DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CON T R AT A DA : RM SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELETRICAS (MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL EIRELI- EPP) - CNPJ: 36.804.979/0001-06 VALOR: R$ 59.559,63 (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos) CONTRATADA: J C A DOS SANTOS- EPP - CNPJ: 27.149.109/0001- 41 VALOR: R$ 126.115,11 (cento e vinte e seis mil, cento e quinze reais e onze centavos) CONTRATADA: N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP - CNPJ: 42.351.193/0001-75 VALOR: R$ 181.452,95 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos) CONTRATADA: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES EIRELI- EPP - CNPJ: 22.803.038/0001-35 VALOR: R$ 5.380,79 (cinco mil, trezentos e oitenta reais e setenta e nove centavos) CONTRATADA: ZELO COMERCIO DE PRODUTOS E SERV I ÇO S DE HIGIENE LTDA - EPP - CNPJ: 43.014.420/0001-30 VALOR: R$ 33.843,94 (trinta e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos) CONTRATADA: PRIMUS MAGAZINE LTDA - ME - CNPJ: 42.165.422/0001-67 VALOR: R$ 36.597,38 (trinta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos) CONTRATADA: MAXBRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP - CNPJ: 10.470.936/0001- 30 VALOR: R$ 20.478,68 (vinte mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos) CONTRATADA: FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS - ME - CNPJ: 33.210.290/0001-57 VALOR: R$ 8.041,50 (oito mil, quarenta e um reais e cinquenta centavos) CONTRATADA: ZOOM COMERCIAL SÃO PAULO LTDA- ME - CNPJ: 47.729.996/001- 34 VALOR: R$ 12.106,01 (doze mil, cento e seis reais e um centavo) CONTRATADA: PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI- EPP - CNPJ: 19.611.064/0001-57 VALOR: R$ 2.413,40 (dois mil, quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) DATA DA A S S I N AT U R A : 10 de janeiro de 2023 ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, o Sr Luiz Gustavo Justiniano Marcondes, da empresa RM SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELETRICAS (MARCONDES SERVIÇOS DE ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL EIRELI- EPP), o Sr João Carlos Alves dos Santos, da empresa J C A DOS SANTOS- EPP, o Sr Edson Barbora Viana, da empresa N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP, a Sr Ana Paula Evangelista da Mata, da empresa FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES EIRELI- EPP, o Sr Rubens Felix, da empresa ZELO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE HIGIENE LTDA - EPP, a Sr Daiana Bezerra Pereira Mantins, da empresa PRIMUS MAGAZINE LTDA - ME, a Sr Norma Duarte, da empresa MAXBRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP, a Sr Francielly Taynara Silva Campos, da empresa FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS - ME, o Sr Marcos Paulo Manoel, da empresa ZOOM COMERCIAL SÃO PAULO LTDA- ME, o Sr Ademir Pizani, da empresa PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI- EPP. A Ata de Registro de Preço completa está na plataforma online: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/ f i l e / 3 5 7 4 / AT A _ R P - 0 1 - 2023_PREG_O_ELETRONICO_11-2022_MATERIAL_DE_HIGIENE_E_LIMPEZA .pdf REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022. PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares infantis especiais para distribuição aos usuários carentes conforme demanda apresentada a secretaria municipal de saúde acompanhado de parecer da assistente social e demandas da Defensoria Pública do estado de Mato Grosso do Sul - Comarca de Anaurilândia, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. CONTRATADA: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS- ME - CNPJ: 35.250.918/0001-73 VALOR: R$ 10.151,64 (dez mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos) CONTRATADA: NUTRI INOVA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA- ME - CNPJ: 37.623.347/0001-09 VALOR: R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais) DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2023 ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, o Sr Lucas Ferreira da Costa, da empresa L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS- ME, o Sr Aline Priscila Vilela Marigo Matos, da empresa NUTRI INOVA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA- ME. A Ata de Registro de Preço completa está na plataforma online: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/35 7 5 / AT A _ R P - 0 2 - 2 0 2 3 _ P R EG _ O _ E L E T R O N I CO _ 7 - 2 0 2 2 _ S U P L E M E N T O S . p d f PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 1/2023. Pregão Eletrônico nº 012/2022. Processo nº 115/2022. Objeto: aquisição de utensílios de cozinha p/composição do kit refeição da merenda escolar, p/o fornecimento da alimentação escolar, destinado a atender as instituições de ensino da Sec. Municipal de Educação, conforme edital. Partes: A Prefeitura e a Empresa Beatriz Brust de Souza EPP. Vigência: 12 meses. Valor Global R$ 23.340,00. Dotação orçamentária: 12.361.0108.2018.0000.339030.99 fonte 115 ficha 174; 12.365.0108.2021.0000.339030.99, fonte 123 ficha 243 - Sec. Municipal de Educação. Assinatura: 01/02/2023. Contrato nº 3/2023. Pregão Eletrônico nº 013/2022. Processo nº 116/2022. Objeto: contratação de empresa p/prestação de serviços de confecção de prótese dentárias incluindo a montagem, acabamento e polimento da peça, para o atendimento dos usuários do sistema único de saúde, seguindo as normas Programa Brasil Sorridente, previsão de consumo parcelado de 12 meses, cfe. edital. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Isabel Cristina de Souza Monteiro ME. Dotação Orçamentária: 10.302.0107.2041.0000.339039.99 - Fonte 773 - FMS. Valor Global R$ 49.980,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 03/02/2023. Contrato nº 4/2023. Pregão Eletrônico nº 013/2022. Processo nº 116/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de prótese dentárias incluindo a montagem, acabamento e polimento da peça, para o atendimento dos usuários do sistema único de saúde de Bela Vista/MS, seguindo as normas do Programa Brasil Sorridente, previsão de consumo parcelado no decorrer de doze meses, cfe. edital. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Renam Rocha Portella Rocha ME. Dotação Orçamentária: 10.302.0107.2041.0000.339039.99 - Fonte 773 - FMS. Valor Global R$ 49.950,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 03/02/2023. Contrato nº 5/2023. Concorrência Pública nº 003/2022. Processo nº 099/2022. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem na rua Dinarte dos santos, bairro Serradinho, perímetro urbano do município, cfe. transferência especial - Ministério da Economia. Partes: A Prefeitura e a Empresa BTG Empreendimentos, Locação e Serviços Eireli EPP. Dotação Orçamentária: 15.451.0113.1009.0000.44905199, Fonte 100 -123; Ficha 288-289 - Sec. Municipal de Viação; Obras e Serviços Públicos. Valor Global R$ 1.601.373,34. Vigência: 12 meses. Assinatura: 03/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023. O Fundo Municipal de Saúde de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira designado através do Decreto Municipal nº 001/2023 de 03 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO", objetivando a seleção de Empresa devidamente constituída para a Contratação de empresa especializada para licenciamento de software de gestão da saúde e suporte técnico especializado na plataforma e-SUS PEC do Ministério da Saúde do Governo Federal, conforme Anexo I do Edital e solicitação do Fundo Municipal de Saúde. Data da sessão: 02/03/2023 Horário: Às 9 horas (horário oficial de Brasília-DF Local: site WWW.BNC.ORG.BR - "Acesso Identificado" Recebimento das Propostas: Do dia 16/02/2023 até às 08h30min(horário oficial de Brasília-DF) do dia 02/03/2023. O Edital poderá ser obtido no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365, ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, sito a Av. Presidente Vargas nº 465 - centro, no horário de expediente 7h às 13horas de segunda a sexta-feira. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Caarapó-MS, 14 de fevereiro de 2023. MARIA INÊS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 (LOTE: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4.122/2023-26 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CADARÇO SARJADO, COLAR CERVICAL, SISTEMA DE DRENAGEM MEDIASTINAL E EQUIPO MICROGOTAS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 03/03/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 03/03/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=46 Campo Grande - MS, 14 de fevereiro de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua coordenadoria de licitações, por meio do diário oficial, torna público, a realização da licitação abaixo: objeto: registro de preços para a futura aquisição de vidraçaria com o fornecimento de materiais e mão de obra necessárias para os órgãos desta administração pública. Pregão Eletrônico nº 004/2023. Processo Administrativo nº 025/2023. Abertura da sessão: às 09h00 do dia 03/03/2023, (horário Brasília DF). Recebimento das propostas das 8h do dia 16/02/2023 até às 08h59min do dia 03/03/2023. Abertura e julgamento das propostas 9h do dia 03/03/2023. Início da sessão de disputa de preços às 9h10min do dia 03/03/2023, referência de tempo: horário de Brasília (DF). O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.cassilandia.ms.gov.br. Cassilândia-MS, 14 de fevereiro de 2023. JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 A pregoeira torna público o resultado da licitação em epígrafe, relativo ao Processo nº 266/2022/DL/PMD, tendo por objeto a "formalização de ata de registro de preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de mão de obra (cozinheira/merendeira), com dedicação exclusiva e fornecimento de equipamentos de uso pessoal, em atendimento as unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Dourados-MS", declarando como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. Dourados-MS, 26 de janeiro de 2023. LARYSSA DE VITO ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Secretaria Municipal de Administração torna público a realização da licitação em epigrafe, destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, relativo ao Processo nº 007/2023, tendo por objeto a "formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material odontológico (broca e lima), objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde", tipo "Menor Preço" por item. Recebimento das Propostas: Das 09h do dia 16/02/2023 às 09h do dia 03/03/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Às 09h do dia 03/03/2023. Início da Sessão de Disputa: Às 09h15min do dia 03/03/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital pode ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração