DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 Buritis - MG, 14 de fevereiro de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 008/2023, Art. 25. Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, no valor estimado de R$ 1.920.000,00 (um milhão e novecentos e vinte mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 198 Buritis - MG, 14 de fevereiro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2022 O Município de Buritis - MG torna público o interesse em aderir ao Pregão presencial nº 087/2022 - Processo Licitatório nº 142/2022. OBJETO DA ATA: Adesão a Ata de Registro de Preços do Município de Belo Vale - MG, para aquisição de veículos tipo caminhões e máquinas pesadas. Item: Pá Carregadeira. Vencedor: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos Buritis - MG, 14 de fevereiro de 2023 SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2022 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços do Município de Belo Vale - MG, para aquisição de veículos tipo caminhões e máquinas pesadas. Item: Pá Carregadeira. Empresa Vencedora: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, com o valor de R$ 1.920.000,00. Buritis - MG. TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação e serviço de recuperação de créditos fiscais junto as empresas de telecomunicações, precisamente referente a restituição de valores decorrentes de pagamento de TFF, TLL, TLA. Empresa Vencedora: G.C.F. Consultoria Financeira LTDA. Valor do Processo R$ 72.000,00. Buritis - MG. Buritis, 14 de fevereiro 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório n.º 023/2023 O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n. º 023/2023 - Tomada de Preços n.º 003/2023, para a contratação de empresa para realização de serviços de execução da Drenagem da Travessia por meio de Aduelas na Estrada rural do bairro Córrego Formoso do Município de Cachoeira de Minas/MG. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita a pessoa jurídica ORSI JUNHO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 42.562.174/0001-98, no valor global de R$ 225.940,77 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil, Novecentos e Quarenta Reais e Setenta e Sete Centavos). Em 14 de Fevereiro de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Cachoeira de Minas torna público a Tomada de Preços n.º 004/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de execução da Ampliação e Reforma da Farmácia de Minas, no Município de Cachoeira de Minas/MG. A data da realização do certame será no 01 de Março de 2023 às 9h00, com limite para protocolo dos envelopes de proposta comercial e de documentação para habilitação até às 8h45. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. Em 14 de Fevereiro de 2023. ÉRICA JUSSARA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público proc. licitatório nº 07/23, concorrência nº 01/23, p/ concessão não onerosa de transporte público dentro do Município sendo do Distrito do Córrego do Ouro a Campos Gerais e vice versa, do tipo menor preço (menor valor da tarifa art. 15 Inc. I da Lei 8987/95). inform. 35 38531436, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br, protocolo até o dia 22/03/23 as 09:00 horas, na sec. Mun. de compras e licitações a R. N. Sra do Carmo, 131, nesta. EDÉSIO JOSÉ VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021. O prefeito municipal, Cristiano Geraldo da Silva, no uso de suas atribuições, julga improcedente o recurso interposto e mantém a condenação da empresa BR L EÃO CONSTRUTORA LTDA EPP, referente ao Procedimento Licitatório nº 65/2019, Tomada de Preços nº 16/2019, que tem por objeto a Construção do Proinfância Nova Capitólio Projeto 02 Tipo 02 FNDE ID OBRA nº 1018145, sendo a penalidade aplicada à multa no importe de R$ 193.179,47 (cento e noventa e três mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos) e suspensão temporária do direito de licitar com o Município de Capitólio-MG até o pagamento da multa arbitrada, ou pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, de acordo com a cláusula décima terceira do contrato. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que realizará um Leilão Presencial Nº 01/2023, para venda de resíduos recicláveis, selecionado na Usina de Triagem e Compostagem do Município, bem como os futuros materiais a serem triados no período de 12 meses, iniciando abertura dia 10 de março de 2023 a partir das 08h30min, na sala de licitações do Município. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, pelo Fone (33) 3243-0223 / (33) 98883-7638 ou pelo E- mail: [email protected], em horário de expediente. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Município de Central de Minas/MG torna Público a REVOGAÇÂO Do Processo Licitatório Nº 10/2023, Pregão Presencial nº 04/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Ônibus Urbano Escolar Acessível para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Central de Minas/MG, cujos recursos são provenientes do Convênio de Saída nº 1261001795/2022/SSE. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12 - Centro, pelo Fone (33) 3243-0223 ou e-mail: [email protected] em horário de expediente. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2022. Procedimento Licitatório nº 00181/2022 - Contrato nº 00062/2023. Firmado em 10 de fevereiro de 2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa de construção civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para a Reforma da Quadra José Zeferino de Souza, localizada à Rua Coronel José Bernardinho de Oliveira, nº 50, bairro Matadouro, neste Município, despesas custeadas com recursos próprios. Valor: R$ 149.322,90 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa centavos). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratado: Lúcio Flávio Ribeiro - ME. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Nº. 013/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 011/2023 - Objeto: aquisição de 01 (um) veículo ambulância tipo A - simples remoção tipo pick-up 4x4 zero quilômetro. Encaminhamento/ recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 06 de março de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes / e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Nº. 014/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 012/2023 - Objeto: aquisição de 01 veículo tipo automotor hatch, 01 trator de pneus e 01 retroescavadeira, conforme Termo de Convênio nº 1231001698/2022 - SEAPA. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 07 de março de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 07 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes / e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Edital de Tomada de Preços N.º 001/2023 - Processo Licitatório N.º 012/2023 - Objeto: Contratação de empresa para: construção de 02 (duas) quadra poliesportiva, com fornecimento de materiais e de mão-de-obra - Dia da Licitação: 03/03/2023 - Horário: 09:00 - Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. Os interessados que não estiverem cadastrados deverão cadastrar-se até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, até as 17:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos deste Município. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos no horário de 08:00 às 12:00 e entre 14:00 às 17:00. Para adquirir o Edital, o interessado deverá solicitar por E-mail: [email protected] ou retirar no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacoes. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: [email protected] - Valor Estimado: R$ 1.322.465,29 (um milhão e trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Cônego Marinho - MG, 14 de fevereiro de 2.023 LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Presidente - CPL