 - SECRETARIA DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA-SINFRA/ SANTA CARMEM/MT, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, retificamos o edital. 8. DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO [...] 8.8. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: [...] 8.8.2. Prova de Inscrição no Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CC- SEMA) - em plena validade. Santa Carmem/MT, 13 de fevereiro de 2023. MAITÊ SEHNEM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 013/2023. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Presencial nº. 004/2023. O critério de julgamento e o "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO SELF SERVICE, BUFFET, MARMITAS, COFFEE BREAK, REFRIGERANTES E ÁGUA MINERAL; FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser entregues até as 09h00min do dia 02 de MARÇO de 2023, na Avenida Araguaia nº. 248, no Paço Municipal. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Sr. JEAN FLÁVIO. São Félix do Araguaia - MT, 14 de fevereiro de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU EDITAL Nº 1/2023 PROCESSO SELETIVO O MUNICÍPIO DE TORIXORÉU/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no cadastro de pessoas jurídicas nº 03.503.646/0001-80, com endereço situado a na Rua XV de Novembro, nº16, Setor Aeroporto, Torixoréu - MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Thiago Timo Oliveira por meio da Comissão Especial de Avaliação, nomeada pela Portaria 031/2023 de 01 de fevereiro de 2023, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, assim como, da Lei Municipal 868/2012 e suas alterações, mediante as condições estipuladas no respectivo Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO, aos interessados, que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas da Estrutura Administrativa de PROFESSOR, mediante as condições estabelecidas neste edital, por prazo determinado. O Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nº 001/2023 consistirá em análise curricular e documental, de caráter classificatório, para efeito de contratação temporária, cuja avaliação e acompanhamento ficarão a cargo da Comissão Especial de Avaliação. A partir da data de publicação deste Aviso de Processo Seletivo Simplificado nº001/2023 na Imprensa Oficial, o edital poderá ser obtido na íntegra no endereço eletrônico de internet correspondente a: https://www.torixoreu.mt.gov.br/ com os seus respectivos anexos. Todas as informações gerais e etapas do Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no teor do edital. Torixoréu-MT, 10 de fevereiro de 2023. THIAGO TIMO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 - Processo n° 832156/2022. O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Defesa Social, por intermédio da autoridade competente a Senhor Alessandro Ferreira da Silva, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DO VESTUÁRIO QUE COMPÕEM O UNIFORME DOS PROFISSIONAIS A SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE (GMVG), OS QUAIS OPERAM EM DIVERSAS MISSÕES ESPALHADAS PELO TERRITÓRIO MUNICIPAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com valor estimado de contratação de R$ 789.237,00 (setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e sete reais), através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 254/2022, conforme as especificações descritas no Edital Retificado e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 06 de março de 2023, às 10h30min (horário de Brasília-DF). O Edital Retificado completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 14 de fevereiro de 2023. ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, instituída pela Portaria n. 008, de 13 de janeiro de 2022 , levando em consideração a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo a Tomada de Preços Nº 1/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana na pavimentação asfáltica, drenagem superficial, sinalização e calçada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, em atendimento ao convênio Federal n°. 928994/2022 - MDR SUDECO, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação a(s) empresa(s): ENDRIGO AS S ES S O R I A TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no C P F/ C N P J sob nº 11.308.342/0001-904, que apresentou proposta no valor global de R$ 1.783.932,11 (Um milhão setecentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e onze centavos). Vila Bela da Ss. Trindade - MT, 13 de fevereiro de 2023. MARCIO ANDRE SILVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo a Tomada de Preços Nº 1/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana na pavimentação asfáltica, drenagem superficial, sinalização e calçada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, em atendimento ao convênio Federal n°. 928994/2022 - MDR SUDECO, resolve HOMOLOGAR o objeto da licitação a(s) empresa(s): ENDRIGO ASSESSORIA TRANSPORTES E CONS T R U CO ES LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 11.308.342/0001-904, que apresentou proposta no valor global de R$ 1.783.932,11 (Um milhão setecentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e onze centavos). Vila Bela da Ss. Trindade - MT, 13 de fevereiro de 2023. JACOB ANDRÉ BRINGSKEN ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Nos termos do Art. 4, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02 e as suas alterações, o Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinada, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da pregoeira, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é: Objeto: Aquisição de parque infantil para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I e anexo I-A do edital do Pregão Presencial n.° 001/2023. ENNOVARE COMERCIAL MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA - EPP- 47.436.490/0001-37 COM VALOR DE: 516.350,00 (quinhentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais). HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras. Anaurilândia-MS, 14 de fevereiro de 2023. EDSON STEFANO TAKAZONO Prefeito