DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500229 229 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 004/2023 Processo nº 083/2022 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa VIPH IT COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do Município de Eldorado, conforme proposta n°11109.890000/1210-2/FNS. Valor: R$ 29.160,00(vinte e nove mil cento e sessenta reais) Vigência: 30/01/2023 à 29/01/2024 Data da Assinatura: 30/01/2022 Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 029/17 e Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante e HENRIQUE MATOS DO AMARAL pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 070/2022 Processo nº 0145/2022 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa SERPEMA MAQUINAS RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Pá Carregadeira), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eldorado, conforme Convênio/MAPA N°902224/2020-PLATAFORMA +BRASIL, sob n° 007763/2020 de acordo com quantitativos e especificações Valor: R$ 538.500,00(quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos reais) Vigência: 28/11/2022 à 26/05/2023 Data da Assinatura: 28/11/2022 Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 029/17 e Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante e CLAUDIO SOLER, pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 925/2022.PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE Nº 73/2022. O MUNICÍPIO DE JARAGUARI, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Jaraguari-MS, instituída pela Portaria de nº 539, de 19 de Dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul, em 20 de Dezembro de 2022, designada pelo Senhor Prefeito Municipal, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, torna público aos interessados, a SUSPENSÃO do PR EG ÃO ELETRÔNICO DE Nº 021/2022, para melhor análise do instrumento convocatório, conforme solicitação da Secretaria solicitante , através do oficio Nº 014/2023 de 07/02/2023, em atendimento as recomendações do TCE/MS-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , PROCESSON TC/428/2023, ANÁLISE ANA DFE/406/2023, PROTOCOLO 2223933, DESPACHO DSP - G.MCM - 983/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de despesas de manutenção preventiva e /ou corretiva de veículos leves, utilitários e pesados da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, envolvendo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de borracharia em geral, reforma, serviços de mecânica em geral, funilaria, pintura, elétrica, ar-condicionado, alinhamento de direção, balanceamento, revisão geral, serviço de guincho, lava-jato, compra e troca de pneus. Data: 08/02/2023. Em 14 de fevereiro de 2023 BÁRBARA KARLA REIS MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022 Processo Nº 309/2022. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO, TNT E LACRE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERENCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS. PEDIDO DE COMPRA 124/2022. Empresas Vencedoras: MULTI WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com o lote 001 totalizando o valor de R$ 19.498,50 (dezenove mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) e STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA com os lotes 002 e 003 totalizando o valor de R$ 8.534,95 (oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 309/2022 referente ao Pregão Eletrônico nº 137/2022 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 431/2022. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 309/2022 referente ao Pregão Eletrônico nº 137/2022 - Josemar Tomazelli, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº. 091/2022. Naviraí-MS, 14 de fevereiro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 16/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 10/03/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 14 de fevereiro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 4/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Eletronico n° 04/2023 - Processo Administrativo nº 111389/2022, tipo menor preço por ITEM. Regulamentado pelo Decreto nº 2.471, de 18 de Março de 2020, objetivando o Pregão. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Generos Alimenticios (Hortifrutigranjeros) para atender as Unidades Educacionais Municipais participantes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para o ano letivo de 2023, conforme c.i nº 03/2023,e solicitação de Compra nº 1221981/2022 a pedido da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência e demais anexos. O Edital estará disponível, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) e na Plataforma da BLL (https://bll.org.br/) na seção: Mais Acessados - Licitações, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antonio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064, das 07:00h as 13:00h. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 03/03/2023 às 11 horas (Horário de Brasília - DF). Nova Andradina - 13 defevereiro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO P/Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA D ES P AC H O CONCORRÊNCIA N° 1/2023 PROCESSO ADM N° 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia civil, para execução de obras de infraestrutura urbana, englobando pavimentação asfáltica e drenagem na Avenida João Selvírio de Souza. A área da pavimentação asfáltica é de 7.296,58 metros quadrados. A área da extensão de rede é de 1.544,00 metros. Os recursos financeiros, para pagamento dos serviços de engenharia, estão vinculados ao Contrato de Financiamento, que, entre si, fazem a Caixa Ec o n ô m i c a Federal e o Município de Selviria - MS, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do FINISA - Programa de Financiamento à infraestrutura e ao saneamento. - Contrato de Financiamento nº. 552.195-30/2022. O Município de Selvíria/MS comunica a SUSPENSÃO e REABERTURA do procedimento em epígrafe para retificação e possíveis readequações do Edital. A nova data da realização da REABERTURA da sessão para a entrega dos envelopes fica marcada para às 9:00hs (MS), do dia 20 de março de 2023, no Setor de Planejamento, da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Rua Rui Barbosa, nº 1026, Loja 02, sala 01, centro, Selvíria MS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h00 às 13h00(MS) ou pelo site www.selviria.ms.gov.br. SELVÍRIA - MS, 14 de fevereiro de 2023. JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS ANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 229/2022 DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE TERENOS - MS e a empresa BERGAMO CONTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade de Saúde de Urgência e Emergência conforme Convênio n° 31.949/2022 - 49/2022, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Terenos - MS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos previstos na legislação vigente. VALOR TOTAL: R$ 4.159.723,94 (quatro milhões cento e cinqüenta e nove mil setecentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias abaixo indicadas de acordo com a Secretaria demandante, e outras que porventura vierem a substituírem no exercício subseqüente. . Fonte do Recurso . 632 14 - 16.002-10.302.0004.1102-4.4.90.51.00.1.632 . 632 153 - 16.002-10.302.0004.1102-4.4.90.51.00.2.632 . 500 154 - 16.002-10.302.0004.1102-4.4.90.51.00.2.500 BASE LEGAL: regerá pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 101/2023 O município de Chapadão do Sul, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, considerando o disposto do art. 21 da Lei Federal nº 11.947/2009 e na resolução FNDE nº 26/2013, 04/2015, 01/2017, 18/2018, 21/2021, TORNA PÚBLICO, aos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, para fornecimento diário de frutas, verduras e legumes da agricultura familiar para alimentação escolar no âmbito nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2023. Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços (projeto de venda), no dia 09/03/2023 às 08:00 (oito) horas MS, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Onze, Nº 1045, Centro, Chapadão do Sul. O edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]. Chapadão do Sul (MS), 14 de fevereiro de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Presidente CPL ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023. A Prefeitura Municipal de Alagoa, torna público retificação para recebimento de propostas, sendo o período de 15/02 a 07/03 de 2023, no horário de 9h às 12h e de 13h às 17h, na Prefeitura Municipal, Praça Manoel Mendes de Carvalho, n° 164, centro. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no endereço acima citado, abertura dos envelopes em Sessão Pública no dia 08/03/2023 ás 10:30hs. Alagoa, 14 de fevereiro de 2023. ELIANE APARECIDA SANTOS SIQUEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Pregão Presencial n.º 005/2023 Firmado com COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA no valor global estimado de R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais), cujo objeto é a Contratação de Serviço de Locação de veículos para atender as necessidades do Transporte Escolar desta municipalidade. Vigência: até 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Contratação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades do Transporte Escolar desta municipalidade, conforme Anexos do Edital Pregão Presencial n.º 00007/2023. Abertura para o dia 02/03/2023 às 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Açucena/MG, 14 de fevereiro de 2023 RAULISSON MORAIS Prefeito